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50 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

A exclusão de qualquer uma das forças que aqui estão diminuiria a democracia portuguesa no seu conjunto. Eis algo a que devemos estar atentos, agora que vem aí uma nova revisão constitucional.
Muito obrigado, Srs. Deputados. Hoje, ao tomar aqui a palavra, quis evitar o sentimentalismo. Estamos na Casa da política, na Casa do «falar» e as vossas palavras ficarão dentro de mim. E podem contar sempre comigo para a causa da República, para a causa da democracia e para tudo aquilo que deve unir os portugueses em momentos essenciais, como foi em defesa de Timor, em defesa da soberania nacional, em defesa da dignidade da nossa Pátria e da independência do nosso país.

Aplausos gerais.

Sr. Presidente, peço desculpa, cometi um lapso ao não referir o Sr. Deputado Fernando Rosas.
Obviamente, incluo-o no número de todos aqueles que a mim se dirigiram e também no número de todos aqueles com quem tive divergências políticas mas que são também meus companheiros e amigos nesta Casa da democracia.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Manuel Alegre, em meu nome e em nome da Mesa, queria associar-se a tudo o que aqui foi dito por todas as bancadas e também ao espírito das palavras do Sr. Deputado, com quem, em 1975, tive o prazer de iniciar a actividade parlamentar em eleições livres, que conheço e respeito, antes e depois do 25 de Abril, agora e sempre, e que também tive o prazer de contar como um dos membros da Mesa, como Vice-Presidente nesta Legislatura. Aliás, Vice-Presidente da Assembleia da República desde 1995, não sei se por acaso de uma feliz ou infeliz sugestão que lhe foi feita nesse sentido, mas que soube representar com enorme dignidade e enorme aprumo.
O Sr. Deputado Manuel Alegre é uma voz livre da democracia portuguesa e isto é imensamente saudável para todos. É alguém que dá o exemplo de quem procura recortar, na vida, um legado, de quem procura recortar, na vida, não um lugar mas uma mensagem, uma intervenção, um protagonismo e uma herança.
Esta cerimónia de hoje não é, certamente, a cerimónia da subida ao céu do Deputado Manuel Alegre — nem o desejaríamos! —, é apenas uma passagem, uma passagem de uma função institucional, visto que declara não se apresentar às próximas eleições, para aquilo que ele próprio assume como a continuação de uma responsabilidade e de uma missão política. Isto é algo que dignifica quem o protagoniza, porque a democracia portuguesa deve assentar em causas próprias, valores próprios, protagonismos próprios, aventuras próprias e a expressão livre da vontade e do pensamento de cada um.
É esse o legado do Deputado Manuel Alegre, a quem cumprimento não nesta hora de partida, não nesta hora de despedida política mas nesta hora de cessação de responsabilidades parlamentares por vontade própria. E, se a alguém se poderia aplicar o título de Deputado ou de parlamentar emérito, caso existisse esta figura, era, certamente, ao Deputado Manuel Alegre, no dia em que todos dele nos despedimos, com amizade, com estima, com admiração, com companheirismo e fraternidade, da função parlamentar mas não da vida política.
Felicidades e muito obrigado pelo serviço que prestou ao Parlamento português.

Aplausos gerais.

Para uma intervenção, ao abrigo do artigo 76.º, n.os 2 e 3, do Regimento da Assembleia da República, tem a palavra a Sr.ª Deputada Matilde Sousa Franco.

A Sr.ª Matilde Sousa Franco (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Nos quatro anos e meio da Legislatura, esta é a segunda vez e a última em que intervenho no Plenário.
Sempre fui interessada por política e defensora do socialismo democrático, nalguns países considerado social-democracia, seguindo os princípios do meu Mestre António Sérgio.
Foi enorme honra o convite que o Sr. Secretário-Geral do PS me fez para ser cabeça de lista (a única mulher nesta situação), independente, dos Deputados por Coimbra, nas últimas eleições legislativas.
Aquando do convite, fui reler a Constituição, mas o artigo 155.º — «Os Deputados exercem livremente o seu mandato (»)» — e o facto de eu ser independente tranquilizaram-me, assim como o Programa do Governo.
Antes de aceitar este imenso desafio, estabeleci, com a maior lealdade, algumas condições: estando no Programa Eleitoral do PS o referendo à interrupção voluntária da gravidez (IVG) e defendendo o Partido a liberalização do aborto, anunciei ser radicalmente contra e querer dizê-lo, em transparência, antes das eleições, o que fiz, e esclareci ir fazer campanha contra, não ter feitio apenas para me abster, não poder, jamais, votar contra a minha consciência e ser católica.
Tendo sido acordadas estas questões, aceitei o convite com imenso gosto e entusiasmo, para servir Portugal, para servir Coimbra.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MANUEL CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MATILDE SOUSA FRANCO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HENRIQUE CAMPOS CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MARIA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão