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28 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

interveio sobre ele e, portanto, o Governo é totalmente responsável pela situação que está criada no País. E quando nos vem dizer que é preciso diminuir os custos do trabalho, que é preciso comprimir os salários, que é preciso despedir de forma mais barata, porque isso é necessário para a competitividade, aqui está a demonstração de onde é preciso intervir para a competitividade, por exemplo, diminuindo os custos com combustíveis, que são uma factura muito pesada para muitas empresas. Mas nesse caso, quando estão em causa os lucros dos accionistas, já o Governo não está preocupado com a competitividade.
Querem competitividade? Pois baixemos o preço dos combustíveis, baixemos o preço da electricidade, e teremos empresas mais competitivas e um País mais desenvolvido.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, quero agradecer a intervenção que fez, em que revelou uma visão totalmente diferente relativamente a este problema, a qual, naturalmente, é respeitável.
Devo, no entanto, dizer-lhe, Sr. Deputado, que aquilo que se passa está muito longe de ser aquilo que entende que se passa. É que não estamos perante uma situação de mercado livre e de regulação por parte do Estado, estamos numa situação de total omissão por parte do Estado.

Vozes do CDS-PP: — Claro!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E a total omissão por parte do Estado nunca foi nem será defendida por esta bancada! A demissão, por parte do Estado, da responsabilidade que tem num sector tão importante como o dos combustíveis é totalmente repudiada por esta bancada. E foi repudiada, desde logo, quando esta bancada descobriu e denunciou a ausência de aprovação do quadro legislativo relativo ao subsector do petróleo.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Como é que o Sr. Deputado quer que a regulação funcione se nem o quadro normativo que a define está aprovado?! E o Governo não só estava há mais de um ano sem aprovar esse quadro normativo, como também se comprometeu a resolver o problema imediatamente, quando o CDS denunciou a questão, e até hoje continuamos na mesma.
É verdade que quando o preço sobe sobe o mais depressa que pode e que quando deve descer não desce. É verdade que os preços continuam a ser os mesmos em muitas unidades diferentes. É verdade que, em substância, aquilo que o CDS defende para este sector está muito longe de acontecer.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Se houvesse um mercado livre, tal qual o defendemos — e, aqui, é evidente a nossa diferença ideológica, Sr. Deputado — , nada disto poderia acontecer. Tudo isto acontece, única e exclusivamente, porque, da parte do Governo socialista, não há coragem para fazer a tal intervenção que o Sr. Deputado defende mas também não há competência para evitar a omissão, que faz com que as coisas cheguem ao ponto que chegam.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Reis.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS ARNAUT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Lourtie
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE BIANCHI
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Lourtie
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão