Debates Parlamentares - Diário 049, p. 35 (2011-02-09)

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35 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

Por outro lado, não ignoramos que era importante aumentar as bolsas mínimas. Dou-lhe o exemplo de uma instituição — e refiro uma instituição, não um caso particular — , para lhe dizer que há aumentos de bolsas mínimas de 324%! Se for necessário, envio-lhe elementos da instituição. E estamos a falar de uma das três maiores instituições do País, portanto, são dados objectivos fornecidos pelo serviço de acção social e não de qualquer caixa do correio.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Procure terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Vou colocar-lhe duas perguntas muito objectivas e fundamentais.
O Sr. Deputado concorda ou não que os alunos que têm agregados familiares com rendimentos mobiliários superiores a 100 000 € devem ser retirados da acção social?

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — E quem são? Quantos são?!

O Sr. Manuel Mota (PS): — O Sr. Deputado concorda ou não que o contrato social que fazemos com os estudantes mais necessitados obriga-os também, nomeadamente em relação ao sucesso escolar, a ter um aproveitamento escolar, um respeito pelo investimento que o País faz nesses mesmos alunos,»

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Só os ricos é que podem chumbar! Os ricos podem chumbar à vontade, 50 vezes!

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Conclua, Sr. Deputado Manuel Mota.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, eu acabaria, se o Sr. Deputado Agostinho Lopes não provocasse uma vozearia»

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr. Deputado, já usou mais do dobro do seu tempo. Agradecia que concluísse.

O Sr. Manuel Mota (PS): — Já fizeram a vossa intervenção, portanto, perderam-na, não a queiram ganhar, agora!

Protestos do PCP.

A pergunta final que lhe coloco, Sr. Deputado Pedro Saraiva, é a de saber se o aproveitamento escolar não é uma questão central no resultado das bolsas.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Claro!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Isto porque se os Srs. Deputados consultarem os indicadores das bolsas de acção social, verificarão que a esmagadora maioria das bolsas que foram retiradas ou que não foram concluídas são, por um lado, por causa da questão do património mobiliário e, por outro, por causa do aproveitamento escolar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Saraiva.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Mota, começo por dizer que entendo que é uma pessoa que, genuinamente, se preocupa com o ensino superior em Portugal, mas percebo que, às

35 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011Por outro lado, não ignoramos que era importante aumentar as bolsas mínimas. Dou-lhe o exemplo de uma instituição — e refiro uma instituição, não um caso particular — , para lhe dizer que há aumentos de bolsas mínimas de 324%! Se for necessário, envio-lhe elementos da instituição. E estamos a falar de uma das três maiores instituições do País, portanto, são dados objectivos fornecidos pelo serviço de acção social e não de qualquer caixa do correio.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Procure terminar, Sr. Deputado.O Sr. Manuel Mota (PS): — Vou colocar-lhe duas perguntas muito objectivas e fundamentais.
O Sr. Deputado concorda ou não que os alunos que têm agregados familiares com rendimentos mobiliários superiores a 100 000 € devem ser retirados da acção social?A Sr.ª Cecília Honório (BE): — E quem são? Quantos são?!O Sr. Manuel Mota (PS): — O Sr. Deputado concorda ou não que o contrato social que fazemos com os estudantes mais necessitados obriga-os também, nomeadamente em relação ao sucesso escolar, a ter um aproveitamento escolar, um respeito pelo investimento que o País faz nesses mesmos alunos,»O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Só os ricos é que podem chumbar! Os ricos podem chumbar à vontade, 50 vezes!O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Conclua, Sr. Deputado Manuel Mota.O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, eu acabaria, se o Sr. Deputado Agostinho Lopes não provocasse uma vozearia»Protestos do PCP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr. Deputado, já usou mais do dobro do seu tempo. Agradecia que concluísse.O Sr. Manuel Mota (PS): — Já fizeram a vossa intervenção, portanto, perderam-na, não a queiram ganhar, agora!Protestos do PCP.A pergunta final que lhe coloco, Sr. Deputado Pedro Saraiva, é a de saber se o aproveitamento escolar não é uma questão central no resultado das bolsas.O Sr. Mota Andrade (PS): — Claro!O Sr. Manuel Mota (PS): — Isto porque se os Srs. Deputados consultarem os indicadores das bolsas de acção social, verificarão que a esmagadora maioria das bolsas que foram retiradas ou que não foram concluídas são, por um lado, por causa da questão do património mobiliário e, por outro, por causa do aproveitamento escolar.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Saraiva.O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Mota, começo por dizer que entendo que é uma pessoa que, genuinamente, se preocupa com o ensino superior em Portugal, mas percebo que, às

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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