40 | I Série - Número: 005 | 24 de Setembro de 2010

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O PSD, aqui, faz-me lembrar um anúncio já antigo, de há dois ou três anos, de uma conhecida empresa de telecomunicações, que anunciava chamadas telefónicas gratuitas e onde aparecia um personagem, que fazia de velho resmungão, que dizia: «Bem! Elas, de facto, são de graça, mas, mesmo assim, podiam ser mais baratas!»

Risos do PS.

Ora, é essa a atitude do PSD. O PSD olha para a evolução da despesa, que continua a crescer, tem de deixar de crescer como está a crescer, mas a tendência denota que está sob controlo, que a evolução é no sentido certo.
Gostaria de tornar claro que, com isto, não quero dizer que não haja problemas em atingirmos o nosso objectivo de 7,3% este ano. Tive o cuidado de realçar que estamos perante factores de risco, relativamente aos quais temos de estar atentos e tomar iniciativas. E tomaremos as medidas que forem indispensáveis para assegurar que, perante esses riscos, possamos, de facto, ter 7,3% de défice este ano.
O País tem de cumprir, o País não pode falhar, e tudo faremos para que não falhe no cumprimento desse objectivo orçamental. Tomaremos as medidas que forem necessárias para assegurar isso e anunciá-las-emos em devido tempo. E fá-lo-emos com a determinação e com o sentido de responsabilidade que sempre tivemos.
Não ignoro que o caminho não é fácil, continua a ser exigente, mas temos de enfrentar os riscos e estar preparados para eliminar o seu efeito.
O facto de a despesa estar sob controlo não permite que nos sentemos e esperemos que o resultado surja.
Não! Vamos ter de continuar vigilantes e activos e fazer o que for necessário para assegurar esse objectivo.
Mas hoje ficou claro que o PSD está pouco preocupado com a consolidação orçamental. O PSD quer abrir uma crise política. O PSD mostrou claramente que a sua preocupação central é ser poder e está ansioso por isso. O PSD quer tomar o poder e está disposto a gerar uma crise política em torno do Orçamento do Estado de 2011 para o Governo cair e ele assumir o poder.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Oh!»

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Esta é uma estratégia de quem só pensa no poder do partido e não está a pensar no País.
Srs. Deputados, temos vivido uma crise séria e grave e estamos a enfrentar as consequências dessa crise.
Srs. Deputados, querem culpar-me por esta crise? Façam-no à vontade, mas uma coisa é certa: se os Srs. Deputados não colaborarem numa solução para o País, a crise vai agravar-se e a responsabilidade também será vossa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não vale a pena negar as evidências.
Todos os dias aumenta a desconfiança quanto à capacidade de o Estado português satisfazer os seus compromissos. Este facto é bem visível no facto de sermos o país do mundo em que os juros da dívida mais crescem e, para nos financiarem, os credores já estão a exigir praticamente o triplo do que exigem à Alemanha. Trata-se de uma situação insustentável, que é confirmada, aliás, pelo facto de estas taxas de juro estarem a níveis semelhantes aos da Grécia quando este país requereu, há poucos meses, ajuda internacional.
Importa perceber como é que se chegou a esta situação. E o primeiro ponto a recordar é que, em Maio último, num momento muito difícil para o País, o PSD, de forma responsável, viabilizou um conjunto de