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19 | I Série - Número: 041 | 21 de Janeiro de 2011

Aliás, até estranho as críticas tão ferozes do Sr. Deputado João Oliveira, porque muitas delas têm correspondência no projecto de resolução que o PCP apresenta e que veio ao encontro do projecto de resolução que o CDS apresentou!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já lhe respondo a isso!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Deputado, seja bem-vindo! Há cada vez mais gente a pensar como nós!

Aplausos do CDS-PP.

Portanto, nem sequer percebo que o PCP, que até apresenta um projecto de resolução que prevê medidas algumas delas até mais ténues do que aquelas que o CDS apresenta em matéria de psicólogos, questão referida pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em matéria de equipas disciplinares, em matéria de reforço do acompanhamento dos jovens, venha criticar e acusar de securitarismo os projectos do CDS.
Por fim, Sr.ª Presidente, respondendo ao Sr. Deputado Ricardo Rodrigues, que é um jurista emérito, direi que não agravamos penas, nós tornamos circunstâncias agravantes — determinado tipo de crimes cometidos nas escolas, nas suas imediações, durante o horário escolar, ou contra a comunidade escolar. Como bem sabe, não agrava pena alguma.
Tenho pena que só agora o Partido Socialista pense como nós. Mas ao mesmo tempo tem disponibilidade, como o Sr. Deputado disse, para, em sede de especialidade, vermos a melhor das soluções no sentido de aprovar uma boa lei!

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, queria dar alguma resposta a esta intervenção de alguma hipocrisia política da parte do CDS.
Sr. Deputado Nuno Magalhães, sabe quando é que, pela primeira vez, nesta Assembleia da República, foi apresentada uma proposta para a criação de estruturas pedagógicas que dessem resposta à situação da violência escolar? Foi em 2007, aquando da revisão do Estatuto do Aluno, e foi apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Aplausos do PCP.

Mais, Sr. Deputado Nuno Magalhães: o CDS, que aprovou em 2010 o Orçamento do Estado, que obrigou ao despedimento de milhares de funcionários nas escolas portuguesas, apresenta, hoje, uma proposta para a contratação de funcionários nas escolas.
O CDS, que ainda há bem pouco tempo negociou e aprovou com o Partido Socialista uma revisão do Estatuto do Aluno, onde se esqueceu dos gabinetes de apoios aos alunos, hoje apresenta uma proposta para a criação desses gabinetes! Isto, Sr. Deputado Nuno Magalhães, é demagogia, é populismo e é hipocrisia política.

Aplausos do PCP.

Da parte do PCP não contam com isso! Digo mais, Sr. Deputado Magalhães, repetindo o que já disse: para o PCP, a violência escolar é um problema. É, sim, senhor!

Vozes do CDS-PP: — Ah!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Alexandre Ventura
  • S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alexandre Ventura
  • S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SEQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO PAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • TERESA MORAIS
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Explicações
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão