Debates Parlamentares - Diário 043, p. 34 (2011-01-26)

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34 | I Série - Número: 043 | 27 de Janeiro de 2011

verdade que foi feita a ligação ao porto de Aveiro. Consequência: o porto de Aveiro teve, em 2010, o melhor resultado de sempre. É verdade fundamental fazer a ligação aos portos. Mas o que há de concreto na ligação aos portos? A Figueira da Foz com a Linha do Oeste? Pelos vistos, não existe.
Portanto, era bom, às vezes, pegar em algumas coisas e tê-las em conta.
Se eu pegar no Plano de Actividades e Orçamento da CP para 2011, verifico que, quando se refere «ajustamentos» — e ajustamentos para V. Ex.ª não é despedimentos, mas já o é para a CP — , se fala claramente em despedimentos, mas V. Ex.ª chama-lhe ajustamentos. Na Síntese de Acções, fala-se em «suprimir a oferta de serviço Regional», «suprimir 4 circulações diárias», «suprimir 1 circulação/dia entre Entroncamento e Coimbra«» Suprimir, suprimir, suprimir, suprimir» É o que consta no Plano de Actividades e Orçamento da CP para 2011.
Se eu pegar no que diz a Refer, fruto do PEC — todos nós reconhecemos — , fruto das dificuldades, o que acontece é que vamos ter praticamente o congelamento e a paragem de todas as obras de modernização da nossa rede ferroviária. Não será toda, mas é a grande maioria.
Ainda ontem, tivemos o Sr. Ministro reunido numa sala e o Sr. Ministro da Economia reunido na sala ao lado a dizer que o turismo é, hoje, o grande sector exportador, com o valor de, praticamente, 14,6% contra 10,6% de maquinaria e aparelhos. Então, não é que o próprio turismo interno cresceu 4,3%? Ou seja, os portugueses fizeram o seu papel. Abraçaram o repto: «Faça férias cá dentro!». Porém, quando olhamos para aquelas redes ferroviárias com interesse turístico e económico — e estou a falar, nomeadamente, da Linha do Oeste e até, porventura, de alguns metros, como, por exemplo, o Metro da Trofa, o Metro do Mondego em que o Sr. Ministro diz que vai avançar — , a realidade é que tiraram as linhas e não há comboios nem metro.
Estranho e gostava de perceber a razão desta realidade!

Aplausos do CDS-PP.

Olho para um potencial turístico como a Linha do Oeste e o que se verifica é que o Governo, primeiro, não cumpre com aquilo que era um compromisso de compensação pelo facto de o aeroporto não se localizar na Ota e, depois, reconhecendo uma linha que tem população, investimentos turísticos do tipo hoteleiro que são considerados, inclusivamente, Projecto de Interesse Nacional, os tais PIN, atira para as calendas ou não liga nenhuma a esta Linha. Ela pode ser rentável, mas talvez seja necessário adequar a oferta do caminho-deferro à procura e às necessidades da população local, das empresas, do tecido empresarial e do turismo.
Talvez seja esse trabalho que falta fazer. O Sr. Ministro nada disse sobre esta matéria.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Ministro diz na comunicação social que quer privatizar. Sr. Ministro, como deve calcular, fico sempre descansado quando o Governo diz que quer privatizar,»

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Eu não!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — » fico logo com a sensação de que algo vai melhorar.
Mas até para descansar o desconforto quer do Partido Comunista Português, quer do Bloco de Esquerda e para lhes dar uma grande oportunidade de fazer mais uma interpelação, Sr. Ministro, custava alguma coisa dizer quais e em que circunstância vai privatizar? Ou ainda vai pensar, não sabe exactamente e será um pouco a pedido ou um pouco ao sabor da espuma dos dias?! Valia a pena sairmos hoje daqui a dizer que o que se quer privatizar são estas linhas, que o serviço público diz respeito a outras linhas, que há, de facto, grupos de trabalho, que há perspectivas, etc.
Sr. Ministro, a concluir, direi que nós também não temos que inventar nada, não precisamos de inventar.
Ainda ontem, o Sr. Ministro dizia que, quanto ao preço dos transportes, há variáveis que não controla, que são os preços dos combustíveis. É verdade que não! Mas o próprio Ministro do Comércio espanhol, ou o próprio Ministério do Interior ou, até, o estudo da Autoridade da Concorrência dizem que o preço da gasolina é mais barato em Portugal do que em Espanha, sem impostos. Portanto, há aqui uma grande componente do Governo. Aliás, quando se trata de cobrar, o Governo demonstra níveis de competência acima da média.

