Debates Parlamentares - Diário 105, p. 51 (2009-07-23)

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51 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009

Tenho profunda ligação a Coimbra. Fiz questão de celebrar aí o meu casamento, em 1983, com o também lisboeta Prof. Dr. António de Sousa Franco, e só deixei de viver e trabalhar nessa cidade devido ao casamento.
Em 1982, fui tornada estudante honorária de Coimbra, a única pessoa a ter essa prerrogativa, como ainda há semanas foi recordado, aquando da Queima das Fitas. A «Lusa Atenas» sempre fez parte do meu percurso.
Um dos momentos mais impressivos que guardo da campanha eleitoral foi o do entusiasmo suscitado pelo meu discurso sobre o amor, em sentido amplo, e como este pode transformar o mundo, de acordo com o que sempre defendi.
Outro objectivo que, naturalmente, me norteia é a valorização nacional e internacional de Coimbra.
O PS, no difícil distrito de Coimbra, obteve, nas legislativas de 2005, 45,43% — a terceira melhor votação desde o 25 de Abril —, superando, em 13,5%, o PSD, e foram os dois únicos partidos com Deputados.
Quanto à valorização do distrito, sobretudo a nível internacional, ando nesta luta desde há quase três décadas.
Em 17 de Março de 1982, fiz oficialmente o pedido para a inscrição do Centro Histórico de Coimbra na lista do Património Mundial da Unesco, o que, em 7 de Junho desse ano, obteve parecer favorável do Secretário de Estado da Cultura Lucas Pires. Teria sido a primeira e bem merecida classificação mundial em Portugal e terse-ia, entretanto, melhorado imensamente toda a região.
De 1980 a 1984, fui directora do Museu Nacional de Machado de Castro, nessa cidade, e descrevi, na publicação Programa Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos, promovido pelo Museu Nacional de Machado de Castro, em 1981/1983, um vasto conjunto de iniciativas pioneiras, entre as quais esse pedido de classificação.
Com base no parecer do técnico da Unesco, Prof. Arquitecto Donald Insali, que consegui levar, então, a Coimbra, a minha ideia era considerar, no Centro Histórico, a «Alta», a «Baixa» e a «Baixinha», os principais monumentos da outra margem do Mondego e outros monumentos dispersos.
Durante estes quase 28 anos, sempre tenho acompanhado o processo de classificação e, evidentemente, insisti nele na campanha eleitoral e ao longo da Legislatura. Mas, desde há anos, não poderá ser um projecto tão abrangente, devido a ocorrências diversas.
O pedido de classificação restringiu-se, agora, apenas à Universidade, o que retira mais de 1000 anos de História e dezenas de monumentos, diminuindo imenso a importância de Coimbra, com o que discordo.
Em 2008, escrevi, no parecer para a aprovação da Convenção-Quadro do Conselho da Europa relativa ao Património Cultural para a Sociedade, que «a filosofia geral desta Convenção (») está completamente de acordo com o que venho defendendo e praticando há décadas (»)», como se pode confrontar quanto a Coimbra mas ainda antes e depois.
No parecer para a aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, da Unesco, avancei logo com os pedidos de classificação de alguns bens, em que privilegiei o meu distrito, tendo sido aprovados, por unanimidade, não só em comissão mas também no Plenário: o fado de Coimbra (e também o fado de Lisboa) e as Festas do Espírito Santo (identitárias de comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e realizadas também no distrito de Coimbra). Acrescentei, depois, o pedido de igual classificação para a história/lenda de Inês de Castro.
Aqui estão quatro mais-valias de alcance mundial para Coimbra, as quais podem inclusivamente atrair abundante turismo.
Noutro parecer, que fiz também, para a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, sugeri a colocação na Estónia, em Tallin, de uma escultura de Dona Berengária, filha de D. Sancho I, que, quando rainha da Dinamarca, contribuiu, cavalgando ao lado do marido, na fundação dessa capital. O Embaixador da Estónia e outras entidades ficaram entusiasmados com esta proposta.
A economia da cultura é mais rentável do que, por exemplo, o imobiliário. Para o meu distrito, apresento mais sugestões, como roteiros de criptopórticos romanos, centros moçárabes, primeiras «capitais» de países europeus, universidades medievais, etc.
Já na campanha eleitoral e há cerca de dois anos, numa conferência na Associação Comercial e Industrial de Coimbra (ACIC), defendi as pequenas e médias empresas e a revitalização de multisseculares tradições regionais, como a cerâmica, a escultura, os artefactos em metal, os trabalhos ligados à recuperação do património cultural.
Procurei diversas formas de destacar Coimbra na Europa e no mundo, desenvolvendo economicamente a região.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Refiro agora aspectos mais genéricos do meu trabalho enquanto Deputada, pois gostava que houvesse melhor democracia.
Considero essencial que haja maior aproximação dos Deputados aos eleitores, que a qualidade do processo legislativo melhore, que os Deputados tenham mais autonomia e que os independentes o possam ser facilmente.
Para minha completa surpresa, quando cheguei à Assembleia da República, foi-me de imediato imposta a disciplina de voto em tudo e, ainda por cima, inesperadamente, começaram a surgir uma série de diplomas

