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34 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Parece que causa alguma estranheza ao PSD o uso de um direito regimental por parte do Governo, considerando-o considerado insólito.
Ou seja, a adjectivação que o PSD usa para a utilização de figuras regimentais parece estranha. Os senhores estavam mal habituados! Habituem-se!» Faz bem ouvir aquilo que o Governo tem para dizer e dá-vos oportunidade de explicar aquilo que é inexplicável.
Convinha, naturalmente, reafirmar também que a Sr.ª Ministra da Cultura já teve oportunidade de desmentir essa notícia,»

Vozes do PSD: — Ah! »

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — » de fazer um esclarecimento sobre essa notícia. Portanto, que fique clara essa matéria.
Relativamente às matérias que o Sr. Ministro Jorge Lacão aqui nos traz, convinha que o PSD esclarecesse, também de uma vez por todas, o seguinte: os senhores, no vosso projecto de revisão constitucional, eliminam ou não o conceito de justa causa de despedimento?

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Os senhores eliminam! Vêm dizer: «mas é quase a mesma coisa». Mas, se está bem, por que é que querem alterar? Na saúde, os senhores dizem: «bem, alteramos, mas continua a ser um serviço universal e gratuito». Mas por que é que querem alterar? Como está não está bem?

Aplausos do PS.

Na escola pública, por que é que os senhores querem confundir a rede de escola pública com a rede privada? Se o que está, está bem, por que é que os senhores querem alterar? É essa confusão que parece «gato escondido com o rabo de fora».

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Muito mal escondido!

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — Logo, Srs. Deputados, convinha que o PSD se reencontrasse. Devo até dizer que o PSD é um partido que considerávamos, e consideramos, um partido responsável. Sociaisdemocratas de grande nome deram à democracia portuguesa um valor inestimável para todos nós, mas esse caminho, Srs. Deputados, completamente liberal e liberalizador da nossa tradição em Portugal deixa muito a desejar, Srs. Deputados do PSD.
Foi aqui lembrado, e bem, que nos aproximamos do Orçamento do Estado. Convém que os senhores se lembrem que o Partido Socialista está a governar porque ganhou as eleições. Este é um princípio que não convém esquecer: governamos porque ganhámos as eleições; governamos porque apresentámos um Programa do Governo nesta Assembleia da República; governamos porque apresentámos, com a vossa anuência, um Programa de Estabilidade e Crescimento.
Ora, nesse contexto, Srs. Deputado, convém que não esqueçam qual é a vossa responsabilidade nessa matéria. Nós não esquecemos a nossa. Estamos aqui, naturalmente, para dialogar com todos os grupos parlamentares, e estamos aqui também para dialogar com o PSD, mas se o PSD tomar esse rumo assumirá, naturalmente, as suas responsabilidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão