37 | I Série - Número: 021 | 4 de Novembro de 2010

O Sr. Afonso Candal (PS): — Este Orçamento é uma resposta à situação em que nos encontramos e, como V. Ex.ª de alguma forma o diz, é uma boa resposta à situação em que nos encontramos, que não é fruto de erros deste Governo ou do Governo anterior,»

Protestos do PSD.

» mas, sim, fruto de debilidades do País e de erros sucessivos, alguns com muitos anos mas que ainda hoje saem muito caros ao País!

Aplausos do PS.

O que é importante e dá condições para ultrapassarmos os problemas é, de facto, a confiança que resulta também da estabilidade e das condições de governabilidade para ter políticas com curso que ultrapassem os problemas estruturais. Infelizmente, o que o País vive hoje, muito por responsabilidade do maior partido da oposição, não é isso.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. Afonso Candal (PS): — V. Ex.ª, nesse aspecto, tem um passado que lhe dá autoridade, pela viabilização do Orçamento, pela viabilização do PEC 2, independentemente das críticas que faz. Mas não é isso que acontece hoje, infelizmente! Das conversações, do esforço repetido, do triplo esforço por parte do Governo para encontrar no PSD um parceiro de entendimento em torno do Orçamento, o que resultou como entendimento razoavelmente minimalista, ainda que importante, é que o PSD entende que algumas das propostas do Governo não são razoáveis e que é preciso aliviar e facilitar, exactamente ao arrepio daquelas que são as suas preocupações de mensagem política passada ao País. Ou seja, o que resulta das propostas do PSD não é uma visão alternativa, porque não nos diz onde poderia compensar-se aquilo que entende que é menos justo; o que o PSD faz, pura simplesmente, é eliminar receita, aumentar despesa e gerar um novo problema que estava resolvido na versão inicial deste Orçamento.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
Espero, sinceramente, que a sua intervenção tenha eco junto do Governo, com as recomendações e sugestões que deu, com o apoio e o estímulo que também dirigiu a este Governo, mas que tenha eco, principalmente, no processo de especialidade, junto da liderança da sua bancada, da sua bancada e do seu próprio partido.
Temos, de facto, nas nossas divergências, de unir esforços para ultrapassar este problema, e outros, porque os nossos problemas não terminarão hoje com a votação deste Orçamento, não terminarão em 2011.
É preciso que haja responsabilidade, capacidade de concertação, mesmo com divergências de partida, quando o que está em causa são os mais altos interesses do País e o nosso futuro colectivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Afonso Candal subscreve toda a minha intervenção a partir do momento em que eu não analisei propriamente o conteúdo do Orçamento.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Se quiser analisar outras coisas, também estou disponível!