51 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009Tenho profunda ligação a Coimbra. Fiz questão de celebrar aí o meu casamento, em 1983, com o também lisboeta Prof. Dr. António de Sousa Franco, e só deixei de viver e trabalhar nessa cidade devido ao casamento.
Em 1982, fui tornada estudante honorária de Coimbra, a única pessoa a ter essa prerrogativa, como ainda há semanas foi recordado, aquando da Queima das Fitas. A «Lusa Atenas» sempre fez parte do meu percurso.
Um dos momentos mais impressivos que guardo da campanha eleitoral foi o do entusiasmo suscitado pelo meu discurso sobre o amor, em sentido amplo, e como este pode transformar o mundo, de acordo com o que sempre defendi.
Outro objectivo que, naturalmente, me norteia é a valorização nacional e internacional de Coimbra.
O PS, no difícil distrito de Coimbra, obteve, nas legislativas de 2005, 45,43% — a terceira melhor votação desde o 25 de Abril —, superando, em 13,5%, o PSD, e foram os dois únicos partidos com Deputados.
Quanto à valorização do distrito, sobretudo a nível internacional, ando nesta luta desde há quase três décadas.
Em 17 de Março de 1982, fiz oficialmente o pedido para a inscrição do Centro Histórico de Coimbra na lista do Património Mundial da Unesco, o que, em 7 de Junho desse ano, obteve parecer favorável do Secretário de Estado da Cultura Lucas Pires. Teria sido a primeira e bem merecida classificação mundial em Portugal e terse-ia, entretanto, melhorado imensamente toda a região.
De 1980 a 1984, fui directora do Museu Nacional de Machado de Castro, nessa cidade, e descrevi, na publicação Programa Coimbra Antiga e a Vivificação dos Centros Históricos, promovido pelo Museu Nacional de Machado de Castro, em 1981/1983, um vasto conjunto de iniciativas pioneiras, entre as quais esse pedido de classificação.
Com base no parecer do técnico da Unesco, Prof. Arquitecto Donald Insali, que consegui levar, então, a Coimbra, a minha ideia era considerar, no Centro Histórico, a «Alta», a «Baixa» e a «Baixinha», os principais monumentos da outra margem do Mondego e outros monumentos dispersos.
Durante estes quase 28 anos, sempre tenho acompanhado o processo de classificação e, evidentemente, insisti nele na campanha eleitoral e ao longo da Legislatura. Mas, desde há anos, não poderá ser um projecto tão abrangente, devido a ocorrências diversas.
O pedido de classificação restringiu-se, agora, apenas à Universidade, o que retira mais de 1000 anos de História e dezenas de monumentos, diminuindo imenso a importância de Coimbra, com o que discordo.
Em 2008, escrevi, no parecer para a aprovação da Convenção-Quadro do Conselho da Europa relativa ao Património Cultural para a Sociedade, que «a filosofia geral desta Convenção (») está completamente de acordo com o que venho defendendo e praticando há décadas (»)», como se pode confrontar quanto a Coimbra mas ainda antes e depois.
No parecer para a aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, da Unesco, avancei logo com os pedidos de classificação de alguns bens, em que privilegiei o meu distrito, tendo sido aprovados, por unanimidade, não só em comissão mas também no Plenário: o fado de Coimbra (e também o fado de Lisboa) e as Festas do Espírito Santo (identitárias de comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e realizadas também no distrito de Coimbra). Acrescentei, depois, o pedido de igual classificação para a história/lenda de Inês de Castro.
Aqui estão quatro mais-valias de alcance mundial para Coimbra, as quais podem inclusivamente atrair abundante turismo.
Noutro parecer, que fiz também, para a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, sugeri a colocação na Estónia, em Tallin, de uma escultura de Dona Berengária, filha de D. Sancho I, que, quando rainha da Dinamarca, contribuiu, cavalgando ao lado do marido, na fundação dessa capital. O Embaixador da Estónia e outras entidades ficaram entusiasmados com esta proposta.
A economia da cultura é mais rentável do que, por exemplo, o imobiliário. Para o meu distrito, apresento mais sugestões, como roteiros de criptopórticos romanos, centros moçárabes, primeiras «capitais» de países europeus, universidades medievais, etc.
Já na campanha eleitoral e há cerca de dois anos, numa conferência na Associação Comercial e Industrial de Coimbra (ACIC), defendi as pequenas e médias empresas e a revitalização de multisseculares tradições regionais, como a cerâmica, a escultura, os artefactos em metal, os trabalhos ligados à recuperação do património cultural.
Procurei diversas formas de destacar Coimbra na Europa e no mundo, desenvolvendo economicamente a região.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Refiro agora aspectos mais genéricos do meu trabalho enquanto Deputada, pois gostava que houvesse melhor democracia.
Considero essencial que haja maior aproximação dos Deputados aos eleitores, que a qualidade do processo legislativo melhore, que os Deputados tenham mais autonomia e que os independentes o possam ser facilmente.
Para minha completa surpresa, quando cheguei à Assembleia da República, foi-me de imediato imposta a disciplina de voto em tudo e, ainda por cima, inesperadamente, começaram a surgir uma série de diplomas

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MANUEL CAMPOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HORÁCIO ANTUNES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

LÚCIO FERREIRA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL JORGE
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MANUEL ALEGRE
Deputado
Declaração politica

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

MATILDE SOUSA FRANCO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Emanuel Augusto dos Santos
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HENRIQUE CAMPOS CUNHA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL ALMEIDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MARIA ROCHA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO GALAMBA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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