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61 | I Série - Número: 014 | 12 de Dezembro de 2009

Efectivos
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio (PS)
José Eduardo Rego Mendes Martins (PSD)
António Fernando Rebelo Moreira (PS).

Suplente
António Egrejas Leitão Amaro (PSD).

Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso —
Rosa Maria Albernaz.

——

Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para a Comissão de
Fiscalização dos Centros Educativos.
O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 193
Votos «sim» — 144
Votos brancos — 42
Votos nulos — 7

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para a Comissão de
Fiscalização dos Centros Educativos os seguintes candidatos:

Efectivos
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro (PS)
Maria Teresa da Silva Morais (PSD).

Suplentes
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos (PS)
Alexandra Carla Pacheco de Almeida Teté (PSD).

Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados escrutinadores: Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos — Maria Paula Graça Cardoso —
Rosa Maria Albernaz.

——

Aos dez dias do mês de Dezembro de dois mil e nove procedeu-se à eleição para o Conselho de
Fiscalização do Sistema Integrado de informação Criminal (CFSIIC).
O resultado obtido foi o seguinte:

Votantes — 193
Votos «sim» — 144
Votos brancos — 44
Votos nulos — 5

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ROSÁRIO ÁGUAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão