Debates Parlamentares - Diário 046, p. 12 (2011-02-02)

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12 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

clarividência de separar o terreno da luta política para governar a cidade do que era importante enquanto reorganização da cidade e estruturação do sistema.
Nesse sentido, Sr. Deputado, penso que os nossos partidos, a nível dos seus responsáveis locais, estão de parabéns, porque souberam colocar de parte o interesse partidário imediato, a luta política, para procurarem encontrar soluções que sirvam o conjunto da população, a cidade, e para que se possa estruturar e modernizar o Estado.
Penso, pois, que o PS e o PSD deram um bom exemplo ao País e a todos os outros partidos, que não quiseram colaborar connosco neste projecto — refiro-me à cidade de Lisboa — que, tendo começado por dar a sua colaboração, a abandonaram a meio do percurso.
Quanto às questões que colocou, em primeiro lugar, como afirmei, estaremos atentos ao debate público, que, com certeza, poderá trazer questões importantes que possamos não ter reflectido em toda esta negociação e que será essencial para encontrarmos a solução final.
Tendo a noção da sua urgência, Sr. Deputado, estamos disponíveis para encontrar as soluções, porque Lisboa não pode esperar e nós temos uma oportunidade única para fazer uma reforma que, tal como o Sr. Deputado disse, pode ser um bom exemplo para o resto do País. E os bons exemplos, em regra, ou são seguidos ou, se não forem seguidos, dão mau resultado.
Termino, respondendo-lhe como disse há pouco, com as palavras do líder da sua distrital, que referiu no seu discurso da cerimónia de assinatura deste acordo que a formatação administrativa do nosso país tinha sido efectuada no tempo do comboio a vapor. Ora, nós já estamos no tempo da Internet, já estamos no tempo do TGV, já estamos no tempo das altas velocidades e das grandes comunicações e não faz sentido que mantenhamos uma estrutura organizativa que data de há um século.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Coelho, permita-me que, em primeiro lugar, o cumprimente com simpatia, tendo agora ocasião de discutir consigo nesta Assembleia, e não na outra, na Assembleia Municipal de Lisboa, onde várias vezes também tivemos ocasião de trocar opiniões sobre estes assuntos.
Permita-me, pois, que o cumprimente pela sua intervenção, mas que, no entanto, lhe deixe algumas reflexões, algumas preocupações e uma posição diferente por parte do CDS-PP nesta matéria.
Talvez até comece por uma pequena nota política para lhe dizer que, de repente, isto parece ter virado para muita simpatia central» Quer dizer, ainda há pouco tempo eu vos via de mão dada com o BE, em campanha presidencial, e, de um momento para o outro, toda a conversa parece ter virado para o centro.
O Sr. Deputado sabe que esta discussão começou com um pedido de estudo, o que me parece bem — e esperamos que este estudo não tenha o mesmo destino que tiveram outros estudos, pedidos pelo mesmo Dr.
António Costa, não na qualidade de Presidente da Càmara mas na de Ministro»

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Mas, como dizia, tudo começou com um pedido de estudo feito a duas instituições, designadamente ao ISEG e ao Instituto de Ciências Sociais, sobre a reorganização administrativa de Lisboa. Esse estudo, que o Sr. Deputado conhecerá bem, eventualmente até melhor do que eu, concluía com três possibilidades: a primeira, não desejável, era a de deixar tudo como está, ou seja, ficarmos com as 53 freguesias; a segunda apontava para 27 freguesias, o que está relativamente próximo do que foi acordado pelos dirigentes do PS e do PSD; e a terceira, uma solução mais funda, mais radical, de mudança real, seria a solução de nove freguesias.
Ora, na nossa opinião, a solução das nove freguesias era a que mais aproximaria, de facto, Lisboa das outras grandes capitais europeias. Por exemplo, Paris tem 21 bairros administrativos (arrondissements, na expressão francesa) para 2 milhões de habitantes; Lyon tem nove para 1,1 milhão de habitantes; Roma tem 20 para 2,5 milhões de habitantes; Barcelona tem 10 para 1,5 milhões de habitantes.

