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14 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010

Isso, sim, era coragem! Coragem, Sr. Primeiro-Ministro, era o senhor, em 2010, não ter consentido no descontrolo absoluto e irresponsável das contas públicas, como hoje verificamos, com um «buracão» de 2800 milhões de euros, como hoje sabemos que aconteceu, na execução orçamental de 2010.
Coragem tinha sido evitar tudo isto, em nome do interesse nacional e não, como o senhor e o seu Governo fizeram, a pensar exclusivamente nos votos e nas eleições de 2009.

Aplausos do PSD.

Em terceiro lugar, Sr. Primeiro-Ministro, coragem era o senhor, quando começou a governar, há quase seis anos, ter feito aquilo que era necessário fazer: «emagrecer» o Estado, cortar nas mordomias, impedir o regabofe financeiro em institutos, em serviços do Estado, em tudo aquilo que consome as energias, a riqueza e os impostos dos portugueses.

Aplausos do PSD.

Isso, sim, era coragem, Sr. Primeiro-Ministro! O senhor não fez isso. Andou a propagandear um PRACE, que, sabemo-lo hoje, foi um rotundo falhanço.
Mas hoje, Sr. Primeiro-Ministro, o que é necessário é cortar na despesa inútil do Estado; hoje, o que é necessário, e este Orçamento vai impor, é capacidade, responsabilidade e competência para executar um Orçamento que é muito exigente.
E, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor está, mais uma vez, à prova nesta matéria.
Finalmente, terceiro e último ponto, Sr. Primeiro-Ministro: o Partido Social Democrata «deu a mão» ao País, em Maio, com o PEC 2, e voltamos agora, com este Orçamento, a «dar a mão» ao País.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — É um pouco pretensioso!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, não haverá uma terceira oportunidade. O Governo tem o Orçamento que é o seu Orçamento, tem o Orçamento que deseja! Nesta matéria e mais uma vez, o Governo não tem nem álibis, nem desculpas! Tem o instrumento que pretendeu, que propôs e que quer aprovado ou viabilizado nesta Assembleia da República.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Por isso, se por incompetência, se por irresponsabilidade ou se por incapacidade o Governo falhar na execução deste Orçamento a responsabilidade é exclusivamente sua! O PSD não pretende dar mais nenhuma oportunidade ao Governo. O Governo falhou em 2009, o Governo falhou em 2010. Depende do Governo, exclusivamente do Governo, a execução deste Orçamento! Sr. Primeiro-Ministro — e com isto termino, Sr. Presidente — , não é por táctica política ou perspectiva eleitoral que afirmamos o que aqui afirmamos.

Vozes do PS: — Não, não»!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — O que queremos dizer é que se o Governo for, uma vez mais, incompetente, irresponsável»

O Sr. Afonso Candal (PS): — Convém explicar isso!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — » e incapaz na execução deste Orçamento, o País merece um novo governo!

Aplausos do PSD.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Sócrates
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão