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38 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Não, não é!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Eliminam o gratuito para introduzir, logo a seguir, a liberdade de escolha em relação às unidades de saúde.
Não poderia ser mais claro acerca daquilo que é a possibilidade da privatização encapotada de vários serviços públicos, da capacidade de realização de lucros para o sector privado.
É isso que move o PSD»

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Não, não!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — » e não ç nenhuma verdadeira modernização do Estado social ou o que quer que seja, ç a oportunidade do negócio, ç a mercantilização dos direitos,»

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — » ç a transformação da sociedade e é a mudança de uma concepção do Estado, de um Estado social para um Estado liberal.

Protestos do PSD.

Sejamos claros: se o PSD se queria diferenciar, politicamente, conseguiu-o. É isso!

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não vale, agora, a pena vir «pintar» aquilo que não é, na realidade, a identidade das propostas que fizeram.
Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista tem, realmente, aqui, a responsabilidade da clarificação, não se ficando pelas «meias tintas», não legalizando a sua prática política.
Este debate tem também um elemento de bruma e de absurdo. Realmente, temos uma antevisão de posições diferenciadas do Partido Socialista acerca de uma revisão constitucional altamente hipotética e que poderia terminar, hoje, aqui — bastaria o Partido Socialista dizer «não damos assentimento à abertura do processo de revisão constitucional» — , mas, dentro de um mês, teremos os dois partidos centrais (talvez o Ministro Jorge Lacão aqui venha fazer também uma declaração política, em nome do Governo) a dizer: «Bem, não sabemos ainda quem ç ’o pai da criança’, do orçamento, mas tentaremos, nesta extensão do veraneio, encontrar ‘o pai da criança’, do orçamento e daquilo que tem sido a extraordinária fertilidade do PEC«.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro Jorge Lacão: Ouvi-lo, a si, falar de revisão constitucional é o mesmo que «ouvir falar de corda em casa de enforcado».

Risos do PCP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente! Bem lembrado!

O Sr. António Filipe (PCP): — Bem nos lembramos do desastroso acordo de revisão constitucional de que V. Ex.ª foi o principal responsável no Partido Socialista, que custou, nessa altura, a demissão e a renúncia ao

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão