21 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009

O Sr. Primeiro-Ministro: — O computador Magalhães é um projecto educativo.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou concluir, Sr. Presidente.
Mas mais extraordinário ainda é que tenha agora o desplante de vir dizer aqui, na Assembleia da República, que o computador Magalhães foi adquirido pelo Governo! O Sr. Deputado não sabe nada do que está a falar!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sei, sei!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O computador Magalhães é comprado pelos operadores.

Protestos do PSD.

Sr. Presidente, se não se importa, tenho de apelar a V. Ex.ª para fazer o mesmo aviso à bancada do PSD que há pouco fez às outras bancadas quando estávamos a ouvir o Sr. Deputado Paulo Rangel.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sei que este barulho de fundo é apenas para que não se ouça o que quero dizer, mas vou repetir: os computadores Magalhães são comprados pelos operadores ao abrigo de um programa que tem a ver com as contrapartidas para a sociedade de informação, programa esse que nunca foi executado no anterior governo porque não teve tempo para obrigar os operadores a executar essas verbas.
Este Governo, finalmente, obrigou os operadores a fazê-lo ao abrigo desse programa e de benefícios muito significativos para o sistema de ensino português.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — O QREN ficou por explicar!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o debate sobre o estado da Nação é, naturalmente, um momento simbólico e referencial, onde pode e deve ser feito um balanço da Legislatura, no caso do debate nesta circunstância, e onde deve ser feito também, se possível, o tracejar de linhas políticas futuras que contribuem para o desenvolvimento do nosso país, para o nosso crescimento, para um melhor rumo para todos os portugueses.
O Sr. Primeiro-Ministro trouxe-nos aqui um discurso de balanço e um discurso de esperança.
Para já, neste momento, por parte da oposição que se pronunciou, o PSD, através do Sr. Deputado Paulo Rangel, tivemos um discurso onde emergiu um mal disfarçado furor neoliberal,»

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Oh!

O Sr. Alberto Martins (PS): — » que, aliás, vem na linha da sua líder política, quando diz que «vamos rasgar e romper com todas as soluções que têm estado a ser adoptadas em termos de política económica e social por este Governo».
Este furor neoliberal retoma uma prática do PSD, que é conhecida, de rasgar soluções, tratados e até pactos. Todos estamos lembrados de que o PSD rasgou o tratado que assinou com Espanha no que diz