Debates Parlamentares - Diário 001, p. 35 (2010-09-15)

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35 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Ministro Jorge Lacão, deixe-me que comece por dizer-lhe que acho que V. Ex.ª foi um pouco mal agradecido.
O Sr. Ministro veio aqui com um discurso que mais parecia do Deputado Francisco Louçã do que de um Ministro do Partido Socialista.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Era igual!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas esteja à vontade, Sr. Ministro, porque já tive oportunidade de ler o projecto de revisão constitucional do PSD e vi que fica lá o caminho para o socialismo!» V. Ex.ª, nessa parte, pelo menos, devia agradecer ao PSD, que deixa lá aquilo que V. Ex.ª, pelos vistos, agora quer fazer.

Aplausos do CDS-PP.

Risos do PSD.

Passo a uma segunda questão, Sr. Ministro.
Confesso que não percebo o chinfrim que V. Ex.ª quer fazer nesta matéria. Diz o PSD que quer abrir o processo de revisão constitucional, e é um direito que lhe assiste, que está na Constituição. Se V. Ex.ª não concorda, basta dizer que não está de acordo, uma vez que é essencial, para haver uma revisão constitucional, que os dois partidos se entendam. É escusada a vozearia, Sr. Ministro! Não é necessário este chinfrim! Basta que V. Ex.ª e a bancada do Partido Socialista digam que não dão o acordo para não haver um processo de revisão constitucional, para se fechar aquilo que, pelos vistos, o PSD quer abrir antes de tempo.
Também não concordamos com todas as matérias que estão no projecto de revisão constitucional do PSD e no tempo próprio o diremos.
Sr. Ministro, percebo por que é que V. Ex.ª teve a necessidade de vir a este Parlamento, substituindo os Deputados do Partido Socialista, fazer esse chinfrim: é que VV. Ex.as, pelos vistos, querem ser adversários numa matéria que é, neste momento, virtual para serem cúmplices no que é real.
A verdade é que, ao mesmo tempo que V. Ex.ª faz este chinfrim com o PSD, entende-se com o PSD para aumentar impostos, entende-se com o PSD para ter um modelo de SCUT, entende-se com o PSD no PEC I, que tem as deduções fiscais, entende-se com o PSD no PEC II, que tem aumentos de impostos, entende-se com o PSD, pelos vistos, no Código Contributivo, que será um dos maiores aumentos de impostos que podem cair sobre a nossa economia. E, neste momento, face a essa vozearia, não me restam muitas dúvidas de que se entenderá com o PSD até no próximo Orçamento do Estado.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Ministro, peço-lhe desculpa, mas há uma matéria sobre a qual tenho de o desmentir aqui, no Parlamento. Os senhores, agora, querem comportar-se como os arautos do Estado social, só existe Estado social para o Partido Socialista!

Protestos do Deputado do Partido Socialista Sérgio Sousa Pinto.

Mas a verdade é que foi este Governo do Partido Socialista que pôs portugueses que recebem pensões de 450 € a pagar IRS.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Foi este Governo do Partido Socialista que acabou com a convergência entre a pensão mínima e o salário mínimo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

35 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Ministro Jorge Lacão, deixe-me que comece por dizer-lhe que acho que V. Ex.ª foi um pouco mal agradecido.
O Sr. Ministro veio aqui com um discurso que mais parecia do Deputado Francisco Louçã do que de um Ministro do Partido Socialista.O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Era igual!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas esteja à vontade, Sr. Ministro, porque já tive oportunidade de ler o projecto de revisão constitucional do PSD e vi que fica lá o caminho para o socialismo!» V. Ex.ª, nessa parte, pelo menos, devia agradecer ao PSD, que deixa lá aquilo que V. Ex.ª, pelos vistos, agora quer fazer.Aplausos do CDS-PP.Risos do PSD.Passo a uma segunda questão, Sr. Ministro.
Confesso que não percebo o chinfrim que V. Ex.ª quer fazer nesta matéria. Diz o PSD que quer abrir o processo de revisão constitucional, e é um direito que lhe assiste, que está na Constituição. Se V. Ex.ª não concorda, basta dizer que não está de acordo, uma vez que é essencial, para haver uma revisão constitucional, que os dois partidos se entendam. É escusada a vozearia, Sr. Ministro! Não é necessário este chinfrim! Basta que V. Ex.ª e a bancada do Partido Socialista digam que não dão o acordo para não haver um processo de revisão constitucional, para se fechar aquilo que, pelos vistos, o PSD quer abrir antes de tempo.
Também não concordamos com todas as matérias que estão no projecto de revisão constitucional do PSD e no tempo próprio o diremos.
Sr. Ministro, percebo por que é que V. Ex.ª teve a necessidade de vir a este Parlamento, substituindo os Deputados do Partido Socialista, fazer esse chinfrim: é que VV. Ex.as, pelos vistos, querem ser adversários numa matéria que é, neste momento, virtual para serem cúmplices no que é real.
A verdade é que, ao mesmo tempo que V. Ex.ª faz este chinfrim com o PSD, entende-se com o PSD para aumentar impostos, entende-se com o PSD para ter um modelo de SCUT, entende-se com o PSD no PEC I, que tem as deduções fiscais, entende-se com o PSD no PEC II, que tem aumentos de impostos, entende-se com o PSD, pelos vistos, no Código Contributivo, que será um dos maiores aumentos de impostos que podem cair sobre a nossa economia. E, neste momento, face a essa vozearia, não me restam muitas dúvidas de que se entenderá com o PSD até no próximo Orçamento do Estado.Aplausos do CDS-PP.Sr. Ministro, peço-lhe desculpa, mas há uma matéria sobre a qual tenho de o desmentir aqui, no Parlamento. Os senhores, agora, querem comportar-se como os arautos do Estado social, só existe Estado social para o Partido Socialista!Protestos do Deputado do Partido Socialista Sérgio Sousa Pinto.Mas a verdade é que foi este Governo do Partido Socialista que pôs portugueses que recebem pensões de 450 € a pagar IRS.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Foi este Governo do Partido Socialista que acabou com a convergência entre a pensão mínima e o salário mínimo.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração politica

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DUARTE CORDEIRO
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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