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36 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

vezes, tem que assumir aqui outro tipo de funções, quase se assumindo como o «porta-voz do Palácio das Laranjeiras».
Mais uma vez, fez uma intervenção longuíssima, da qual acabei por não perceber se considera que o sistema está a funcionar bem ou mal, se é ou não urgente revisitá-lo e em que termos.
É certo que o número de bolseiros tem vindo a aumentar em Portugal até 2009-2010, mas, Sr. Deputado Manuel Mota, o que também é certo é que a previsão de que dispomos, neste momento — e não vai desmentir-me — , é a de que a aplicação das novas normas técnicas no ano lectivo 2010-2011 vai repondo exactamente o número de bolseiros que tínhamos em 2001.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Portanto, estamos a desfazer, num único ano lectivo, o progresso de uma década.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Não responde à pergunta que lhe coloquei!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — E não me serve, Sr. Deputado Manuel Mota, misturar aqui o que é processamento de bolsas atribuídas a título transitório com o panorama definitivo.
Desafio o Sr. Deputado Manuel Mota a dizer-me se conhece uma única instituição do ensino superior que estime que, neste ano, o número de bolseiros aumente face a 2009-2010 e se conhece uma única instituição de ensino superior que estime que o valor médio das bolsas a atribuir aumente em 2010 face ao ano lectivo 2009-2010.
Devo dizer-lhe que me preocupo imenso com estas matérias, procuro ir para o terreno e não conheço nenhuma instituição de ensino superior em que as duas coisas não estejam claramente a acontecer. Por isso mesmo, entendo que este era o ano errado para o fazer, Sr. Deputado.
Com tanta dificuldade que as famílias já enfrentam, andar a experimentar soluções mal amadurecidas no que diz respeito à atribuição de bolsas é algo que nunca deveria ter acontecido.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Já agora, Sr. Deputado Manuel Mota, que é tão afeito a números, digo-lhe, pela quinta vez — e poderei dizer-lho numa próxima ocasião pela sexta vez — , que o número máximo de alunos que alguma vez frequentou o ensino superior em Portugal, de acordo com as estatísticas oficiais do seu Ministçrio,»

O Sr. Manuel Mota (PS): — Do «seu»?!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — » foi no ano lectivo de 2002-2003, o único ano em que tivemos mais de 400 000 alunos inscritos no ensino superior, em Portugal.

Protestos do PS.

Gostaria muito que 2010-2011 fosse um ano em que batêssemos esse recorde. Não percebo como é que queremos bater esse recorde e, ao mesmo tempo, vamos querer reduzir o número de bolseiros. Parece algo efectivamente milagroso! Sobre sucesso escolar, uma vez mais, eu diria que a incompetência é gritante, Sr. Deputado Manuel Mota!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Responda às perguntas, Sr. Deputado!

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  • RITA RATO
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  • RITA RATO
  • Deputada
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  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
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  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
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  • Deputado
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  • Pedro Lourtie
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
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