58 | I Série - Número: 043 | 9 de Abril de 2010

baioneta», são um cadinho do fundamentalismo intolerável que desemboca nestes desgraçados actos terroristas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 34/XI (1.ª) — De condenação pelos ataques terroristas que tiveram lugar em Moscovo (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

O terrorismo voltou a mostrar a sua face na manhã de 29 de Março de 2010. A cidade de Moscovo viu a barbárie e a cobardia intrometerem-se na sua vida quotidiana, causando a morte a 39 pessoas e ferindo outras 72. Reivindicado pouco tempo depois pela guerrilha chechena, estes ataques mostram como estão vivas as redes terroristas do Norte do Cáucaso e como são usadas as mulheres nos planos bombistas suicidas. Após este atentado no metro de Moscovo, têm ocorrido nos últimos dias outros atentados à bomba em diferentes regiões da Federação Russa, provocando mais vítimas mortais.
A Rússia foi um dos países que mais sofreu com o terrorismo transnacional na última década. Todos se recordarão dos ataques no teatro Dubrovka (2002), do duplo atentado no metropolitano e do terror na escola de Beslan (2004) ou mais recentemente no descarrilamento provocado por uma bomba colocada na ligação entre Moscovo e São Petersburgo (2009). O resultado é, infelizmente, o mesmo: inúmeras vítimas mortais e feridos, pânico e medo generalizados.
O Ocidente e a Rússia têm feito um caminho de aproximação na luta contra o terrorismo, o crime organizado e o fundamentalismo. Moscovo tem sido um parceiro sério no combate às principais ameaças do século XXI, comuns ao espaço de segurança colectivo que partilha com europeus e norte-americanos. Esta cooperação é de sublinhar e merece ser solidificada. Só assim o terrorismo pode ser combatido e derrotado.
Assim, a Assembleia da República manifesta profunda condenação pelos ataques bárbaros no metro de Moscovo, bem como pelos demais atentados terroristas ocorridos nos últimos dias na Federação Russa, e expressa o seu pesar pela perda de vidas humanas às mãos do terrorismo, apresentando sentidas condolências às autoridades e ao povo russos.

O Sr. Presidente: — Passamos aos votos n.os 35/XI (1.ª) — De condenação pela instabilidade políticomilitar e pelo atentado à ordem constitucional ocorrido na Guiné-Bissau (CDS-PP) e 36/XI (1.ª) — De condenação pelo atentado à ordem constitucional ocorrido na Guiné-Bissau (PS).
Tem a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Caros Colegas: Começo por cumprimentar os elementos da comunidade guineense que assistem a este debate, exprimindo a nossa sentida solidariedade quanto aos momentos de ansiedade que vivem e a nossa identificação com a manifestação que vi anunciada para o próximo domingo, em Lisboa.
Creio que, nesta crise, um dos sinais mais positivos é a resposta popular nas ruas de Bissau e nas comunidades guineenses da diáspora, reclamando a liberdade civil e pedindo respeito pela liberdade civil no país irmão da Guiné-Bissau.
Aquilo a que assistimos por estes dias merece dois qualificativos: deplorável e inquietante. O problema é que é ainda inquietante. Vivemos ainda momentos de enorme incerteza quanto ao desenlace final na crise que se abriu no passado dia 1 de Abril.
Sobre a Guiné-Bissau e estes factos, conhecemos o passado e conhecemos também o presente. O que não conhecemos é o futuro e o que se nos pede é que tomemos acções que permitam um futuro melhor.
Assistimos ontem ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros referir que a Guiné está numa encruzilhada entre um desenvolvimento normal, democrático, e um Estado falhado. Acompanhamos em parte essa preocupação, mas nenhum Estado, nenhum povo, escolhe ser falhado. Um Estado torna-se falhado quando