Debates Parlamentares - Diário 088, p. 61 (2009-06-03)

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61 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009

Manifestámos, pois, aos peticionários o nosso apoio e a nossa compreensão em relação à sua pretensão e reafirmamo-lo aqui, no momento em que esta petição sobe a Plenário para apreciação.
É esta a nossa disposição, continuando disponíveis para apoiar iniciativas que reúnam consenso e se entenda serem pertinentes para apoiar o objecto desta petição.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda respeita o objecto desta petição e desde sempre considerou que os militares portugueses falecidos na guerra colonial são, eles próprios, vítimas do regime colonial fascista. Nessa medida, sentimos muito a perda e as feridas que ainda não fecharam desde a morte em tempo de guerra.
Assim, e verificando previamente todos os trabalhos de identificação, observando a vontade das famílias, temos total abertura, compreensão e simpatia por este processo.
Creio que este é um processo de grande envergadura e complexidade, que deveria merecer cooperação por parte do Governo e da Assembleia da República, de modo a torná-lo efectivo e não um processo de sucessivas frustrações. Para isso, é necessário um trabalho muito minucioso mas, sobretudo, uma responsabilidade política muito grande. Desse ponto de vista, o Bloco de Esquerda endossa a responsabilidade ao colectivo da Assembleia da República.
Pensamos que deve haver uma cooperação muito clara com o Governo e com outras instituições de modo a conseguir-se atingir esse objectivo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Gonçalves.

O Sr. Agostinho Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A petição agora em apreço é subscrita por mais de 11 000 peticionários. Nessa conformidade, e de acordo com o estatuto jurídico da petição, o relator, que fui eu próprio, procedeu à audição dos peticionários e também da Liga dos Combatentes.
Esta petição, tal como já foi descrito pelos oradores que me precederam, enforma uma sensibilidade muito própria, por tratar de uma realidade histórica que não se apaga, por os peticionários serem combatentes que estão vivos e que recordam permanentemente todos quantos combateram a seu lado e por Portugal sempre ter defendido a heroicidade destes nossos compatriotas.
A proposta dos peticionários aponta alguns caminhos mas também algumas situações anómalas que, infelizmente, acontecem, como o mau estado de cemitérios, que deveriam estar em condições que homenageassem os nossos compatriotas tombados em combate.
De certa forma, estão quantificados, localizados e, com alguma dificuldade, também identificados os restos mortais de alguns destes nossos compatriotas.
A situação é delicada. Os peticionários têm consciência disso como, aliás, todos nós.
A Liga dos Combatentes, que já tem trabalho feito há muitos anos sobre estes assuntos, está no terreno, com uma equipa constituída por membros dos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, representantes do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e dos Estados-Maiores dos ramos, a localizar, a identificar e a dignificar toda essa situação.
Há combatentes denominados da metrópole e combatentes de África e, quer uns quer outros, devem ter o mesmo tratamento digno de homens que lutaram sob a bandeira nacional.
O PS está empenhado, juntamente com as famílias que assim o pretendam, com os peticionários e com a Liga dos Combatentes, através do seu trabalho, da sua experiência e do seu conhecimento, em encontrar as melhores soluções para a questão em causa.

Aplausos do PS.

61 | I Série - Número: 088 | 4 de Junho de 2009Manifestámos, pois, aos peticionários o nosso apoio e a nossa compreensão em relação à sua pretensão e reafirmamo-lo aqui, no momento em que esta petição sobe a Plenário para apreciação.
É esta a nossa disposição, continuando disponíveis para apoiar iniciativas que reúnam consenso e se entenda serem pertinentes para apoiar o objecto desta petição.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda respeita o objecto desta petição e desde sempre considerou que os militares portugueses falecidos na guerra colonial são, eles próprios, vítimas do regime colonial fascista. Nessa medida, sentimos muito a perda e as feridas que ainda não fecharam desde a morte em tempo de guerra.
Assim, e verificando previamente todos os trabalhos de identificação, observando a vontade das famílias, temos total abertura, compreensão e simpatia por este processo.
Creio que este é um processo de grande envergadura e complexidade, que deveria merecer cooperação por parte do Governo e da Assembleia da República, de modo a torná-lo efectivo e não um processo de sucessivas frustrações. Para isso, é necessário um trabalho muito minucioso mas, sobretudo, uma responsabilidade política muito grande. Desse ponto de vista, o Bloco de Esquerda endossa a responsabilidade ao colectivo da Assembleia da República.
Pensamos que deve haver uma cooperação muito clara com o Governo e com outras instituições de modo a conseguir-se atingir esse objectivo.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Gonçalves.O Sr. Agostinho Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A petição agora em apreço é subscrita por mais de 11 000 peticionários. Nessa conformidade, e de acordo com o estatuto jurídico da petição, o relator, que fui eu próprio, procedeu à audição dos peticionários e também da Liga dos Combatentes.
Esta petição, tal como já foi descrito pelos oradores que me precederam, enforma uma sensibilidade muito própria, por tratar de uma realidade histórica que não se apaga, por os peticionários serem combatentes que estão vivos e que recordam permanentemente todos quantos combateram a seu lado e por Portugal sempre ter defendido a heroicidade destes nossos compatriotas.
A proposta dos peticionários aponta alguns caminhos mas também algumas situações anómalas que, infelizmente, acontecem, como o mau estado de cemitérios, que deveriam estar em condições que homenageassem os nossos compatriotas tombados em combate.
De certa forma, estão quantificados, localizados e, com alguma dificuldade, também identificados os restos mortais de alguns destes nossos compatriotas.
A situação é delicada. Os peticionários têm consciência disso como, aliás, todos nós.
A Liga dos Combatentes, que já tem trabalho feito há muitos anos sobre estes assuntos, está no terreno, com uma equipa constituída por membros dos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, representantes do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e dos Estados-Maiores dos ramos, a localizar, a identificar e a dignificar toda essa situação.
Há combatentes denominados da metrópole e combatentes de África e, quer uns quer outros, devem ter o mesmo tratamento digno de homens que lutaram sob a bandeira nacional.
O PS está empenhado, juntamente com as famílias que assim o pretendam, com os peticionários e com a Liga dos Combatentes, através do seu trabalho, da sua experiência e do seu conhecimento, em encontrar as melhores soluções para a questão em causa.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

ISABEL VIGIA
Deputada
Intervenção

José Magalhães
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

José Magalhães
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA SANFONA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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