Carta de 18 de Junho de 2009 Refuta o depoimento prestado pelo Dr. Oliveira Costa, no que lhe dizia respeito, prestando esclarecimentos vários, nomeadamente, sobre a alegada oposição a venda do Grupo SLN - Os negócios de Cabo Verde e a acusação de tentativa de desagregação do Grupo. Junta em anexo uma cópia do comunicado subscrito por 9 accionistas da SLN em 27 de Maio de 2009.

I Ministro de Estado e das Finanças I

Gráfico contendo o saldo de liquidez primária do BPN no período de 30 de Junho de 2008 e 22 de Outubro do mesmo ano. Na sequência da audição realizada a 18 de Junho de 2009, foi entregue, através do ofício 01315, de 19 de Junho de 2006, o Relatório e Contas de 2008 do BPN, acompanhado da seguinte documentação:

Volume 1 - Relatório de Gestão Volume 2 - Contas Individuais e Anexos Volume 3 -Contas consolidadas e anexos 2 cópias de um documento da Deloitte, de Maio de 2009 - Demonstrações Financeiras Individuais em 31 de Dezembro de 2008 acompanhadas do Relatório de auditoria Cópia do ofício de 22 de Maio de 2009 da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Oliveira Rego e Associados, sobre a Revisão legal das Contas do Exercício de 2008, contendo, nomeadamente, o Relatório e parecer do Fiscal Único e a certificação legal das contas (individual e consolidadas).

DOCUMENTOS ENTREGUES PELOS SENHORES DEPUTADOS

PARTIDO POPULAR

Documento contendo a descrição do registo das empresas Maiatur Imobiliária, S.A. e Mergarden - Imobiliária, S.A. Documentos demonstrativos da exigência feita em 2000 pelo Banco de Portugal à SLN com vista à separação entre as áreas financeiras e não financeiras Ofício do Banco de Portugal dirigido ao BPN, em 31.03.2006 sobre "Pedido de elementos para a inspecção a realizar em Setembro de 2006 ao Grupo BPN/SLNn; O Estado da Nação (15 versão); Ofício do Banco de Portugal dirigido ao Senhor Ministro de Estado e das Finanças de 30 de Outubro de 2008 sobre "Parecer do Banco de Portugal sobre a Proposta da SLN relativa a recapitalização do Banco Português de Negócios; Ofício do Banco de Portugal dirigido a Direcção do Banco Efisa, SAI de 28.08.2008, sobre "Inspecção ao Banco Efisa, SA); Carta de 7 de Setembro de 2001 de José Vaz de Mascarenhas (Banco Insular) dirigida ao Dr. Nuno de Almeida, acompanhada do memorando confidencial

II SÉRIE-B — NÚMERO 162______________________________________________________________________________________________________________

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