8 | I Série - Número: 016 | 21 de Outubro de 2010

Sr. Presidente, Srs. Deputados: No nosso País existem mais de 1,5 milhões de pessoas que ganham menos de 600 € por mês e não pára de aumentar o nõmero de trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional, que já se aproxima do meio milhão.
A pensão mçdia dos reformados, resultante dos baixos salários, ç de 384 €, sendo que 79% dos reformados recebem menos de 408 € e 86% recebem menos do que o salário mínimo nacional.
Ao mesmo tempo, não param de crescer os lucros dos grandes grupos económicos. Os bancos registam, em período de crise, lucros na ordem dos 5 milhões de euros por dia.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Um escândalo!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — As 100 maiores fortunas possuem 20% da riqueza nacional, os presidentes executivos de 17 empresas cotadas em bolsa recebem, em média, mais de 1 milhão de euros por ano.
Fica, assim, provado o agravamento da exploração de quem trabalha, o aumento da apropriação, por parte dos patrões, das mais-valias criadas pelos trabalhadores. Fica demonstrada que a exploração de quem trabalha e a injustiça social não param de crescer no nosso País.
São estes, os que continuam a engordar os seus lucros dia após dia, que dizem não ter condições para aumentar o salário mínimo nacional para os 500 €.
Como os ricos querem ficar cada vez mais ricos, sucessivos governos do PS, PSD e CDS têm transformado Portugal num dos campeões europeus das desigualdades.
Com os governos PS, PSD e CDS, o salário mínimo nacional tem vindo a afastar-se muito dos salários mínimos nacionais dos países europeus. O salário mínimo em Espanha ç de 633 €, na Bçlgica ç de 1189 €, na Irlanda — esse modelo da competitividade»! — ç de 1442 €, na Holanda ç de 1206 € e atç a Eslovçnia já tem um salário mínimo nacional superior ao português, que ronda os 512 €.
Assim, não temos qualquer dúvida em afirmar que um dos principais problemas do nosso País é a injusta distribuição da riqueza.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Se, em 1975, fruto da Revolução de Abril e dos significativos ganhos para os trabalhadores, os salários representavam 59% do PIB, em 2009 representavam apenas 34% do PIB. Isto é, se os trabalhadores portugueses recebessem, em 2009, a mesma percentagem do PIB que recebiam em 1975, então receberiam mais 40 000 milhões de euros em salários.
Mais: importa referir que, se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, então, em 2009, o salário mínimo nacional já seria de 562 € e não de 475 €. Isto comprova claramente que a riqueza existente no nosso País é injustamente distribuída.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O aumento do salário mínimo nacional é um elemento fundamental para combater a pobreza no nosso País. Não existe um verdadeiro combate à pobreza que não passe pelo aumento dos salários e das pensões. Quando se discute a pobreza, PS, PSD e CDS têm discursos mais ou menos bonitos, mas, chegando a hora da verdade, a «conversa» é bem diferente.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Assim, não podemos deixar de registar, que, no ano europeu de combate à pobreza, PS e PSD, com ou sem o CDS-PP, tomem medidas que vão aumentar a pobreza no nosso País, nomeadamente daqueles que trabalham mas cujo salário não chega para as necessidades mais básicas.
Assim, é neste cenário, em que o custo de vida aumenta (aumenta o IVA de 21 para 23%, aumenta a electricidade, o gás, os combustíveis, as portagens, os preços dos alimentos, as prestações das casas, os custos com educação e com a saúde), que o Governo põe em causa o aumento do salário mínimo nacional.
O resultado destas opções políticas é, hoje, evidente: existem 85 milhões de pobres na União Europeia e, em Portugal, estima-se que existam mais de 2 milhões de pobres e que mais de 10% dos trabalhadores vivam na pobreza, mesmo trabalhando.