Debates Parlamentares - Diário 049, p. 41 (2011-02-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

41 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

matéria das bolsas de estudo do Decreto-Lei n.º 70/2010. Ouvi da sua parte, Sr. Deputado, uma pequena nuance dizendo que apoiaria pequenos pormenores relativamente a esta matéria. Gostava de perguntar qual é a posição do PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Saraiva.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, quero agradecer-lhe pela intervenção e dizer que temos registado com agrado o envolvimento que o CDS tem tido nesta matéria.
Em jeito de remate, eu diria que, pelo menos, parece claro que o PS fica manifestamente sozinho nesta discussão. Espero que ainda vá a tempo de revisitar a bondade das propostas concretas que estamos a subscrever. Se de forma lúcida olharem para elas, acho que genuinamente também estarão do lado do futuro, a curtíssimo prazo, da acção social escolar no contexto do ensino superior português.
Não é argumento, ainda que possa ser usado apenas por motivos de retórica — retórica desprovida de grande impacto ou significado — , a ideia de que só estão a ser excluídos do sistema alunos que pertencem a agregados familiares com mais de 100 000 € de património. Essa ç a grande parangona que o Sr. Ministro tem usado recorrentemente.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Mas está a favor ou contra?

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Que não restem dúvidas de que nós, inequivocamente, achamos que as condições de património devem excluir do sistema»

O Sr. Manuel Mota (PS): — Ah!»

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sempre o dissemos! O Sr. Deputado Manuel Mota deve ter alguns problemas de audição, mas vou repetindo as vezes que forem necessárias! Como estava a dizer, inequivocamente achamos que as condições de património devem excluir do sistema, mas o que constata se falar com qualquer director de acção social escolar, Sr. Deputado Manuel Mota, é que esse número é marginal. A grande maioria das dezenas de milhares de alunos que estão a ficar fora do sistema não pertence a esse tipo de agregados familiares.

O Sr. Manuel Mota (PS): — E os resultados escolares?

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Portanto, é atirar poeira para o meio da discussão recorrer a essa figura como se fosse a origem de todo o decréscimo que manifestamente está a acontecer nesta matéria.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Somos claramente a favor da simplificação e da aceleração dos processos administrativos. Estamos em crer que, desta vez, o Governo terá o bom senso que não teve no passado, para que, no próximo ano lectivo, não estejamos a repetir, com uma situação ainda mais grave, o drama deste ano lectivo. Portanto, acho que é preciso clarificar, desde já, com quem é que o Governo vai trabalhar a operacionalização dessa simplificação administrativa. Esta é a nossa posição.
Para concluir, fica claro que o PSD, como sempre defendeu, é um partido personalista, e por isso esta questão nos ç muito clara. Para nós, as pessoas estão no centro do futuro, estão no centro das sociedades,»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — » e o Estado deve alavancá-las, deve permitir que elas se mobilizem, deve permitir que subam o elevador na escala da sociedade, qualificando-se. Eu próprio sou testemunho disso

41 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011matéria das bolsas de estudo do Decreto-Lei n.º 70/2010. Ouvi da sua parte, Sr. Deputado, uma pequena nuance dizendo que apoiaria pequenos pormenores relativamente a esta matéria. Gostava de perguntar qual é a posição do PSD.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Saraiva.O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, quero agradecer-lhe pela intervenção e dizer que temos registado com agrado o envolvimento que o CDS tem tido nesta matéria.
Em jeito de remate, eu diria que, pelo menos, parece claro que o PS fica manifestamente sozinho nesta discussão. Espero que ainda vá a tempo de revisitar a bondade das propostas concretas que estamos a subscrever. Se de forma lúcida olharem para elas, acho que genuinamente também estarão do lado do futuro, a curtíssimo prazo, da acção social escolar no contexto do ensino superior português.
Não é argumento, ainda que possa ser usado apenas por motivos de retórica — retórica desprovida de grande impacto ou significado — , a ideia de que só estão a ser excluídos do sistema alunos que pertencem a agregados familiares com mais de 100 000 € de património. Essa ç a grande parangona que o Sr. Ministro tem usado recorrentemente.O Sr. Manuel Mota (PS): — Mas está a favor ou contra?O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Que não restem dúvidas de que nós, inequivocamente, achamos que as condições de património devem excluir do sistema»O Sr. Manuel Mota (PS): — Ah!»O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sempre o dissemos! O Sr. Deputado Manuel Mota deve ter alguns problemas de audição, mas vou repetindo as vezes que forem necessárias! Como estava a dizer, inequivocamente achamos que as condições de património devem excluir do sistema, mas o que constata se falar com qualquer director de acção social escolar, Sr. Deputado Manuel Mota, é que esse número é marginal. A grande maioria das dezenas de milhares de alunos que estão a ficar fora do sistema não pertence a esse tipo de agregados familiares.O Sr. Manuel Mota (PS): — E os resultados escolares?O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Portanto, é atirar poeira para o meio da discussão recorrer a essa figura como se fosse a origem de todo o decréscimo que manifestamente está a acontecer nesta matéria.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Somos claramente a favor da simplificação e da aceleração dos processos administrativos. Estamos em crer que, desta vez, o Governo terá o bom senso que não teve no passado, para que, no próximo ano lectivo, não estejamos a repetir, com uma situação ainda mais grave, o drama deste ano lectivo. Portanto, acho que é preciso clarificar, desde já, com quem é que o Governo vai trabalhar a operacionalização dessa simplificação administrativa. Esta é a nossa posição.
Para concluir, fica claro que o PSD, como sempre defendeu, é um partido personalista, e por isso esta questão nos ç muito clara. Para nós, as pessoas estão no centro do futuro, estão no centro das sociedades,»Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — » e o Estado deve alavancá-las, deve permitir que elas se mobilizem, deve permitir que subam o elevador na escala da sociedade, qualificando-se. Eu próprio sou testemunho disso

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas