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39 | I Série - Número: 001 | 16 de Setembro de 2010

mandato do, então, Presidente da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional e que lhe custou, a si, a liderança do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. António Filipe (PCP): — E essa Revisão Constitucional de 1997, entre outras malfeitorias, «deu de bandeja» aos partidos da direita os instrumentos constitucionais para inviabilizarem o processo de regionalização do País sabe-se lá até quando!

Vozes do PCP: — Ora bem! Bem lembrado!

O Sr. António Filipe (PCP): — É que, Sr. Ministro Jorge Lacão, nós sabemos como começam os processos de revisão constitucional, começam, normalmente, pela mão do PSD,»

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sempre!

O Sr. António Filipe (PCP): — »mas tambçm temos sabido como eles têm acabado: com o PSD a pedir tudo para conseguir muito e com o Partido Socialista a ceder muito, dizendo sempre que não cedeu em tudo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Essa é a nossa experiência, Sr. Ministro Jorge Lacão, e é a nossa preocupação.
Registamos para memória futura do processo de revisão constitucional o que aqui nos disse em defesa do Estado social, em defesa dos valores constitucionais que enformam o nosso Estado social, registamos o que aqui acaba de dizer em nome do Partido Socialista. Mas também nos lembramos de o Presidente do PSD, ontem mesmo, na conferência de imprensa em que apresentou o projecto de revisão constitucional, ter dito que o Partido Socialista não precisava de estar preocupado, que esta não era uma proposta contra o Partido Socialista e que o Partido Socialista, mesmo com estas propostas do PSD, poderia prosseguir a sua política.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! Essa é que é a verdade!

O Sr. António Filipe (PCP): — Percebemos isso, percebemos isso! Efectivamente, estas divergências — esta vozearia, como já foi dito — entre o PS e o PSD, em matéria de revisão constitucional, escondem efectivamente, as reais convergências entre ambos os partidos, em matéria de políticas sociais.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Este projecto de revisão constitucional do PSD é conveniente para ambos, porque permite simular divergências virtuais para esconder aquelas que são as convergências reais entre ambos os partidos.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Só o PCP ç que vê, mas somos siameses»

O Sr. António Filipe (PCP): — Porque, Sr. Ministro Jorge Lacão, como é que pode dizer que este Governo do Partido Socialista defende o Estado social quando é responsável pelo encerramento de 700 escolas, depois de ter encerrado mais de 3000 escolas na legislatura anterior?!

Vozes do PS: — Oh!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Pereira
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão