Debates Parlamentares - Diário 049, p. 30 (2011-02-09)

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30 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

responsabilidade mais directa e mais objectiva é o peso de 50% de impostos no preço desses mesmos combustíveis. É também por isso que não desistiremos de combater por uma regulação eficaz, que permita que o estabelecimento do preço reduza o preço final e que, quando for para aumentar, o aumento seja proporcional mas que, quando for para reduzir, essa redução seja, também ela, proporcional.
Mas que o Partido Socialista não considere que vamos deixar de exigir ao Governo aquela que é a sua responsabilidade.
Objectivamente, neste momento, exigimos ao Governo que reveja a política fiscal associada; que aprove o decreto-lei do subsector petrolífero que permita fazer um enquadramento legislativo de todo este subsector; que promova um estudo independente sobre a formação de preços; e que consiga, com o sector dos transportes, articular medidas no sentido de reduzir o impacto para este sector.
São quatro medidas muito concretas das quais não abdicaremos e que exigiremos ao Governo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para proferir uma declaração política em nome do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Saraiva.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: As nossas caixas de correio electrónico são diariamente inundadas com informação. Ainda bem que assim é, pois tal permite interagir com a realidade, por vezes dura, das pessoas e das famílias, Uma mensagem recente tocou-me triplamente: um verdadeiro «sopro no estômago» enquanto cidadão, Deputado e Professor universitário.
Ela veio de uma aluna, a que chamaremos Maria. Eis o que ela tinha para nos dizer na primeira pessoa, vinda de um agregado familiar com um rendimento mensal de 600 €: «Sou bolseira desde 2009. A minha bolsa foi nesse ano de 196 €. Neste momento, recebo apenas 98 € mensais de bolsa provisória, pois a minha candidatura ainda não foi analisada. No ano passado, foi complicado sustentar-me cá e este ano as despesas continuam a aumentar. Pondero abandonar os estudos até conseguir amealhar algum dinheiro para mais tarde conseguir a minha licenciatura.».
Penso que ninguém nesta Câmara ficará indiferente a este tipo de realidades, sendo obrigatório intervir urgentemente sobre elas.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Portugal paga, hoje — e de que maneira! — , o preço de, ao longo de muitas décadas, não ter feito uma aposta consistente na qualificação das suas gentes, nomeadamente ao nível do ensino superior.
É por isso ainda mais imperativo que nenhum aluno venha a ser impedido de o frequentar por razões económicas.

Aplausos do PSD.

Este é um princípio basilar de que não podemos abdicar e no qual a acção social escolar desempenha um papel da maior importância, especialmente num ano de grandes dificuldades como o que atravessamos — de desemprego, de redução de salários, de aumento de preços a um nível como nunca víramos dantes — por culpa do Governo socialista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Ora, se a atribuição de bolsas de estudo merece ser sempre tratada com maior cuidado, por maioria de razão, no presente ano lectivo, ela deveria ter sido alvo de redobrada preocupação.

30 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011responsabilidade mais directa e mais objectiva é o peso de 50% de impostos no preço desses mesmos combustíveis. É também por isso que não desistiremos de combater por uma regulação eficaz, que permita que o estabelecimento do preço reduza o preço final e que, quando for para aumentar, o aumento seja proporcional mas que, quando for para reduzir, essa redução seja, também ela, proporcional.
Mas que o Partido Socialista não considere que vamos deixar de exigir ao Governo aquela que é a sua responsabilidade.
Objectivamente, neste momento, exigimos ao Governo que reveja a política fiscal associada; que aprove o decreto-lei do subsector petrolífero que permita fazer um enquadramento legislativo de todo este subsector; que promova um estudo independente sobre a formação de preços; e que consiga, com o sector dos transportes, articular medidas no sentido de reduzir o impacto para este sector.
São quatro medidas muito concretas das quais não abdicaremos e que exigiremos ao Governo.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para proferir uma declaração política em nome do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Saraiva.O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: As nossas caixas de correio electrónico são diariamente inundadas com informação. Ainda bem que assim é, pois tal permite interagir com a realidade, por vezes dura, das pessoas e das famílias, Uma mensagem recente tocou-me triplamente: um verdadeiro «sopro no estômago» enquanto cidadão, Deputado e Professor universitário.
Ela veio de uma aluna, a que chamaremos Maria. Eis o que ela tinha para nos dizer na primeira pessoa, vinda de um agregado familiar com um rendimento mensal de 600 €: «Sou bolseira desde 2009. A minha bolsa foi nesse ano de 196 €. Neste momento, recebo apenas 98 € mensais de bolsa provisória, pois a minha candidatura ainda não foi analisada. No ano passado, foi complicado sustentar-me cá e este ano as despesas continuam a aumentar. Pondero abandonar os estudos até conseguir amealhar algum dinheiro para mais tarde conseguir a minha licenciatura.».
Penso que ninguém nesta Câmara ficará indiferente a este tipo de realidades, sendo obrigatório intervir urgentemente sobre elas.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Portugal paga, hoje — e de que maneira! — , o preço de, ao longo de muitas décadas, não ter feito uma aposta consistente na qualificação das suas gentes, nomeadamente ao nível do ensino superior.
É por isso ainda mais imperativo que nenhum aluno venha a ser impedido de o frequentar por razões económicas.Aplausos do PSD.Este é um princípio basilar de que não podemos abdicar e no qual a acção social escolar desempenha um papel da maior importância, especialmente num ano de grandes dificuldades como o que atravessamos — de desemprego, de redução de salários, de aumento de preços a um nível como nunca víramos dantes — por culpa do Governo socialista.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Ora, se a atribuição de bolsas de estudo merece ser sempre tratada com maior cuidado, por maioria de razão, no presente ano lectivo, ela deveria ter sido alvo de redobrada preocupação.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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