35 | I Série - Número: 005 | 24 de Setembro de 2010

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, não é verdade!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Por muito baixas que fossem as expectativas do debate promovido pelo PSD, no final do debate podemos dizer que elas foram inteiramente frustradas. Tratou-se de um exercício mais ou menos habilidoso, de uma dança, de uma transferência de responsabilidades entre o PSD e o Governo: o Governo dizendo que tinha feito tudo com que se tinha comprometido com o PSD, o PSD dizendo «Bom, mas nós queremos mais» e o Sr. Ministro Teixeira dos Santos dizendo «Então digam o que querem, porque estamos cá exactamente para isso». A verdade é que pouco se soube exactamente do que é o Governo pensa fazer perante uma situação financeira e económica que não é, de modo algum, tranquilizadora e muito menos satisfatória.
O Sr. Ministro Teixeira dos Santos referiu-se a medicamentos falando de desperdícios. Fiquei espantado com essa afirmação. Como é que se pode admitir que um Ministro considere que medicamentos são desperdício?! Pergunto-lhe: quando transformaram os genéricos em medicamentos gratuitos, antes das eleições, não se tratou de desperdício?

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Pois é!

O Sr. João Semedo (BE): — Portanto, durante a pré-campanha e a campanha eleitoral medicamento não é desperdício, acabam as eleições e medicamento é logo desperdício!! Fiquei espantado como é que se pode falar com tanta leviandade. Já tinha ficado espantado quando ouvi a Sr.ª Ministra da Saúde dizer que «Temos de rever o sistema de comparticipações, porque comparticipar medicamentos é estimular o abuso no seu consumo». Mas alguém toma medicamentos em Portugal por abuso?! Não será por necessidade? Fiquei muito espantado com estas afirmações do Governo, em particular com esta do Sr. Ministro referindose ao desperdício.
Se o Sr. Ministro reconheceu — como reconheceu, de facto, na sua intervenção inicial — que nem tudo correu bem e como já tomaram medidas para cortar nos medicamentos, pergunto-lhe que outras medidas vão tomar relativamente à despesa. Era isso que este debate devia ter revelado.
Permita-me terminar, Sr. Ministro, insistindo com a questão da PT, porque não nos tranquiliza dizer-nos que será aplicado o regime que a lei institui, porque, se for esse o regime, o mais provável é que não haja lugar à cobrança de qualquer imposto.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, Srs. Deputados: Ao caminhar para o final do debate, julgo que é importante registar as palavras do Sr. Ministro quando apela à serenidade e à responsabilidade, sobretudo direccionado para o maior partido da oposição.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Victor Baptista (PS): — As palavras do Dr. Passos Coelho relativamente ao posicionamento do PSD quanto ao Orçamento para 2011 já causaram, evidentemente, alguns estragos. Ainda há pouco, um actor financeiro em Espanha desabafava, por telefone, com a seguinte expressão: «Que loucura é esta que tomou conta do maior partido da oposição?». Loucura não é, mas é, garantidamente, uma grande irresponsabilidade do PSD!

Aplausos do PS.