Debates Parlamentares - Diário 014, p. 37 (2010-10-14)

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37 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — » diz precisamente que sempre lhe pareceu que se tratava de uma das únicas coisas que funcionava em Portugal, porque «O projecto do Ministério da Cultura para o apoio às artes está um descalabro e estamos a caminhar para uma situação de intermediários, que obriga os artistas a estar à sombra de estruturas maiores».
O que se passa, na verdade — e é pena que regimentalmente não possa fazer uma pergunta à Sr.ª Deputada Inês de Medeiros e tenha de dirigir-me à Sr.ª Deputada Catarina Martins — , é que a Sr.ª Ministra da Cultura é muito célere a despedir os directores-gerais das artes, é muito célere em elogiar o novo directorgeral das artes e a dizer, em Julho, que há uma nova estratégia, um novo Programa Território Artes, que deve ser reorganizado, fazendo espaço para um programa de internacionalização dos artistas portugueses.
Gostava de saber e pergunto à Sr.ª Deputada Catarina Martins — visto que a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros não pode responder — se já sabe qual vai ser este novo programa, o que vai acontecer, se os artistas à beira de iniciarem o novo ano de actividade já conhecem os novos acordos. Nós não conhecemos, porque, neste momento, o Ministério da Cultura e, nomeadamente, a Sr.ª Ministra da Cultura, não tem nada para oferecer aos artistas portugueses, só se assusta quando ameaça diminuir-lhes os apoios e eles vão para a rua. Se eles vão para a rua, a Sr.ª Ministra vem rapidamente aqui ao Parlamento dizer que, afinal, já há a informação de que essa verba não vai ser retirada.
Por isso, gostaria de saber, Sr.ª Deputada Catarina Martins, se tem alguma informação que nós não tenhamos sobre este novo apoio às artes, sobre o que vai acontecer, sobre os acordos tripartidos aqui falados mas que ninguém conhece — tenho, no meu concelho, uma companhia de teatro que continua sem saber nada.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Conceição Pereira, agradeço a sua pergunta mas não lhe posso responder.

Vozes do PS: — Ah!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Nenhum de nós sabe quais são os novos acordos do Ministério da Cultura ou quais serão os apoios. Foi, aliás, prometido aqui, na Assembleia da República, que em Setembro teríamos novidades sobre isso. Setembro já lá vai e sem novidades continuamos! Devo dizer, continuando a responder-lhe, que é precisamente esta completa instabilidade que vem do Ministério da Cultura e do Governo, que torna a Fundação Calouste Gulbenkian tão preciosa no sector cultural.
A Fundação Calouste Gulbenkian apostou sempre em serviços de continuidade, com promoção directa, das actividades culturais, ou seja, tendo ela própria serviços que, ao longo dos anos, desenvolvem actividades culturais, que promovem o acesso à cultura. Era assim com as bibliotecas, foi assim com a Companhia Nacional de Bailado, continua a ser assim com a Orquestra e com o Coro e é assim também com os apoios à criação e investigação do Serviço de Belas Artes.
Acontece que a Fundação Calouste Gulbenkian está agora com um modelo diferente, mais próximo do modelo americano de fundação, em que, em vez de promover directamente, tenta antes apoiar projectos vários, diversificados, para além da sua alçada, o que, eventualmente, faria sentido se tivéssemos um Ministério da Cultura que cumprisse esse papel que a Gulbenkian sempre desempenhou.
O problema é que sabemos que o Ministério da Cultura não está a cumprir esse papel e, portanto, quando a Fundação Calouste Gulbenkian também deixa de o cumprir, não temos, na realidade, qualquer política cultural consequente, a longo prazo, neste País. É esse o grande problema com que nos debatemos.

Aplausos do BE.

37 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — » diz precisamente que sempre lhe pareceu que se tratava de uma das únicas coisas que funcionava em Portugal, porque «O projecto do Ministério da Cultura para o apoio às artes está um descalabro e estamos a caminhar para uma situação de intermediários, que obriga os artistas a estar à sombra de estruturas maiores».
O que se passa, na verdade — e é pena que regimentalmente não possa fazer uma pergunta à Sr.ª Deputada Inês de Medeiros e tenha de dirigir-me à Sr.ª Deputada Catarina Martins — , é que a Sr.ª Ministra da Cultura é muito célere a despedir os directores-gerais das artes, é muito célere em elogiar o novo directorgeral das artes e a dizer, em Julho, que há uma nova estratégia, um novo Programa Território Artes, que deve ser reorganizado, fazendo espaço para um programa de internacionalização dos artistas portugueses.
Gostava de saber e pergunto à Sr.ª Deputada Catarina Martins — visto que a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros não pode responder — se já sabe qual vai ser este novo programa, o que vai acontecer, se os artistas à beira de iniciarem o novo ano de actividade já conhecem os novos acordos. Nós não conhecemos, porque, neste momento, o Ministério da Cultura e, nomeadamente, a Sr.ª Ministra da Cultura, não tem nada para oferecer aos artistas portugueses, só se assusta quando ameaça diminuir-lhes os apoios e eles vão para a rua. Se eles vão para a rua, a Sr.ª Ministra vem rapidamente aqui ao Parlamento dizer que, afinal, já há a informação de que essa verba não vai ser retirada.
Por isso, gostaria de saber, Sr.ª Deputada Catarina Martins, se tem alguma informação que nós não tenhamos sobre este novo apoio às artes, sobre o que vai acontecer, sobre os acordos tripartidos aqui falados mas que ninguém conhece — tenho, no meu concelho, uma companhia de teatro que continua sem saber nada.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Conceição Pereira, agradeço a sua pergunta mas não lhe posso responder.Vozes do PS: — Ah!A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Nenhum de nós sabe quais são os novos acordos do Ministério da Cultura ou quais serão os apoios. Foi, aliás, prometido aqui, na Assembleia da República, que em Setembro teríamos novidades sobre isso. Setembro já lá vai e sem novidades continuamos! Devo dizer, continuando a responder-lhe, que é precisamente esta completa instabilidade que vem do Ministério da Cultura e do Governo, que torna a Fundação Calouste Gulbenkian tão preciosa no sector cultural.
A Fundação Calouste Gulbenkian apostou sempre em serviços de continuidade, com promoção directa, das actividades culturais, ou seja, tendo ela própria serviços que, ao longo dos anos, desenvolvem actividades culturais, que promovem o acesso à cultura. Era assim com as bibliotecas, foi assim com a Companhia Nacional de Bailado, continua a ser assim com a Orquestra e com o Coro e é assim também com os apoios à criação e investigação do Serviço de Belas Artes.
Acontece que a Fundação Calouste Gulbenkian está agora com um modelo diferente, mais próximo do modelo americano de fundação, em que, em vez de promover directamente, tenta antes apoiar projectos vários, diversificados, para além da sua alçada, o que, eventualmente, faria sentido se tivéssemos um Ministério da Cultura que cumprisse esse papel que a Gulbenkian sempre desempenhou.
O problema é que sabemos que o Ministério da Cultura não está a cumprir esse papel e, portanto, quando a Fundação Calouste Gulbenkian também deixa de o cumprir, não temos, na realidade, qualquer política cultural consequente, a longo prazo, neste País. É esse o grande problema com que nos debatemos.Aplausos do BE.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

MANUEL SEABRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL MOTA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Vice-Presidente
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ FERREIRA GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

FREDERICO CASTRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Interpelação à mesa

FREDERICO CASTRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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