72 | I Série - Número: 045 | 16 de Abril de 2010

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, queria também saudar os peticionantes da petição que a Assembleia está a apreciar e que visa o reconhecimento da psoríase como uma doença crónica por parte do Serviço Nacional de Saúde.
De facto, como muito bem lembra o texto da petição, trata-se de uma doença que não mata nem contagia, mas é uma doença para toda a vida e que, em Portugal, atinge cerca de 250 mil pessoas.
É uma doença ignorada e silenciada, apesar de ser vivida, sentida como crónica pelos doentes e também da mesma forma encarada pelos médicos, não sendo, no entanto, reconhecida pelo Serviço Nacional de Saúde.
É, pois, imperioso, na nossa perspectiva, que também o Governo olhe para esta doença da mesma forma que os doentes a sentem, da mesma forma que os médicos a encaram e que a reconheça como crónica no Serviço Nacional de Saúde. De resto, não fará mais do que aquilo a que constitucionalmente está obrigado, que é respeitar as decisões desta Assembleia. Assim vamos esperar que aconteça.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, passamos agora à apreciação da petição n.º 5/XI (1.ª) — Apresentada pela Associação Portuguesa de Familiares, Amigos e Pessoas com Epilepsia, IPSS, solicitando à Assembleia da República a criação do Dia Nacional da Epilepsia.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Julgo que todos temos consciência de que se há algo difícil de mudar são as atitudes, os comportamentos e, sobretudo, as atitudes e os comportamentos preconceituosos, que são filhos, em muitos casos e em muitas circunstâncias, da ignorância.
Julgo que, relativamente à epilepsia — creio também ser válido para outras doenças neurológicas —, há, na sociedade portuguesa, muito desconhecimento, muita desinformação e, de alguma forma, isso é a explicação para alguma discriminação, alguma diferença que muitos portadores desta patologia sentem na relação que têm com os outros portugueses e portuguesas e com a sociedade portuguesa.
Desse ponto de vista, julgo que todos nós nos devemos penitenciar, digamos assim, porque todos temos feito pouco para que, relativamente à epilepsia, o grau de conhecimento, de informação, de esclarecimento na sociedade portuguesa pudesse ser hoje maior do que aquilo que é.
Assim sendo, penso que a criação de um Dia Nacional da Epilepsia permitiria a realização, de uma forma mais articulada, mais convergente, mais concentrada, de um conjunto de acções e de iniciativas que permitissem, de uma forma mais rápida e mais efectiva, melhorar o grau de informação e de conhecimento dos portugueses relativamente à epilepsia.
Há muitos anátemas, muitos mitos e até muita fantasia sobre este tipo de patologias e julgo que a reclamação da criação de um Dia Nacional da Epilepsia poderia ser um instrumento decisivo para que a sociedade civil, as associações, as organizações da mais variada natureza e, em especial, o próprio Governo tivessem, relativamente à epilepsia, um outro tratamento e um outro grau de desempenho.
Infelizmente, não tem sido assim, mas julgo que o sentido da petição é inteiramente justificado e por isso o Bloco de Esquerda se associa ao sentido e à reclamação fundamental desta petição para que venha a ser possível, no calendário nacional, a existência de um Dia Nacional da Epilepsia.
Termino, saudando, quer os peticionários, quer os responsáveis e os aderentes das duas associações que, trabalhando em conjunto, têm feito, em relação à epilepsia, um trabalho absolutamente extraordinário que julgo ser tão meritório como exemplar relativamente ao que também poderia ser a actividade de outras associações em torno de outras doenças. Queria saudá-los por esse esforço e também exortá-los a que não desistam desta batalha, que é, de facto, importante. Em caso de ser alcançada, significaria um salto qualitativo, uma melhoria na qualidade de vida, não só dos portadores de epilepsia mas, sobretudo, da nossa sociedade no que diz respeito às relações entre seres humanos.