12 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011clarividência de separar o terreno da luta política para governar a cidade do que era importante enquanto reorganização da cidade e estruturação do sistema.
Nesse sentido, Sr. Deputado, penso que os nossos partidos, a nível dos seus responsáveis locais, estão de parabéns, porque souberam colocar de parte o interesse partidário imediato, a luta política, para procurarem encontrar soluções que sirvam o conjunto da população, a cidade, e para que se possa estruturar e modernizar o Estado.
Penso, pois, que o PS e o PSD deram um bom exemplo ao País e a todos os outros partidos, que não quiseram colaborar connosco neste projecto — refiro-me à cidade de Lisboa — que, tendo começado por dar a sua colaboração, a abandonaram a meio do percurso.
Quanto às questões que colocou, em primeiro lugar, como afirmei, estaremos atentos ao debate público, que, com certeza, poderá trazer questões importantes que possamos não ter reflectido em toda esta negociação e que será essencial para encontrarmos a solução final.
Tendo a noção da sua urgência, Sr. Deputado, estamos disponíveis para encontrar as soluções, porque Lisboa não pode esperar e nós temos uma oportunidade única para fazer uma reforma que, tal como o Sr. Deputado disse, pode ser um bom exemplo para o resto do País. E os bons exemplos, em regra, ou são seguidos ou, se não forem seguidos, dão mau resultado.
Termino, respondendo-lhe como disse há pouco, com as palavras do líder da sua distrital, que referiu no seu discurso da cerimónia de assinatura deste acordo que a formatação administrativa do nosso país tinha sido efectuada no tempo do comboio a vapor. Ora, nós já estamos no tempo da Internet, já estamos no tempo do TGV, já estamos no tempo das altas velocidades e das grandes comunicações e não faz sentido que mantenhamos uma estrutura organizativa que data de há um século.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Coelho, permita-me que, em primeiro lugar, o cumprimente com simpatia, tendo agora ocasião de discutir consigo nesta Assembleia, e não na outra, na Assembleia Municipal de Lisboa, onde várias vezes também tivemos ocasião de trocar opiniões sobre estes assuntos.
Permita-me, pois, que o cumprimente pela sua intervenção, mas que, no entanto, lhe deixe algumas reflexões, algumas preocupações e uma posição diferente por parte do CDS-PP nesta matéria.
Talvez até comece por uma pequena nota política para lhe dizer que, de repente, isto parece ter virado para muita simpatia central» Quer dizer, ainda há pouco tempo eu vos via de mão dada com o BE, em campanha presidencial, e, de um momento para o outro, toda a conversa parece ter virado para o centro.
O Sr. Deputado sabe que esta discussão começou com um pedido de estudo, o que me parece bem — e esperamos que este estudo não tenha o mesmo destino que tiveram outros estudos, pedidos pelo mesmo Dr.
António Costa, não na qualidade de Presidente da Càmara mas na de Ministro»O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Mas, como dizia, tudo começou com um pedido de estudo feito a duas instituições, designadamente ao ISEG e ao Instituto de Ciências Sociais, sobre a reorganização administrativa de Lisboa. Esse estudo, que o Sr. Deputado conhecerá bem, eventualmente até melhor do que eu, concluía com três possibilidades: a primeira, não desejável, era a de deixar tudo como está, ou seja, ficarmos com as 53 freguesias; a segunda apontava para 27 freguesias, o que está relativamente próximo do que foi acordado pelos dirigentes do PS e do PSD; e a terceira, uma solução mais funda, mais radical, de mudança real, seria a solução de nove freguesias.
Ora, na nossa opinião, a solução das nove freguesias era a que mais aproximaria, de facto, Lisboa das outras grandes capitais europeias. Por exemplo, Paris tem 21 bairros administrativos (arrondissements, na expressão francesa) para 2 milhões de habitantes; Lyon tem nove para 1,1 milhão de habitantes; Roma tem 20 para 2,5 milhões de habitantes; Barcelona tem 10 para 1,5 milhões de habitantes.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL COELHO
Secretário
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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