Debates Parlamentares - Diário 049, p. 34 (2011-02-09)

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34 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Saraiva, saúdo essencialmente o tema da sua intervenção, não a sua intervenção, porque, sendo um partido com a responsabilidade e a dimensão do Partido Social Democrata, tinha a oportunidade — e eu tinha essa expectativa — de, na sua declaração política, apresentar uma avaliação sistémica ao País. Mas o Sr. Deputado preferiu um certo populismo.
Independentemente de nos preocuparem todas as Marias e todos os Pedros do País, foi, de facto, uma intervenção que, não avaliando, do ponto de vista global, os indicadores da acção social, fica fragilizada.
Desde logo, porque, em relação a esta matéria, nós não recebemos lições de moral de nenhum partido neste hemiciclo, muito menos do Partido Social Democrata.
Em 2005, quando chegámos ao poder, o que se notava sistematicamente era uma diminuição do acesso dos alunos ao ensino superior»

O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Manuel Mota (PS): — » e o que nós conseguimos, entre 2005 e 2009, foi um aumento do nõmero de alunos no ensino superior.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Para além do aumento do número de alunos no ensino superior, Sr. Deputado Pedro Saraiva, houve um aumento da acção social em mais de 13%. E houve uma opção estratégica, nos anos 2009 e 2010 — objectivamente, anos de crise, anos em que os Orçamentos tiveram que ter um efeito mais cuidado, do ponto de vista da despesa — , em que tivemos o cuidado de estabelecer, nomeadamente com as instituições do ensino superior, um Contrato de Confiança. O Partido Socialista não faz apenas declarações de intenção, define, estrategicamente, quais são os pilares do seu desenvolvimento, os pilares do desenvolvimento do País. E fê-lo com o cuidado em envolver também as instituições, respondendo do ponto de vista orçamental à necessidade dessas instituições.
Como sabe, através do Contrato de Confiança com estas instituições, garantiremos o aumento de alunos no ensino superior, nomeadamente aqueles que perdemos ao longo dos anos. Isto é uma partilha que fazemos todos — a sociedade portuguesa — , que são os activos, que é necessário que voltem ao ensino superior para qualificarem a nossa massa humana, digamos assim, para sermos mais competitivos para alavancarmos a nossa economia.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Falemos agora, objectivamente, sobre aquilo que foram os novos instrumentos da acção social.
Como o Sr. Deputado sabe, o regulamento da acção social foi discutido e aprovado, envolvendo também o CRUP — Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o CCISP — Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, e os próprios estudantes. E estabelece algumas regras que são fundamentais e partilhadas por muitos ao longo dos anos como de mudança, inclusive, do paradigma.
Por um lado, temos a preocupação de aumentar a celeridade do processo de atribuição de bolsas.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Nota-se!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Tivemos a preocupação de, neste ano, garantir uma norma transitória,»

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Para devolverem!

O Sr. Manuel Mota (PS): — » que fez com que aqueles alunos que tinham bolsa no ano anterior recebessem, de imediato, bolsa de acção social. Digo-lhe, com dados de Fevereiro, que o aumento do número de bolsas entregues, na percentagem global, é de 12%, em relação aos anos anteriores, o que contraria a sua declaração de intenção.

34 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011O Sr. Manuel Mota (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Saraiva, saúdo essencialmente o tema da sua intervenção, não a sua intervenção, porque, sendo um partido com a responsabilidade e a dimensão do Partido Social Democrata, tinha a oportunidade — e eu tinha essa expectativa — de, na sua declaração política, apresentar uma avaliação sistémica ao País. Mas o Sr. Deputado preferiu um certo populismo.
Independentemente de nos preocuparem todas as Marias e todos os Pedros do País, foi, de facto, uma intervenção que, não avaliando, do ponto de vista global, os indicadores da acção social, fica fragilizada.
Desde logo, porque, em relação a esta matéria, nós não recebemos lições de moral de nenhum partido neste hemiciclo, muito menos do Partido Social Democrata.
Em 2005, quando chegámos ao poder, o que se notava sistematicamente era uma diminuição do acesso dos alunos ao ensino superior»O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!O Sr. Manuel Mota (PS): — » e o que nós conseguimos, entre 2005 e 2009, foi um aumento do nõmero de alunos no ensino superior.Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.Para além do aumento do número de alunos no ensino superior, Sr. Deputado Pedro Saraiva, houve um aumento da acção social em mais de 13%. E houve uma opção estratégica, nos anos 2009 e 2010 — objectivamente, anos de crise, anos em que os Orçamentos tiveram que ter um efeito mais cuidado, do ponto de vista da despesa — , em que tivemos o cuidado de estabelecer, nomeadamente com as instituições do ensino superior, um Contrato de Confiança. O Partido Socialista não faz apenas declarações de intenção, define, estrategicamente, quais são os pilares do seu desenvolvimento, os pilares do desenvolvimento do País. E fê-lo com o cuidado em envolver também as instituições, respondendo do ponto de vista orçamental à necessidade dessas instituições.
Como sabe, através do Contrato de Confiança com estas instituições, garantiremos o aumento de alunos no ensino superior, nomeadamente aqueles que perdemos ao longo dos anos. Isto é uma partilha que fazemos todos — a sociedade portuguesa — , que são os activos, que é necessário que voltem ao ensino superior para qualificarem a nossa massa humana, digamos assim, para sermos mais competitivos para alavancarmos a nossa economia.O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Sr. Manuel Mota (PS): — Falemos agora, objectivamente, sobre aquilo que foram os novos instrumentos da acção social.
Como o Sr. Deputado sabe, o regulamento da acção social foi discutido e aprovado, envolvendo também o CRUP — Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o CCISP — Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, e os próprios estudantes. E estabelece algumas regras que são fundamentais e partilhadas por muitos ao longo dos anos como de mudança, inclusive, do paradigma.
Por um lado, temos a preocupação de aumentar a celeridade do processo de atribuição de bolsas.A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Nota-se!O Sr. Manuel Mota (PS): — Tivemos a preocupação de, neste ano, garantir uma norma transitória,»O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Para devolverem!O Sr. Manuel Mota (PS): — » que fez com que aqueles alunos que tinham bolsa no ano anterior recebessem, de imediato, bolsa de acção social. Digo-lhe, com dados de Fevereiro, que o aumento do número de bolsas entregues, na percentagem global, é de 12%, em relação aos anos anteriores, o que contraria a sua declaração de intenção.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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