52 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009

Governo não baixa os braços», isto é, mais do mesmo, ou seja, nada. E quanto à Yasaki, zero, parece que não é nada com ele.
O importante mesmo, para este Ministro, é celebrar protocolos e avançar a toda a força com a propaganda.
Estes dois exemplos de investimento estrangeiro levam-nos a reflectir no tipo de investimento estrangeiro que queremos para o nosso país e quais as consequências para o desenvolvimento nacional que representa.
Importa referir que, podendo constituir um elemento de desenvolvimento, o investimento estrangeiro pode, também, ser uma ameaça.
As deslocalizações, a imposição de trabalho sem direitos, a baixa incorporação tecnológica, a transferência de lucros para o estrangeiro sem cuidar do reinvestimento e de uma justa distribuição dos lucros, bem como o «consumo» dos apoios comunitários, são algumas das ameaças que nenhum dos Governos, sejam do PS ou do PSD, com ou sem o CDS, soube acautelar.
Por isso, questionamos: até quando vai o Governo permitir este tipo de investimento estrangeiro? Até quando vai deixar os interesses nacionais nas mãos de interesses estrangeiros? Que medidas vai tomar para salvaguardar os postos de trabalho? Está ou não o Governo disponível para apertar os critérios e aumentar a fiscalização do lay-off, para impedir o regabofe em que este se transformou? Da nossa parte, a resposta é clara.
É possível, necessário e urgente a ruptura democrática de esquerda que o PCP propõe, para que se construa uma sociedade mais justa e que respeite quem trabalha.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, devo dizer-lhe que o Bloco de Esquerda acompanha totalmente as preocupações que hoje trouxe ao debate parlamentar, mas particularmente em relação às duas empresas que salientou e que são paradigmáticas, do ponto de vista do que são empresas que representam um sector de produção extremamente importante, que empregaram trabalhadores qualificados em grande número e que, hoje, se encontram num processo de esvaziamento progressivo.
Aliás, a partir de ontem mesmo, a Qimonda entrou num processo de hibernação, tendo ficado com apenas 200 trabalhadores. Quanto à Yasaki Saltano, vem passando por um processo distinto mas simultaneamente semelhante, também de esvaziamento paulatino.
Na verdade, a pergunta que tenho para lhe fazer é quase de retórica porque é no sentido de saber que confiança podem os portugueses depositar num Governo que, desta forma, deixa acontecer uma situação como esta.
Isto, porque se trata de empresas que beneficiaram de incentivos do Estado mas em relação às quais é muito pouco convincente a capacidade de exigir o retorno, a responsabilidade que contraíram perante o Estado português pela manutenção de postos de trabalho.
Aliás, o Ministro da Economia, ontem mesmo, na Assembleia da República, foi a clara demonstração da incapacidade de produzir um projecto alternativo capaz de ser polarizador da retoma de algum sector económico nestas áreas de produção e de ser viável do ponto de vista económico e do ponto de vista da necessidade de ser exigente face às empresas que se desvinculam. Vêm a Portugal, recebem apoios, seja em terrenos, seja em financiamentos do Estado, e depois vão-se embora, desvinculando-se, desresponsabilizando-se. Parece que não existe um Governo português à altura de lhes pedir essas responsabilidades.
Portanto, a pergunta é esta: que confiança podem os portugueses ter num Governo destes?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.