Debates Parlamentares - Diário 107, p. 114 (2009-07-15)

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1 Prof. Dr. Rui Machete

Actas da Sociedade Lusa de Negócios (adiante SLN); Projecto de actas da SLN; Histórico da compra e venda de acções da SLN por parte da FLAO; Cópia da carta enviada ao Senhor Deputado do Grupo Parlamentar do BE, Dr. Luis Fazenda, em 5 de Novembro de 2008; Cópia da carta enviada ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SLN em 7 de Janeiro de 2009, de renúncia a Membro do Conselho Superior da mesma Sociedade.

No decurso da audição foram, ainda, entregues mais 2 documentos: um, com o título "credibilizar a gestão e a estratégia" que constava em anexo a acta de 11.03.08 do Conselho Superior, sendo o outro documento uma cópia da acta da reunião do Conselho Superior de 24 de Setembro de 2007.

/ António Franco 1 Documentos entregues pelo próprio no decurso da audição, de carácter reservado:

Grupo SLN: Modelos de Corporate Governance Benchmark dos principais bancos portugueses Modelo de Governance SLN SGPS

E-mail enviado em 6 de Fevereiro de 2004 por António José Duarte a Raquel Ferreira tendo por assunto "Informação para Comité de Aplicações e Recursos"; E-mails enviados e recebidos pelo BPN Dealing Room em 31 de Maio, 30 de Junho, 31 de Julho, 31 de Agosto e 29 de Setembro de 2006 sobre "Operação Cambial" referente ao BPN Cayman;

e Carta dirigida ao Eng. Francisco Sanches sobre a instalação de uma aplicação "Bank Manager" para os Bancos BPN Cabo Verde e correspondente documentação da Promosoft, empresa que apresentou proposta nesse sentido; Documentos relativos ao BPN Serviços Ace (Caderno de Projecto); Carta de Paulo Mateus, de 14 de Outubro de 2002, dirigida ao Dr. José Vaz de Mascarenhas sobre a evolução e a situação, ao tempo, da articulação entre os serviços de contabilidade do Banco Insular e os do BPN; Carta do BPN Imofundos, de 20 de Janeiro de 2005, dirigida a CMVM sobre "Aumento de Capital - Fundo de Investimento Imobiliário BPN Imoreal; Carta da Geslusa - Trading SA, de 2 de Setembro de 2004, dirigida a firma JVM - J.V. Mascarenhas Unipessoal, Lda, declarando ter sido efectuada a alienação a referida firma do equipamento informático AS400; E-mail de Paulo Felix (Departamento de Desenvolvimento e Sistemas/D. Sist. informação e Tecnologias/Banco/BPN, de 17 de Outubro de 2002, sobre "Rankings BPN INVEST - 3"erie;

II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________

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1 Prof. Dr. Rui Machete Actas da Sociedade Lusa de Negócios (adiante SLN); Projecto de actas da SLN; Histórico da compra e venda de acções da SLN por parte da FLAO; Cópia da carta enviada ao Senhor Deputado do Grupo Parlamentar do BE, Dr. Luis Fazenda, em 5 de Novembro de 2008; Cópia da carta enviada ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SLN em 7 de Janeiro de 2009, de renúncia a Membro do Conselho Superior da mesma Sociedade. No decurso da audição foram, ainda, entregues mais 2 documentos: um, com o título "credibilizar a gestão e a estratégia" que constava em anexo a acta de 11.03.08 do Conselho Superior, sendo o outro documento uma cópia da acta da reunião do Conselho Superior de 24 de Setembro de 2007. / António Franco 1 Documentos entregues pelo próprio no decurso da audição, de carácter reservado: Grupo SLN: Modelos de Corporate Governance Benchmark dos principais bancos portugueses Modelo de Governance SLN SGPS E-mail enviado em 6 de Fevereiro de 2004 por António José Duarte a Raquel Ferreira tendo por assunto "Informação para Comité de Aplicações e Recursos"; E-mails enviados e recebidos pelo BPN Dealing Room em 31 de Maio, 30 de Junho, 31 de Julho, 31 de Agosto e 29 de Setembro de 2006 sobre "Operação Cambial" referente ao BPN Cayman; e Carta dirigida ao Eng. Francisco Sanches sobre a instalação de uma aplicação "Bank Manager" para os Bancos BPN Cabo Verde e correspondente documentação da Promosoft, empresa que apresentou proposta nesse sentido; Documentos relativos ao BPN Serviços Ace (Caderno de Projecto); Carta de Paulo Mateus, de 14 de Outubro de 2002, dirigida ao Dr. José Vaz de Mascarenhas sobre a evolução e a situação, ao tempo, da articulação entre os serviços de contabilidade do Banco Insular e os do BPN; Carta do BPN Imofundos, de 20 de Janeiro de 2005, dirigida a CMVM sobre "Aumento de Capital - Fundo de Investimento Imobiliário BPN Imoreal; Carta da Geslusa - Trading SA, de 2 de Setembro de 2004, dirigida a firma JVM - J.V. Mascarenhas Unipessoal, Lda, declarando ter sido efectuada a alienação a referida firma do equipamento informático AS400; E-mail de Paulo Felix (Departamento de Desenvolvimento e Sistemas/D. Sist. informação e Tecnologias/Banco/BPN, de 17 de Outubro de 2002, sobre "Rankings BPN INVEST - 3"erie; II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________114

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