6 DE JUNHO DE 2009 13
observatório nacional, mas o problema é que, em relação à matéria da biomassa, o PSD acertou
completamente ao lado! Há algumas questões importantes que este projecto de resolução não coloca nem
aponta o caminho.
A primeira pergunta é, evidentemente: onde estão as 15 centrais? Neste momento, das 15 centrais, o
actual Governo nada apresenta! É importante saber por que razão não há essas 15 centrais e por que razão
não funcionam!? E, Sr. Deputado, penso que todos sabemos a resposta: isto acontece porque a biomassa
está a ser exportada do País. Porquê? Porque a tarifa não é suficientemente atractiva para que estas centrais
funcionem.
Ora, estas questões têm de ser pensadas, porque estas centrais são fundamentais para o combate aos
incêndios para aproveitar os resíduos da limpeza das nossas florestas, estando nós num momento em que se
aproxima a época de incêndios.
Sr. Deputado, sem fazer uma crítica às políticas do Governo, dificilmente se compreendem as propostas do
PSD. Portanto, agradeço antecipadamente os esclarecimentos que, com toda a certeza, irá prestar-me.
O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Almeida.
O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Carlos Monteiro, ao contrário do
Governo, gostávamos de comemorar hoje o Dia Mundial do Ambiente com poucas palavras, com pouca
retórica. Gostávamos de comemorar o Dia Mundial do Ambiente com acção.
Vozes do PSD: —Muito bem!
O Sr. Miguel Almeida (PSD): — E foi isso que fizemos. Viemos aqui ajudar no todo colectivo com as
nossas propostas para que, de facto, pelo menos de vez em quando, se comemore o Dia Mundial do Ambiente
com menos palavras e mais acção!
Vozes do PSD: —Muito bem!
O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Deputado, percebo o que diz. Também eu referi que havia centrais
que tardavam em ver a luz do dia e, portanto, nessa matéria, estamos à vontade. Lembro-lhe que quem
apresentou o projecto de resolução, aprovado por unanimidade neste Casa, a recomendar ao Governo que
avançasse com as centrais de biomassa — a de resíduo florestal — foi o PSD; quem apresentou um projecto
de resolução que referia que a tarifa era baixa, foi o PSD. Portanto, nessa matéria, o CDS não vem trazer algo
de novo. Já passou esse tempo!
O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Quem apresentou foi o CDS!
O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Não, não! Nós apresentámos essas propostas!
Hoje, não viemos aqui fazer discursos — e assumimos isso claramente —, ao contrário do que o Governo
faz, que hoje irá comemorar o Dia Mundial do Ambiente com um discurso enfático do Sr. Ministro em qualquer
lado do País, de onde não resultará algo de novo! Nós viemos apresentar propostas concretas!
Nós já aqui fizemos um balanço da governação deste Ministério do Ambiente e voltaremos a fazê-lo no final
da Legislatura — aliás, é muito fácil fazê-lo, porque é inexistente —, mas isso é para outro momento; agora,
trazemos propostas concretas e sobre elas o Sr. Deputado nada disse. Fico satisfeito, porque é evidente que
estará de acordo com elas, porque, senão, tê-lo-ia referido.
Penso, portanto, que não acertámos ao lado no que se refere ao Centro, porque a nossa proposta não é
para falar de centrais é para falar do Centro da Biomassa para a Energia. E é sobre esse Centro que hoje
gostávamos que, de facto, se recomendasse ao Governo que não saísse de Miranda do Corvo, que se
aproveitassem as instalações — não sei se o Sr. Deputado as conhece, mas, se as conhecesse, ficava de