Debates Parlamentares - Diário 049, p. 27 (2011-02-09)

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27 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

O Sr. Deputado também disse que fomos nós, o Governo do PSD e do CDS, os responsáveis pela criação deste modelo. Não, nós fomos responsáveis pela criação de um modelo que, na prática, está muito longe de ser este,»

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — É este!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — » porque, e volto a dizer aquilo que disse ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, um modelo que promove a liberalização de um determinado mercado não pode nunca levar a que os preços sejam concertados, como são neste momento. O que leva a que os preços sejam concertados não é o modelo, é a ausência de regulação e de medidas que permitam reduzir o preço final.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, uma coisa é certa, e isso os portugueses percebem bem, sem que ninguém precise de lhes explicar: o preço dos combustíveis está alto, o preço dos combustíveis sobe mais do que o do petróleo e nunca desce quando o do petróleo desce; sobe a grande velocidade quando o do petróleo sobe, mas baixa pouco, e lentamente, quando o do petróleo desce. Isto significa que quem está a ficar com o lucro destas operações são as empresas petrolíferas que dominam o mercado dos combustíveis em Portugal.
É verdade que o Prof. Abel Mateus disse o que disse, mas também é verdade que foi preciso sair da entidade reguladora para descobrir o que todos dizíamos, há muito tempo, o que muitos diziam em relação ao papel do regulador. É verdade! O regulador não regula, o regulador não resolve o problema! Este modelo, supostamente assente numa ideia de regulação independente, mais não é do que um modelo para permitir mãos largas e livres aos que dominam o mercado e tentar tapar a responsabilidade do Governo na determinação destes preços. Este modelo não resolve o problema, nem com este regulador, nem com outro regulador qualquer.
Neste sector, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, é evidente que nunca haverá o tal mercado concorrencial de que o Sr. Deputado fala,»

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Porquê?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » porque as empresas petrolíferas continuarão a cartelizar o preço.
Neste sector, que é estratégico para a vida dos portugueses e para a economia nacional, o problema só se resolve de uma maneira: com a intervenção do Estado. Por muito que custe aos Srs. Deputados do PS, do PSD e do CDS, que abominam a intervenção do Estado,»

O Sr. Mota Andrade (PS): — Essa agora!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » essa ç a solução para este problema.
Mas, a este respeito, também é preciso dizer que bem avisado andou quem, como o PCP, alertou para o significado que teria a privatização da Galp e pôr a Galp ao serviço de grupos económicos, de accionistas, sobretudo estrangeiros, que não estão nada preocupados com a economia nacional, que não estão nada preocupados com a vida dos portugueses. Se a Galp fosse pública, o Estado e o Governo teriam um instrumento para intervir neste mercado; como a Galp não é do País, é dos accionistas, aí a temos a trabalhar para os lucros, em vez de trabalhar para o progresso e para a economia nacional.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas também se pode dizer, e disseram-no aqui alguns, que se este modelo de preços foi criado pelo PSD e pelo CDS a verdade é que o PS o manteve, a verdade é que o PS não

27 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011O Sr. Deputado também disse que fomos nós, o Governo do PSD e do CDS, os responsáveis pela criação deste modelo. Não, nós fomos responsáveis pela criação de um modelo que, na prática, está muito longe de ser este,»O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — É este!O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — » porque, e volto a dizer aquilo que disse ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, um modelo que promove a liberalização de um determinado mercado não pode nunca levar a que os preços sejam concertados, como são neste momento. O que leva a que os preços sejam concertados não é o modelo, é a ausência de regulação e de medidas que permitam reduzir o preço final.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, uma coisa é certa, e isso os portugueses percebem bem, sem que ninguém precise de lhes explicar: o preço dos combustíveis está alto, o preço dos combustíveis sobe mais do que o do petróleo e nunca desce quando o do petróleo desce; sobe a grande velocidade quando o do petróleo sobe, mas baixa pouco, e lentamente, quando o do petróleo desce. Isto significa que quem está a ficar com o lucro destas operações são as empresas petrolíferas que dominam o mercado dos combustíveis em Portugal.
É verdade que o Prof. Abel Mateus disse o que disse, mas também é verdade que foi preciso sair da entidade reguladora para descobrir o que todos dizíamos, há muito tempo, o que muitos diziam em relação ao papel do regulador. É verdade! O regulador não regula, o regulador não resolve o problema! Este modelo, supostamente assente numa ideia de regulação independente, mais não é do que um modelo para permitir mãos largas e livres aos que dominam o mercado e tentar tapar a responsabilidade do Governo na determinação destes preços. Este modelo não resolve o problema, nem com este regulador, nem com outro regulador qualquer.
Neste sector, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, é evidente que nunca haverá o tal mercado concorrencial de que o Sr. Deputado fala,»O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Porquê?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » porque as empresas petrolíferas continuarão a cartelizar o preço.
Neste sector, que é estratégico para a vida dos portugueses e para a economia nacional, o problema só se resolve de uma maneira: com a intervenção do Estado. Por muito que custe aos Srs. Deputados do PS, do PSD e do CDS, que abominam a intervenção do Estado,»O Sr. Mota Andrade (PS): — Essa agora!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — » essa ç a solução para este problema.
Mas, a este respeito, também é preciso dizer que bem avisado andou quem, como o PCP, alertou para o significado que teria a privatização da Galp e pôr a Galp ao serviço de grupos económicos, de accionistas, sobretudo estrangeiros, que não estão nada preocupados com a economia nacional, que não estão nada preocupados com a vida dos portugueses. Se a Galp fosse pública, o Estado e o Governo teriam um instrumento para intervir neste mercado; como a Galp não é do País, é dos accionistas, aí a temos a trabalhar para os lucros, em vez de trabalhar para o progresso e para a economia nacional.O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas também se pode dizer, e disseram-no aqui alguns, que se este modelo de preços foi criado pelo PSD e pelo CDS a verdade é que o PS o manteve, a verdade é que o PS não

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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