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32 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010

Vozes do PS: — Ah!»

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Não me consta que o Governo seja parte no processo de revisão constitucional e, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, quero dizer-lhe que, queira ou não o Governo, este processo de revisão constitucional vai começar, nos termos da Constituição. Vai começar por nossa iniciativa e vai começar um debate na sociedade portuguesa, uma vez mais, como tem acontecido em muitas outras revisões constitucionais, com o Partido Social Democrata a lançar os temas que verdadeiramente importam para o futuro da sociedade portuguesa.

Aplausos do PSD.

Uma vez mais, Sr. Ministro, espero que os senhores tenham tempo de pensar bem no que andam a dizer e que não façam outra vez o País esperar, anos a fio, por soluções constitucionais, pagando todos nós, os portugueses, uma factura bem elevada pelas vossas indecisões, pelos vossos preconceitos e pelas vossas incapacidades,»

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » como aconteceu na Revisão Constitucional de 1982 e como aconteceu na Revisão Constitucional de 1989, em que não se fizeram aberturas de sectores da actividade económica à iniciativa privada, em que não se liberalizou o acesso, por exemplo, à imprensa, em que não se permitiu o referendo. Tudo coisas tremendas, que iriam terminar com a sociedade democrática! Ficámos todos à espera, durante anos, do Partido Socialista, até que este pudesse compor a maioria constitucional requerida para fazer essas alterações!

Aplausos do PSD.

Mais uma vez, os senhores não aprenderam nada com isso.
Mas desta vez, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o caso é mais grave, porque o que aconteceu durante este mês e meio foi uma operação, de que já não tinha memória, de absoluta intoxicação,»

Protestos do PS.

» com mentiras, com afirmações mentirosas por parte de altos responsáveis do Governo e do Partido Socialista sobre o nosso projecto de revisão constitucional.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Já agora, aproveito para dizer o seguinte: há pouco, o Sr. Deputado José Manuel Pureza acusou-nos de querermos acabar com a universalidade no acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Ainda não deve ter tido tempo de ler o nosso projecto. Só vou ler a parte que interessa, o artigo 64.º, n.º 2, alínea a): «O direito à protecção na saúde é realizado através de um Serviço Nacional de Saúde universal e geral».

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — E?!»

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — É nestes termos! É o que interessa: universal!

Protestos do PCP.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Então e o resto?! Ficou qualquer coisinha!»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão