Debates Parlamentares - Diário 049, p. 24 (2011-02-09)

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24 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

Por último, queremos também, juntamente com as empresas do sector dos transportes, que o Governo analise o impacto da actual escalada de preços dos combustíveis e possa aprovar as medidas necessárias a que um impacto nesse sector seja reduzido ao máximo possível.
Ao contrário do Governo, o CDS não tem uma atitude passiva em relação a um problema que assume uma gravidade desta dimensão.
Se é ao Governo que cabe tomar medidas e responder a esta situação, o CDS não deixa de denunciar a omissão do Governo, mas é consequente e apresenta o seu caminho alternativo.
Queremos ouvir quem pode dar um contributo essencial à compreensão do problema, mas apresentamos, desde já, medidas concretas para a resolução do mesmo.
Fazemo-lo convictos de que é a sustentabilidade da economia portuguesa e o poder de compra das famílias que está em causa.
E, se assim é, ninguém se pode demitir das suas responsabilidades.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Inscreveram-se quatro Deputados para pedirem esclarecimentos ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida.
Para o efeito, tem a palavra, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, a entrevista do Prof. Abel Mateus de hoje de manhã lança três conclusões que são demolidoras para a política que tem sido seguida no sector dos combustíveis.
Em primeiro lugar, declara completamente ineficaz toda e qualquer actividade da Autoridade da Concorrência sobre esta matéria, e este é um patamar que não é de somenos importância.
Em segundo lugar, o Prof. Abel Mateus indica aquilo que todos nós já sabemos, ou seja, que o Governo nada fez a não ser declarar publicamente as suas preocupações sem, na prática, resultar disso alguma acção concreta, alguma medida, algo que possamos apresentar como solução para este problema.
Em terceiro lugar, diz que não é inevitável que os preços dos combustíveis, da electricidade e do gás estejam tão elevados quanto hoje em dia os portugueses os têm de pagar.
Estas três conclusões são essenciais e, por isso, o Bloco de Esquerda já apresentou um requerimento na Comissão de Assuntos Económicos para ouvir o Prof. Abel Mateus, pelo que, dada a perspectiva futurista de o CDS chamar à Comissão o Prof. Abel Mateus, só posso concluir que este partido votará a favor do nosso requerimento.
Sr. Deputado João Pinho de Almeida, em nenhum momento da sua intervenção o ouvi dizer que o CDS assumiu a sua quota-parte de responsabilidade nesta matéria, porquanto esteve, com o PSD, no Governo que liberalizou os combustíveis. E este não é um patamar de somenos importância sobre esta matéria, porque os portugueses percebem bem que foi a partir da liberalização dos combustíveis que este monopólio se criou e se tornou gigante e que foi a partir daí que passámos a pagar os combustíveis mais caros da União Europeia.
Sobre isso o CDS nada nos disse. E quanto às propostas que o Bloco de Esquerda já apresentou, no sentido de rever a formação do preço dos combustíveis reduzindo o custo dos combustíveis para os portugueses, também sobre isso o CDS não explicou porque votou contra e ao lado dos partidos do bloco central.
A minha pergunta é simples e directa: o que é que o CDS, que sempre defendeu a liberalização dos combustíveis, vai mudar para estar do lado da solução que reduzirá o custo dos combustíveis e para não ser, mais uma vez, a muleta desta ou daquela medida, que ou é pela liberalização ou é pela concentração, mas que resulta sempre nos aumentos da electricidade e dos combustíveis para os portugueses?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

24 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011Por último, queremos também, juntamente com as empresas do sector dos transportes, que o Governo analise o impacto da actual escalada de preços dos combustíveis e possa aprovar as medidas necessárias a que um impacto nesse sector seja reduzido ao máximo possível.
Ao contrário do Governo, o CDS não tem uma atitude passiva em relação a um problema que assume uma gravidade desta dimensão.
Se é ao Governo que cabe tomar medidas e responder a esta situação, o CDS não deixa de denunciar a omissão do Governo, mas é consequente e apresenta o seu caminho alternativo.
Queremos ouvir quem pode dar um contributo essencial à compreensão do problema, mas apresentamos, desde já, medidas concretas para a resolução do mesmo.
Fazemo-lo convictos de que é a sustentabilidade da economia portuguesa e o poder de compra das famílias que está em causa.
E, se assim é, ninguém se pode demitir das suas responsabilidades.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Inscreveram-se quatro Deputados para pedirem esclarecimentos ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida.
Para o efeito, tem a palavra, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, a entrevista do Prof. Abel Mateus de hoje de manhã lança três conclusões que são demolidoras para a política que tem sido seguida no sector dos combustíveis.
Em primeiro lugar, declara completamente ineficaz toda e qualquer actividade da Autoridade da Concorrência sobre esta matéria, e este é um patamar que não é de somenos importância.
Em segundo lugar, o Prof. Abel Mateus indica aquilo que todos nós já sabemos, ou seja, que o Governo nada fez a não ser declarar publicamente as suas preocupações sem, na prática, resultar disso alguma acção concreta, alguma medida, algo que possamos apresentar como solução para este problema.
Em terceiro lugar, diz que não é inevitável que os preços dos combustíveis, da electricidade e do gás estejam tão elevados quanto hoje em dia os portugueses os têm de pagar.
Estas três conclusões são essenciais e, por isso, o Bloco de Esquerda já apresentou um requerimento na Comissão de Assuntos Económicos para ouvir o Prof. Abel Mateus, pelo que, dada a perspectiva futurista de o CDS chamar à Comissão o Prof. Abel Mateus, só posso concluir que este partido votará a favor do nosso requerimento.
Sr. Deputado João Pinho de Almeida, em nenhum momento da sua intervenção o ouvi dizer que o CDS assumiu a sua quota-parte de responsabilidade nesta matéria, porquanto esteve, com o PSD, no Governo que liberalizou os combustíveis. E este não é um patamar de somenos importância sobre esta matéria, porque os portugueses percebem bem que foi a partir da liberalização dos combustíveis que este monopólio se criou e se tornou gigante e que foi a partir daí que passámos a pagar os combustíveis mais caros da União Europeia.
Sobre isso o CDS nada nos disse. E quanto às propostas que o Bloco de Esquerda já apresentou, no sentido de rever a formação do preço dos combustíveis reduzindo o custo dos combustíveis para os portugueses, também sobre isso o CDS não explicou porque votou contra e ao lado dos partidos do bloco central.
A minha pergunta é simples e directa: o que é que o CDS, que sempre defendeu a liberalização dos combustíveis, vai mudar para estar do lado da solução que reduzirá o custo dos combustíveis e para não ser, mais uma vez, a muleta desta ou daquela medida, que ou é pela liberalização ou é pela concentração, mas que resulta sempre nos aumentos da electricidade e dos combustíveis para os portugueses?Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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