Debates Parlamentares - Diário 014, p. 36 (2010-10-14)

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36 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Medeiros, vou, então, clarificar e explicar.
A Fundação Calouste Gulbenkian merece-nos todo o respeito e é completamente estratégica no sector. O respeito é, obviamente, um respeito crítico de quem sabe que uma instituição que é líder em todas as políticas culturais é também de interesse público e publicamente pode e deve ser discutida,»

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — » mas tambçm de quem sabe que quando a Fundação Calouste Gulbenkian «espirra» o sector cultural estremece e de quem sabe que quando, há quatro anos, o Ballet Gulbenkian acabou, o Estado, em vez de assumir as suas responsabilidades, muito pelo contrário, desinvestiu, e desinvestiu mais. Ainda por cima, pôs a Companhia Nacional de Bailado numa situação completamente insustentável.
Portanto, quando a Gulbenkian decide mudar a forma de investimento porque considera que o desenvolvimento em Portugal o permite, o Governo desdiz tudo aquilo em que a Fundação acredita e mostra que, afinal, ainda não há política sustentada do Estado e que, afinal, ainda precisamos, e muito, da Gulbenkian.
Para que se perceba, o Serviço de Belas-Artes da Fundação Calouste Gulbenkian é o único serviço, neste País, que de forma continuada e sustentada dá bolsas de investigação artística; não há mais nenhum tipo de bolsas de investigação artística em Portugal, a não ser as do Serviço de Belas-Artes. É preciso que se perceba que ele é agora substituído por um projecto-piloto de três anos.
O que diferencia a Fundação Calouste Gulbenkian da actuação dos governos, e muito bem neste tempo todo, é que a Fundação habituou-nos a ter programas sérios e consequentes ao longo de décadas, e não ano a ano, casuisticamente, como os governos, infelizmente, nos habituaram.
Sr.ª Deputada, é esta a explicação. Espero que tenha ficado clarificada.
Registo com satisfação que se une a mim na exigência de um maior investimento público na cultura.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para formular o seu pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, todos reconhecemos que a Fundação Calouste Gulbenkian, criada por disposição testamentária do Sr. Calouste Gulbenkian em 1956, é uma instituição reconhecida e que foi, nesses anos, uma lufada de ar fresco no campo cultural, foi uma esperança para muitos e muitos artistas em Portugal.
Passadas tantas décadas, esperávamos estar aqui a falar de outra forma mas, infelizmente, a Fundação Calouste Gulbenkian continua a ser, no panorama cultural, uma grande referência, nomeadamente o seu Serviço de Belas-Artes, que tem à frente um homem como Manuel Costa Cabral, que todos reconhecem pelo seu elevado nível. Quer a nível nacional quer a nível internacional, a sua capacidade tem sido uma referência no panorama das artes, nomeadamente das artes plásticas.
Estou certa que a Fundação Calouste Gulbenkian vai continuar a cumprir a sua missão, tal como é dito no artigo do jornal Público que a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros já referiu e como também a historiadora Raquel Henriques da Silva diz.
Mas foi pena que a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros não tenha lido esse artigo todo, porque remete-nos para a importància que tem a Fundação Calouste Gulbenkian. O coreógrafo Ricardo Aibço»

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Não é coreógrafo, é encenador!

36 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Medeiros, vou, então, clarificar e explicar.
A Fundação Calouste Gulbenkian merece-nos todo o respeito e é completamente estratégica no sector. O respeito é, obviamente, um respeito crítico de quem sabe que uma instituição que é líder em todas as políticas culturais é também de interesse público e publicamente pode e deve ser discutida,»A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!A Sr.ª Catarina Martins (BE): — » mas tambçm de quem sabe que quando a Fundação Calouste Gulbenkian «espirra» o sector cultural estremece e de quem sabe que quando, há quatro anos, o Ballet Gulbenkian acabou, o Estado, em vez de assumir as suas responsabilidades, muito pelo contrário, desinvestiu, e desinvestiu mais. Ainda por cima, pôs a Companhia Nacional de Bailado numa situação completamente insustentável.
Portanto, quando a Gulbenkian decide mudar a forma de investimento porque considera que o desenvolvimento em Portugal o permite, o Governo desdiz tudo aquilo em que a Fundação acredita e mostra que, afinal, ainda não há política sustentada do Estado e que, afinal, ainda precisamos, e muito, da Gulbenkian.
Para que se perceba, o Serviço de Belas-Artes da Fundação Calouste Gulbenkian é o único serviço, neste País, que de forma continuada e sustentada dá bolsas de investigação artística; não há mais nenhum tipo de bolsas de investigação artística em Portugal, a não ser as do Serviço de Belas-Artes. É preciso que se perceba que ele é agora substituído por um projecto-piloto de três anos.
O que diferencia a Fundação Calouste Gulbenkian da actuação dos governos, e muito bem neste tempo todo, é que a Fundação habituou-nos a ter programas sérios e consequentes ao longo de décadas, e não ano a ano, casuisticamente, como os governos, infelizmente, nos habituaram.
Sr.ª Deputada, é esta a explicação. Espero que tenha ficado clarificada.
Registo com satisfação que se une a mim na exigência de um maior investimento público na cultura.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para formular o seu pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira.A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, todos reconhecemos que a Fundação Calouste Gulbenkian, criada por disposição testamentária do Sr. Calouste Gulbenkian em 1956, é uma instituição reconhecida e que foi, nesses anos, uma lufada de ar fresco no campo cultural, foi uma esperança para muitos e muitos artistas em Portugal.
Passadas tantas décadas, esperávamos estar aqui a falar de outra forma mas, infelizmente, a Fundação Calouste Gulbenkian continua a ser, no panorama cultural, uma grande referência, nomeadamente o seu Serviço de Belas-Artes, que tem à frente um homem como Manuel Costa Cabral, que todos reconhecem pelo seu elevado nível. Quer a nível nacional quer a nível internacional, a sua capacidade tem sido uma referência no panorama das artes, nomeadamente das artes plásticas.
Estou certa que a Fundação Calouste Gulbenkian vai continuar a cumprir a sua missão, tal como é dito no artigo do jornal Público que a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros já referiu e como também a historiadora Raquel Henriques da Silva diz.
Mas foi pena que a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros não tenha lido esse artigo todo, porque remete-nos para a importància que tem a Fundação Calouste Gulbenkian. O coreógrafo Ricardo Aibço»A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Não é coreógrafo, é encenador!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ FERREIRA GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

FREDERICO CASTRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

FREDERICO CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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