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25 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011

Sabe ou não sabe o CDS-PP que a necessária consolidação das contas públicas obriga a um extraordinário esforço de diminuição da despesa e de aumento da receita do Estado? Finalmente, sabe ou não sabe o CDS-PP que a iniciativa hoje apresentada, além de socialmente injusta, afecta directamente a receita fiscal, prejudicando, assim, o esforço de consolidação e, em última análise, as condições de financiamento e crescimento das empresas e também, por esta via, a redução do desemprego?! Srs. Deputados, Portugal navega hoje em águas difíceis. Usando a imagem que o nosso colega Deputado Telmo Correia, do CDS-PP, nos trouxe ontem aqui, digo-lhes que aqueles que querem, em 2011, dobrar este «Cabo das Tormentas», sabem que só há uma rota.
O Governo tem sido inexcedível na condução dos nossos destinos. Os cidadãos e as empresas portuguesas têm correspondido e vão continuar a corresponder ao esforço acrescido que lhes é pedido para levar este nosso «barco» a «águas mais calmas».
Portugal necessita, hoje, de um esforço coordenado de todos nós. Portugal não necessita, com certeza, neste momento, de quem, de forma populista e, podemos mesmo dizer, irresponsável, insiste a cada dia em provocar «rombos», em agitar o «barco» e em «remar» para trás.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma nova intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, tentarei, no tempo que ainda me resta, responder a duas questões essenciais.
Começo por uma questão, que faz convergir o Bloco de Esquerda e o PCP, que tem a ver com as micros e pequenas empresas. VV. Ex.as, porventura, não sabem, mas quem criou postos de trabalho líquidos em Portugal nos últimos 20 anos foram, exactamente, as micro, as pequenas e as médias empresas.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E é para estes que este projecto de lei se dirige! VV. Ex.as, porventura, não sabem isso!

Aplausos do CDS-PP.

Segunda questão: estas são empresas que, muitas vezes, se tiverem condições, podem reinvestir, por isso mesmo são apoiadas.
Terceira questão: conhecemos, felizmente, muitas pequenas e médias empresas que hoje, se tiverem um incentivo, têm capacidade de dar o salto e de começar a exportar. É a estas, exactamente, que este projecto se dirige.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Não, não!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP) — Mas se VV. Ex.as estão tão preocupados com as micro, pequenas e médias empresas e se fazem proclamações da bancada, gostava de saber onde é que VV. Ex.as e a vossa consciência social estavam quando votaram contra o adiamento da entrada em vigor do Código Contributivo, que é a maior machadada fiscal às micro, pequenas e médias empresas que, nos últimos anos, se verificou em Portugal. Onde é que VV. Ex.as estavam?!

Aplausos do CDS-PP.

É que conversa vejo muita, mas, depois, na votação de propostas que ajudam a criar emprego estão contra.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Alexandre Ventura
  • S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alexandre Ventura
  • S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SEQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO PAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Explicações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão