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46 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

Neste último dia, recordo o primeiro dia em que aqui entrei. Recordo Francisco Salgado Zenha, a entregar uma pequena brochura, intitulada A mais bela função do mundo. Tal como então, continuo a pensar que a função de Deputado continua a ser a mais bela função do mundo.
Saúdo o Presidente da Assembleia da República, os membros da Mesa e os Vice-Presidentes com que estabeleci laços de leal cooperação e amizade.
Cumprimento todos os líderes de todas as bancadas, com um fraterno abraço ao Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o meu camarada Alberto Martins.
Saúdo os companheiros da Assembleia Constituinte que ainda aqui se encontram: Jaime Gama, Mota Amaral, Miranda Calha e Jerónimo de Sousa.
Saúdo todos, as Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados.
Agradeço a colaboração e a dedicação de todos os funcionários da Assembleia da República, em especial dos que mais de perto comigo trabalharam.
Cumprimento todos os Srs. Jornalistas pelo seu papel essencial na difusão dos trabalhos parlamentares.
Peço desculpa por qualquer falta que, por acção ou omissão, possa ter cometido.
Recordo, com emoção, neste momento, as grandes figuras que por aqui passaram: de Adelino Amaro da Costa a Francisco Sá Carneiro, Mário Soares, Francisco Salgado Zenha, Álvaro Cunhal, Carlos Brito, entre muitos outros.
Entrei aqui como Deputado do Partido Socialista com o sonho de, pela primeira vez na História, se construir uma democracia socialmente avançada. Tal como então, e perante a grande crise mundial, continuo a acreditar que esse projecto é não só possível como cada vez mais necessário e urgente.
Como há 34 anos, saio desta Casa, a Casa da Democracia, fiel à República, à liberdade, à democracia e ao socialismo e, sobretudo, fiel a Portugal e ao povo português.

Aplausos gerais, com os Deputados do PS, do PSD, do PCP, do BE e de Os Verdes de pé.

O Sr. Presidente: — Há vários Srs. Deputados inscritos para pedirem esclarecimentos, sendo o primeiro o Sr. Deputado Mota Amaral.

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Sr. Presidente, desde já esclareço que não quero pedir esclarecimento algum ao Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Presidente: — É a única forma regimental para lhe conceder a palavra.

O Sr. Mota Amaral (PSD): — Bom, então, faz de conta»

Risos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a última sessão plenária de uma Legislatura é, em regra, para os parlamentares, um momento de regozijo pela satisfação da tarefa terminada e do dever cumprido.
O anúncio formal e definitivo da saída do Sr. Deputado Manuel Alegre introduz na Sessão de hoje uma sombra que a todos afecta, naturalmente, de modos diversos.
Manuel Alegre é, nesta Casa, um dos raros sobreviventes da geração de ouro dos Deputados Constituintes, fundadores da nossa democracia, genuína e avançada, oriunda da Revolução do 25 de Abril.
Ao longo de quase três décadas e meia, Manuel Alegre serviu dedicadamente o Parlamento e o povo português, que é o nosso soberano e a nossa razão de sermos Deputados, sempre na primeira linha de quaisquer lutas pela liberdade e pela justiça.

Aplausos do PSD e do PS.

Foram inúmeras as missões exercidas, dentro da Câmara e em representação dela, em organismos parlamentares internacionais, e todas desempenhou com eficácia e prestígio para si próprio e para o Parlamento.
Desde 1995, foi sucessivamente eleito para o alto cargo de Vice-Presidente da Assembleia da República.
Todos podemos apreciar o seu contributo para o cumprimento das responsabilidades da Mesa. E eu posso testemunhá-lo com especial autoridade sobre a matéria, como colegas que fomos nas mesmas funções, na VII e na VIII Legislaturas e, como Presidente, na IX Legislatura.
A saída de Manuel Alegre, à primeira vista, empobrece o Parlamento, que fica privado da força do seu idealismo — que apeteceria dizer romântico mas a palavra certa é socialista —, do brilho da sua palavra, do timbre da sua bela voz, do peso da sua autoridade política. Mas examinado em profundidade, este facto político tem uma ressonância cultural e ética, e até poética, que só pode dignificar os parlamentares e o Parlamento.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MANUEL CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MATILDE SOUSA FRANCO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HENRIQUE CAMPOS CUNHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MARIA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão