O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 I Série — Número 70

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 261 e 262/X (4.ª), dos projectos de lei n.os 731 a 747/X (4.ª) e dos projectos de resolução n.os 468 a 475/X (4.ª).
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, relativos à retoma e à suspensão do mandato de um Deputado do PS e de um outro de Os Verdes, e quatro outros autorizando vários Deputados do CDS-PP, do BE e do PS a deporem no âmbito de processos que correm em tribunal.
Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. PrimeiroMinistro (José Sócrates), sobre política educativa e de apoios sociais, que proferiu uma intervenção inicial e respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Paulo Rangel (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Alberto Martins (PS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 5 minutos.