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20 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas é um problema que não tem a sua origem na escola. Os alunos e as pessoas que entram nas escolas não se tornam lá violentos. É um problema que tem origem fora da escola.
Quem queira seriamente dar combate a este problema tem de o fazer na sua origem, pelo que tem de se identificar, em primeiro lugar, a origem do problema, que, em muitas circunstâncias, é diferente.
A resposta ao problema é dada consoante a sua origem. Se é uma questão de situação familiar, têm de ser encontradas as respostas que permitam àquele agressor encontrar uma situação familiar que lhe garanta resolver o problema da violência. Se é um problema de exclusão social, têm de se encontrar as respostas sociais que garantam a sua inclusão. Ora, é isso que o CDS não quer! O único interesse que os senhores têm é o de continuar esta escalada nesta concepção repressiva e securitária, que, também dentro das escolas, o CDS pretende impor.

Aplausos do PCP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, a interpelação que faço à Mesa é no sentido de distribuir ao Sr. Deputado João Oliveira e às outras bancadas um projecto de lei do CDS-PP relativo ao Estatuto do Aluno, que já previa os gabinetes multidisciplinares. O Sr. Deputado João Oliveira parece estar esquecido disso.

Protestos do PCP.

Por outro lado, Sr.ª Presidente, pedia à Mesa que informasse a Câmara acerca do sentido de voto do CDS em relação ao Orçamento do Estado. É que o Sr. Deputado João Oliveira diz que o CDS votou favoravelmente o Orçamento do Estado. Ora, não me recordo disso, Sr.ª Presidente. Terá sido esse o sentido de voto do CDS? A Mesa poderá ajudar a Câmara a esclarecer essa matéria.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, penso que todos os Srs. Deputados se lembrarão do sentido de voto de cada uma das bancadas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, é para fazer uma verdadeira interpelação à Mesa.

A Sr. ª Presidente (Teresa Caeiro): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Como não disponho da cópia em papel da proposta de alteração ao Estatuto do Aluno que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou em 2007 — em 2007, Sr. Deputado Magalhães! — , gostaria de solicitar à Mesa, por intermédio da Sr.ª Presidente, que a fizesse chegar ao Sr. Deputado Nuno Magalhães para perceber que, em relação a essa matéria, o CDS chegou atrasado.

Aplausos do PCP.