34 | I Série - Número: 043 | 27 de Janeiro de 2011verdade que foi feita a ligação ao porto de Aveiro. Consequência: o porto de Aveiro teve, em 2010, o melhor resultado de sempre. É verdade fundamental fazer a ligação aos portos. Mas o que há de concreto na ligação aos portos? A Figueira da Foz com a Linha do Oeste? Pelos vistos, não existe.
Portanto, era bom, às vezes, pegar em algumas coisas e tê-las em conta.
Se eu pegar no Plano de Actividades e Orçamento da CP para 2011, verifico que, quando se refere «ajustamentos» — e ajustamentos para V. Ex.ª não é despedimentos, mas já o é para a CP — , se fala claramente em despedimentos, mas V. Ex.ª chama-lhe ajustamentos. Na Síntese de Acções, fala-se em «suprimir a oferta de serviço Regional», «suprimir 4 circulações diárias», «suprimir 1 circulação/dia entre Entroncamento e Coimbra«» Suprimir, suprimir, suprimir, suprimir» É o que consta no Plano de Actividades e Orçamento da CP para 2011.
Se eu pegar no que diz a Refer, fruto do PEC — todos nós reconhecemos — , fruto das dificuldades, o que acontece é que vamos ter praticamente o congelamento e a paragem de todas as obras de modernização da nossa rede ferroviária. Não será toda, mas é a grande maioria.
Ainda ontem, tivemos o Sr. Ministro reunido numa sala e o Sr. Ministro da Economia reunido na sala ao lado a dizer que o turismo é, hoje, o grande sector exportador, com o valor de, praticamente, 14,6% contra 10,6% de maquinaria e aparelhos. Então, não é que o próprio turismo interno cresceu 4,3%? Ou seja, os portugueses fizeram o seu papel. Abraçaram o repto: «Faça férias cá dentro!». Porém, quando olhamos para aquelas redes ferroviárias com interesse turístico e económico — e estou a falar, nomeadamente, da Linha do Oeste e até, porventura, de alguns metros, como, por exemplo, o Metro da Trofa, o Metro do Mondego em que o Sr. Ministro diz que vai avançar — , a realidade é que tiraram as linhas e não há comboios nem metro.
Estranho e gostava de perceber a razão desta realidade!Aplausos do CDS-PP.Olho para um potencial turístico como a Linha do Oeste e o que se verifica é que o Governo, primeiro, não cumpre com aquilo que era um compromisso de compensação pelo facto de o aeroporto não se localizar na Ota e, depois, reconhecendo uma linha que tem população, investimentos turísticos do tipo hoteleiro que são considerados, inclusivamente, Projecto de Interesse Nacional, os tais PIN, atira para as calendas ou não liga nenhuma a esta Linha. Ela pode ser rentável, mas talvez seja necessário adequar a oferta do caminho-deferro à procura e às necessidades da população local, das empresas, do tecido empresarial e do turismo.
Talvez seja esse trabalho que falta fazer. O Sr. Ministro nada disse sobre esta matéria.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Ministro diz na comunicação social que quer privatizar. Sr. Ministro, como deve calcular, fico sempre descansado quando o Governo diz que quer privatizar,»O Sr. Heitor Sousa (BE): — Eu não!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — » fico logo com a sensação de que algo vai melhorar.
Mas até para descansar o desconforto quer do Partido Comunista Português, quer do Bloco de Esquerda e para lhes dar uma grande oportunidade de fazer mais uma interpelação, Sr. Ministro, custava alguma coisa dizer quais e em que circunstância vai privatizar? Ou ainda vai pensar, não sabe exactamente e será um pouco a pedido ou um pouco ao sabor da espuma dos dias?! Valia a pena sairmos hoje daqui a dizer que o que se quer privatizar são estas linhas, que o serviço público diz respeito a outras linhas, que há, de facto, grupos de trabalho, que há perspectivas, etc.
Sr. Ministro, a concluir, direi que nós também não temos que inventar nada, não precisamos de inventar.
Ainda ontem, o Sr. Ministro dizia que, quanto ao preço dos transportes, há variáveis que não controla, que são os preços dos combustíveis. É verdade que não! Mas o próprio Ministro do Comércio espanhol, ou o próprio Ministério do Interior ou, até, o estudo da Autoridade da Concorrência dizem que o preço da gasolina é mais barato em Portugal do que em Espanha, sem impostos. Portanto, há aqui uma grande componente do Governo. Aliás, quando se trata de cobrar, o Governo demonstra níveis de competência acima da média.

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