Debates Parlamentares - Diário 049, p. 43 (2011-02-09)

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43 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

triplicou entre 2005 e 2009 e a diversificação de mercados, onde o peso das exportações para países fora da EU, que passou de 20%, em 2005, para 25%, em 2010, estão na origem e são, entre outras, a razão desta importante transformação.
Bem sei que muitos, no debate político, preferem o acentuar da crise e na própria «pintura» que traçam, ainda que desfocada, utilizam as cores que melhor servem o quadro dos seus sonhos. Mas também sabemos que nem todos os quadros, porventura, ainda que aparentemente exímios, retratam a realidade e muito menos a vontade de todo um povo.
Um povo que hoje, felizmente, tem acesso à informação e que cada vez mais observa o que se vai passando no mundo que a todos nos rodeia. Um mundo em grandes dificuldades, a viver tensões, injusto, de imensa pobreza, em que a solidariedade e fraternidade não conseguem sobrepor-se ao egoísmo e individualismo que por aí patenteia.
O crescimento ou a estagnação da economia portuguesa em 2011 dependerá muito da nossa capacidade exportadora, da contínua conquista de novos mercados, da nossa competitividade, do esforço de todos. Todo o investimento a realizar na promoção das exportações é bem-vindo.
Temos problemas. Claro que os temos! Preocupa-nos a todos, e não só a alguns, sobretudo o actual desemprego, mas a diminuição deste depende muito do crescimento da economia, um crescimento cada vez mais dependente da nossa capacidade exportadora, mas também da necessária estabilidade política.
A diminuição do endividamento externo, de que tanto se fala e que muitos consideram excessivo, depende em grande parte, da nossa capacidade exportadora, da competitividade da nossa economia. Mas também não poderemos nem deveremos esquecer a importância das importações, que continuam a crescer e a merecer atenção, a merecer uma ponderação sobre novas políticas produtivas de substituição de importações.
O Governo, ainda que, neste Plenário, muitos teimem em não o reconhecer, tem feito o seu trabalho, e, nesta matéria de promoção das exportações, um bom trabalho, um trabalho que por todos, nesta Assembleia, deveria ser reconhecido.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.

O Sr. Presidente: — Há três Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Victor Baptista, cumprimento-o pelo tema. Na realidade, a questão das exportações é uma questão central da economia portuguesa e é um dado reafirmado aqui por nós que se, de facto, não conseguirmos incrementar as exportações portuguesas, o País não conseguirá sair do estado em que está.
Porém, já não o cumprimento pelo tom. VV. Ex.as, Srs. Deputados, têm as condições para poder executar o Orçamento. Portanto, está nas vossas mãos conseguirem a estabilidade e conseguirem a execução do Orçamento, conseguirem controlar a despesa e, ao mesmo tempo conseguirem a promoção e o desenvolvimento da economia.
Sobre esta questão das exportações, obviamente que o mercado tem tido um comportamento positivo; obviamente que as empresas têm respondido de uma forma positiva e o que se verifica é que nos últimos meses houve um comportamento positivo das exportações. Mas, Sr. Deputado, não regressem outra vez ao triunfalismo»

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Não!

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — » e à atitude permanente de que estamos num oásis.
O Sr. Deputado devia ter dito na sua intervenção, em nome da transparência, que, se compararmos os dados das exportações entre o que foi atingido em 2010 e o que eram as exportações em 2008, Portugal ainda está a 1100 milhões de distância desses valores. Era essa transparência, era essa a mobilização que se devia fazer da economia portuguesa, falando verdade.

43 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011triplicou entre 2005 e 2009 e a diversificação de mercados, onde o peso das exportações para países fora da EU, que passou de 20%, em 2005, para 25%, em 2010, estão na origem e são, entre outras, a razão desta importante transformação.
Bem sei que muitos, no debate político, preferem o acentuar da crise e na própria «pintura» que traçam, ainda que desfocada, utilizam as cores que melhor servem o quadro dos seus sonhos. Mas também sabemos que nem todos os quadros, porventura, ainda que aparentemente exímios, retratam a realidade e muito menos a vontade de todo um povo.
Um povo que hoje, felizmente, tem acesso à informação e que cada vez mais observa o que se vai passando no mundo que a todos nos rodeia. Um mundo em grandes dificuldades, a viver tensões, injusto, de imensa pobreza, em que a solidariedade e fraternidade não conseguem sobrepor-se ao egoísmo e individualismo que por aí patenteia.
O crescimento ou a estagnação da economia portuguesa em 2011 dependerá muito da nossa capacidade exportadora, da contínua conquista de novos mercados, da nossa competitividade, do esforço de todos. Todo o investimento a realizar na promoção das exportações é bem-vindo.
Temos problemas. Claro que os temos! Preocupa-nos a todos, e não só a alguns, sobretudo o actual desemprego, mas a diminuição deste depende muito do crescimento da economia, um crescimento cada vez mais dependente da nossa capacidade exportadora, mas também da necessária estabilidade política.
A diminuição do endividamento externo, de que tanto se fala e que muitos consideram excessivo, depende em grande parte, da nossa capacidade exportadora, da competitividade da nossa economia. Mas também não poderemos nem deveremos esquecer a importância das importações, que continuam a crescer e a merecer atenção, a merecer uma ponderação sobre novas políticas produtivas de substituição de importações.
O Governo, ainda que, neste Plenário, muitos teimem em não o reconhecer, tem feito o seu trabalho, e, nesta matéria de promoção das exportações, um bom trabalho, um trabalho que por todos, nesta Assembleia, deveria ser reconhecido.Aplausos do PS.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.O Sr. Presidente: — Há três Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques.O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Victor Baptista, cumprimento-o pelo tema. Na realidade, a questão das exportações é uma questão central da economia portuguesa e é um dado reafirmado aqui por nós que se, de facto, não conseguirmos incrementar as exportações portuguesas, o País não conseguirá sair do estado em que está.
Porém, já não o cumprimento pelo tom. VV. Ex.as, Srs. Deputados, têm as condições para poder executar o Orçamento. Portanto, está nas vossas mãos conseguirem a estabilidade e conseguirem a execução do Orçamento, conseguirem controlar a despesa e, ao mesmo tempo conseguirem a promoção e o desenvolvimento da economia.
Sobre esta questão das exportações, obviamente que o mercado tem tido um comportamento positivo; obviamente que as empresas têm respondido de uma forma positiva e o que se verifica é que nos últimos meses houve um comportamento positivo das exportações. Mas, Sr. Deputado, não regressem outra vez ao triunfalismo»O Sr. Francisco de Assis (PS): — Não!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — » e à atitude permanente de que estamos num oásis.
O Sr. Deputado devia ter dito na sua intervenção, em nome da transparência, que, se compararmos os dados das exportações entre o que foi atingido em 2010 e o que eram as exportações em 2008, Portugal ainda está a 1100 milhões de distância desses valores. Era essa transparência, era essa a mobilização que se devia fazer da economia portuguesa, falando verdade.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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