Debates Parlamentares - Diário 041, p. 30 (2011-01-20)

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30 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Gusmão.

O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, quando a proposta no sentido de aumentar a taxa das maisvalias de 20% para 21,5% foi chumbada no quadro do debate orçamental, o Partido Socialista disse que não votava essa proposta por causa da estabilidade parlamentar e porque o PSD não deixava.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Bem lembrado!

O Sr. José Gusmão (BE): — E o Sr. Deputado Eduardo Cabrita, que, infelizmente, não se encontra, hoje, no hemiciclo (ou, pelo menos, não estou a vê-lo), disse que era absurda essa situação e fez, indignado, a seguinte declaração: «O PSD aceita que a taxa sobre os juros de um depósito a prazo de um reformado seja de 21,5%, mas a taxa sobre as mais-valias bolsistas já pode ser de 20%» — afirmou o Deputado Eduardo Cabrita.
Pelos vistos, não é só o PSD que entende que pode ser assim. Pelos vistos, o Partido Socialista — que, na altura, argumentou com a estabilidade parlamentar e com o acordo do PSD — estava a fazer um discurso hipócrita, porque não é verdade. Chumbaram porque não estavam de acordo ou, então, «deram uma cambalhota». É porque o que dizia, aqui, o Sr. Deputado Eduardo Cabrita era que esta solução era absurda — e é — , e que esta solução era injusta — e é! Gostávamos de saber o que mudou, desde que o Sr. Deputado Eduardo Cabrita fez estas declarações até ao dia de hoje.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá, que dispõe de pouco tempo para responder.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, responderei no curto espaço de tempo de que disponho.
Perguntou-me o Sr. Deputado José Gusmão o que mudou e eu respondo: o Partido Socialista não pára no tempo e assume as suas responsabilidades, que não são, felizmente, as do Bloco de Esquerda para com o País.

Aplausos do PS.

Protestos do BE.

O Sr. Deputado, num exercício que eu nem vou qualificar, vem aqui falar de uma posição pessoal e de uma declaração de voto de um Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista que foi feita em determinadas circunstâncias políticas, num momento político e que em nada contende com aquilo que acabei de dizer.
A forma como agora o Grupo Parlamentar do Partido Socialista encara a proposta do PS é, no dia de hoje, com o que entretanto já decorreu, isto é, com esse factor de estabilidade política, com os compromissos que assumimos, com o Orçamento do Estado aprovado, com as responsabilidades e com o sentido de Estado que temos e que o Bloco de Esquerda não tem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP traz, mais uma vez, a discussão da matéria da tributação das mais-valias, neste caso, para insistir, outra vez, na passagem da taxa de 20% para os 21,5%.

30 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Gusmão.O Sr. José Gusmão (BE): — Sr. Presidente, quando a proposta no sentido de aumentar a taxa das maisvalias de 20% para 21,5% foi chumbada no quadro do debate orçamental, o Partido Socialista disse que não votava essa proposta por causa da estabilidade parlamentar e porque o PSD não deixava.A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Bem lembrado!O Sr. José Gusmão (BE): — E o Sr. Deputado Eduardo Cabrita, que, infelizmente, não se encontra, hoje, no hemiciclo (ou, pelo menos, não estou a vê-lo), disse que era absurda essa situação e fez, indignado, a seguinte declaração: «O PSD aceita que a taxa sobre os juros de um depósito a prazo de um reformado seja de 21,5%, mas a taxa sobre as mais-valias bolsistas já pode ser de 20%» — afirmou o Deputado Eduardo Cabrita.
Pelos vistos, não é só o PSD que entende que pode ser assim. Pelos vistos, o Partido Socialista — que, na altura, argumentou com a estabilidade parlamentar e com o acordo do PSD — estava a fazer um discurso hipócrita, porque não é verdade. Chumbaram porque não estavam de acordo ou, então, «deram uma cambalhota». É porque o que dizia, aqui, o Sr. Deputado Eduardo Cabrita era que esta solução era absurda — e é — , e que esta solução era injusta — e é! Gostávamos de saber o que mudou, desde que o Sr. Deputado Eduardo Cabrita fez estas declarações até ao dia de hoje.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Sá, que dispõe de pouco tempo para responder.O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr. Presidente, responderei no curto espaço de tempo de que disponho.
Perguntou-me o Sr. Deputado José Gusmão o que mudou e eu respondo: o Partido Socialista não pára no tempo e assume as suas responsabilidades, que não são, felizmente, as do Bloco de Esquerda para com o País.Aplausos do PS.Protestos do BE.O Sr. Deputado, num exercício que eu nem vou qualificar, vem aqui falar de uma posição pessoal e de uma declaração de voto de um Deputado do Grupo Parlamentar do Partido Socialista que foi feita em determinadas circunstâncias políticas, num momento político e que em nada contende com aquilo que acabei de dizer.
A forma como agora o Grupo Parlamentar do Partido Socialista encara a proposta do PS é, no dia de hoje, com o que entretanto já decorreu, isto é, com esse factor de estabilidade política, com os compromissos que assumimos, com o Orçamento do Estado aprovado, com as responsabilidades e com o sentido de Estado que temos e que o Bloco de Esquerda não tem.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP traz, mais uma vez, a discussão da matéria da tributação das mais-valias, neste caso, para insistir, outra vez, na passagem da taxa de 20% para os 21,5%.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ISABEL SEQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

SÉRGIO PAIVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA MORAIS
Deputada
Defesa da honra

BRUNO DIAS
Deputado
Explicações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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