Debates Parlamentares - Diário 105, p. 55 (2009-07-23)

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55 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

Por isso, Sr. Deputado, termino perguntando-lhe se não considera, como considera o PSD, que este foi o período mais negro da agricultura portuguesa, com Jaime Silva à frente do Ministério da Agricultura.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, pretende responder já?

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Martins, muito obrigado pelas suas questões.
Não sou eu quem considera este o pior Ministro da Agricultura portuguesa da democracia,»

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Isso é falso!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — » são os agricultores portugueses, e isso é que é grave.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Porque se fosse eu, enfim, era uma opinião política, era um partido político a dizê-lo, mas não, são os agricultores que o reconhecem.
Os agricultores que todos os dias precisam de ter um Ministro que esteja do seu lado e têm um Ministro que está contra eles; têm um Ministro que reorganizou o Ministério da Agricultura teoricamente, sendo que essa reorganização teórica foi em prejuízo da necessidade que os agricultores tinham da presença de técnicos do Ministério para lhes dar apoio até, por exemplo, nas candidaturas, para analisar as candidaturas, trabalho que ainda não está feito porque não há técnicos para o fazer. E, portanto, é o Ministro que pior tem feito.
Sr. Deputado, referiu dois casos muito concretos.
A questão da electricidade verde foi bem lembrada e é um bom exemplo da forma como este Ministro justifica as medidas que toma, ou seja, que havia agricultores, ou pseudo-agricultores, ou pessoas que nem sequer eram agricultores a beneficiar da electricidade verde para aquecer piscinas. Não conseguiu demonstrar um único exemplo, não deu um único caso, mas, apesar de tudo, acabou com esse benefício, que permitia a muitos pequenos agricultores terem uma maior rentabilidade na sua agricultura, que era um apoio pequeníssimo da parte do Estado, porém fundamental para os agricultores — atç esse foi retirado!» Deu V. Ex.ª um outro exemplo: a questão do azeite.
Portugal é um país que tem potencialidade de crescimento neste sector, potencialidade até para podermos exportar azeite de qualidade. O que é que este Ministro se preparava para fazer? Preparava-se para permitir que, não só em Portugal mas a nível europeu, pudessem ser vendidas misturas diferenciadas de diferentes óleos como azeite. Ora, isto é lamentável.
Relativamente a este pseudocandidato a ministro, como vem hoje noticiado, os agricultores só esperam uma coisa: que, na próxima colheita, ele seja «ceifado» da política portuguesa e do Ministério da Agricultura português.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Ginestal.

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, sabemos bem o que isto custa ao CDS. Desde 1986, foram investidos na agricultura portuguesa 24 000 milhões de euros. Chegámos à seguinte conclusão: o produto agrícola nacional era justamente o mesmo que tínhamos em 1986.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Nestes últimos quatro anos, caiu 15%!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Alguma coisa tínhamos de fazer para alterar o paradigma da agricultura portuguesa nos sectores estratégicos e onde podíamos fazer a diferenciação e assegurar melhor rendimento agrícola ao pequeno agricultor, ao produtor do vinho, das frutas, dos legumes, do azeite, da cortiça, da floresta e dos produtos regionais. É isto que custa ao Sr. Deputado! O Sr. Deputado não faz ideia o que é a baga de sabugueiro, mas eu queria convidá-lo para, a partir de 10 de Agosto até 10 de Setembro, ir ao Douro Sul verificar como tudo está diferente e como a baga de sabugueiro é, hoje, um rendimento económico sustentado e duradouro para milhares de pequenos agricultores.

55 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009Por isso, Sr. Deputado, termino perguntando-lhe se não considera, como considera o PSD, que este foi o período mais negro da agricultura portuguesa, com Jaime Silva à frente do Ministério da Agricultura.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, pretende responder já?O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Martins, muito obrigado pelas suas questões.
Não sou eu quem considera este o pior Ministro da Agricultura portuguesa da democracia,»O Sr. Horácio Antunes (PS): — Isso é falso!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — » são os agricultores portugueses, e isso é que é grave.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Porque se fosse eu, enfim, era uma opinião política, era um partido político a dizê-lo, mas não, são os agricultores que o reconhecem.
Os agricultores que todos os dias precisam de ter um Ministro que esteja do seu lado e têm um Ministro que está contra eles; têm um Ministro que reorganizou o Ministério da Agricultura teoricamente, sendo que essa reorganização teórica foi em prejuízo da necessidade que os agricultores tinham da presença de técnicos do Ministério para lhes dar apoio até, por exemplo, nas candidaturas, para analisar as candidaturas, trabalho que ainda não está feito porque não há técnicos para o fazer. E, portanto, é o Ministro que pior tem feito.
Sr. Deputado, referiu dois casos muito concretos.
A questão da electricidade verde foi bem lembrada e é um bom exemplo da forma como este Ministro justifica as medidas que toma, ou seja, que havia agricultores, ou pseudo-agricultores, ou pessoas que nem sequer eram agricultores a beneficiar da electricidade verde para aquecer piscinas. Não conseguiu demonstrar um único exemplo, não deu um único caso, mas, apesar de tudo, acabou com esse benefício, que permitia a muitos pequenos agricultores terem uma maior rentabilidade na sua agricultura, que era um apoio pequeníssimo da parte do Estado, porém fundamental para os agricultores — atç esse foi retirado!» Deu V. Ex.ª um outro exemplo: a questão do azeite.
Portugal é um país que tem potencialidade de crescimento neste sector, potencialidade até para podermos exportar azeite de qualidade. O que é que este Ministro se preparava para fazer? Preparava-se para permitir que, não só em Portugal mas a nível europeu, pudessem ser vendidas misturas diferenciadas de diferentes óleos como azeite. Ora, isto é lamentável.
Relativamente a este pseudocandidato a ministro, como vem hoje noticiado, os agricultores só esperam uma coisa: que, na próxima colheita, ele seja «ceifado» da política portuguesa e do Ministério da Agricultura português.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Ginestal.O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, sabemos bem o que isto custa ao CDS. Desde 1986, foram investidos na agricultura portuguesa 24 000 milhões de euros. Chegámos à seguinte conclusão: o produto agrícola nacional era justamente o mesmo que tínhamos em 1986.O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Nestes últimos quatro anos, caiu 15%!O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Alguma coisa tínhamos de fazer para alterar o paradigma da agricultura portuguesa nos sectores estratégicos e onde podíamos fazer a diferenciação e assegurar melhor rendimento agrícola ao pequeno agricultor, ao produtor do vinho, das frutas, dos legumes, do azeite, da cortiça, da floresta e dos produtos regionais. É isto que custa ao Sr. Deputado! O Sr. Deputado não faz ideia o que é a baga de sabugueiro, mas eu queria convidá-lo para, a partir de 10 de Agosto até 10 de Setembro, ir ao Douro Sul verificar como tudo está diferente e como a baga de sabugueiro é, hoje, um rendimento económico sustentado e duradouro para milhares de pequenos agricultores.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MANUEL CAMPOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MANUEL ALEGRE
Deputado
Declaração politica

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MATILDE SOUSA FRANCO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HENRIQUE CAMPOS CUNHA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MARIA ROCHA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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