Debates Parlamentares - Diário 049, p. 26 (2011-02-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

O Sr. Deputado insurge-se contra o facto de os preços por vezes serem iguais. Quero dizer-lhe o seguinte: não há em Portugal um outro mercado em que os preços sejam conhecidos de forma tão transparente pelos consumidores como no mercado dos combustíveis. Se o Sr. Deputado aceder à Internet, se o Sr. Deputado circular nas auto-estradas, verá todos os preços.
O Sr. Deputado incomoda-se, por vezes, por eles serem iguais, mas, como já lhe mostrei, em muitas situações, não são iguais. De qualquer forma, quando são iguais, o que nos preocupa não é que sejam iguais mas, sim, que sejam elevados. Daí o nosso empenho para que os preços daquilo que é comercializado sejam os mais baixos.
Sr. Deputado, agradeço a questão que colocou no sentido de ouvirmos o Prof. Abel Mateus. Estamos completamente de acordo, aliás temos tido sempre uma postura muito construtiva no que diz respeito a ouvir todas as entidades, todas as pessoas que possam trazer mais conhecimento à questão dos combustíveis no nosso País. Estamos, com certeza, de acordo quanto a essa questão, mas, não obstante, quero dizer-lhe que o actual modelo de formação dos preços dos combustíveis é um modelo que, como disse o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, foi instituído em Portugal por um Governo PSD/CDS-PP, e quanto a isso nada há a fazer.
Os Srs. Deputados, hoje, podem dizer que estão arrependidos, mas foi um modelo que os senhores impuseram em Portugal.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Entendemos que devemos discutir esta questão de forma transparente. E pode acreditar que não há ninguém mais interessado em debater esta questão de forma séria do que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, antes de mais, agradeço a questão que colocou e até algumas das palavras que disse. Ouvi-o com atenção e o mais que posso desejar é que o Governo ouça com tanta atenção quanto aquela com que ouvimos aquilo que o Sr. Deputado aqui disse. Se o Governo ouvisse algumas das coisas que aqui foram ditas pelo Sr. Deputado, no que diz respeito, por exemplo, a tomar iniciativas no sentido de, concretamente, podermos baixar o preço dos combustíveis, se o Governo patrocinasse esse caminho, estaríamos já, obviamente, numa situação diferente daquela em que estamos.
Em relação ao que referiu sobre a gasolina low cost, obviamente concordará que as opiniões se dividem, havendo, designadamente, estudos que indicam que, do ponto de vista do produto fornecido, este não é diferente do que é fornecido a outros preços e, portanto, o problema que temos continua a ser a formação do preço, porque, pelo mesmo produto, pelos mesmos operadores, são cobrados preços diferentes, o que significa que, do ponto de vista da regulação, há alguma coisa a fazer.
Por outro lado, cito-lhe o que diz o Sr. Prof. Abel Mateus, cuja audição, em comissão, o Sr. Deputado concordou ser útil. É que uma das coisas que o Sr. Prof. Abel Mateus disse ontem foi que, se é possível baixar os preços, eles que baixem todos. E cito: «Não percebo o que são combustíveis low cost,»« — o Sr. Prof.
Abel Mateus não percebe o que são combustíveis low cost — «» sei ç que havia grande concorrência dos postos dos hipermercados e, se calhar, é apenas uma tentativa de entrar nesse mercado. Se é possível baixar os preços, então, baixe-se para todos». Esta é a nossa preocupação!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, não faz sentido tentar criar aqui uma «janela» para iludir a resolução do problema.

26 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011O Sr. Deputado insurge-se contra o facto de os preços por vezes serem iguais. Quero dizer-lhe o seguinte: não há em Portugal um outro mercado em que os preços sejam conhecidos de forma tão transparente pelos consumidores como no mercado dos combustíveis. Se o Sr. Deputado aceder à Internet, se o Sr. Deputado circular nas auto-estradas, verá todos os preços.
O Sr. Deputado incomoda-se, por vezes, por eles serem iguais, mas, como já lhe mostrei, em muitas situações, não são iguais. De qualquer forma, quando são iguais, o que nos preocupa não é que sejam iguais mas, sim, que sejam elevados. Daí o nosso empenho para que os preços daquilo que é comercializado sejam os mais baixos.
Sr. Deputado, agradeço a questão que colocou no sentido de ouvirmos o Prof. Abel Mateus. Estamos completamente de acordo, aliás temos tido sempre uma postura muito construtiva no que diz respeito a ouvir todas as entidades, todas as pessoas que possam trazer mais conhecimento à questão dos combustíveis no nosso País. Estamos, com certeza, de acordo quanto a essa questão, mas, não obstante, quero dizer-lhe que o actual modelo de formação dos preços dos combustíveis é um modelo que, como disse o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, foi instituído em Portugal por um Governo PSD/CDS-PP, e quanto a isso nada há a fazer.
Os Srs. Deputados, hoje, podem dizer que estão arrependidos, mas foi um modelo que os senhores impuseram em Portugal.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Entendemos que devemos discutir esta questão de forma transparente. E pode acreditar que não há ninguém mais interessado em debater esta questão de forma séria do que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, antes de mais, agradeço a questão que colocou e até algumas das palavras que disse. Ouvi-o com atenção e o mais que posso desejar é que o Governo ouça com tanta atenção quanto aquela com que ouvimos aquilo que o Sr. Deputado aqui disse. Se o Governo ouvisse algumas das coisas que aqui foram ditas pelo Sr. Deputado, no que diz respeito, por exemplo, a tomar iniciativas no sentido de, concretamente, podermos baixar o preço dos combustíveis, se o Governo patrocinasse esse caminho, estaríamos já, obviamente, numa situação diferente daquela em que estamos.
Em relação ao que referiu sobre a gasolina low cost, obviamente concordará que as opiniões se dividem, havendo, designadamente, estudos que indicam que, do ponto de vista do produto fornecido, este não é diferente do que é fornecido a outros preços e, portanto, o problema que temos continua a ser a formação do preço, porque, pelo mesmo produto, pelos mesmos operadores, são cobrados preços diferentes, o que significa que, do ponto de vista da regulação, há alguma coisa a fazer.
Por outro lado, cito-lhe o que diz o Sr. Prof. Abel Mateus, cuja audição, em comissão, o Sr. Deputado concordou ser útil. É que uma das coisas que o Sr. Prof. Abel Mateus disse ontem foi que, se é possível baixar os preços, eles que baixem todos. E cito: «Não percebo o que são combustíveis low cost,»« — o Sr. Prof.
Abel Mateus não percebe o que são combustíveis low cost — «» sei ç que havia grande concorrência dos postos dos hipermercados e, se calhar, é apenas uma tentativa de entrar nesse mercado. Se é possível baixar os preços, então, baixe-se para todos». Esta é a nossa preocupação!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, não faz sentido tentar criar aqui uma «janela» para iludir a resolução do problema.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas