Debates Parlamentares - Diário 049, p. 37 (2011-02-09)

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37 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Ainda no dia 7 de Janeiro de 2011, foi emitida uma adenda às normas técnicas que mostra a forma como não foi amadurecido o conjunto de critérios que devem estar por detrás da determinação do que é ou não razoável, do ponto de vista do aproveitamento escolar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Manuel Mota (PS): — Não responde às perguntas que lhe coloquei!

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — A terminar, Sr. Deputado Manuel Mota, diria que eu estava convencido de que havia duas pessoas que defendiam integralmente o sistema, sem admitir que ele tinha falhas graves: uma, era o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; outra, era o Sr. Secretário de Estado Manuel Heitor. Creio que, desta vez, o Sr. Deputado Manuel Mota foi até para além do próprio Governo, enquanto porta-voz que excede aquelas pessoas que, em Portugal, serão as únicas que estão contentes com o actual panorama da acção social escolar. Porquê?

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Termine, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Porque também o próprio Sr. Secretário de Estado diz que o sistema de bolsas vai ter de ser radicalmente melhorado.
Portanto, neste momento, em Portugal, só conheço duas pessoas satisfeitas com a situação actual: o Sr.
Ministro e o Sr. Deputado Manuel Mota.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Saraiva, é verdade que os resultados que se conhecem sobre os processos de atribuição de bolsas confirmam a pior e a mais pessimistas das expectativas que podemos ter.
Este processo demorou meses, instalou a confusão nos serviços da acção social: houve um regulamento que foi publicado com meses de atraso, para depois serem publicadas as normas técnicas, para, depois, serem publicados despachos a corrigir essas normas técnicas para, na semana passada, se terem anunciado novos despachos» E o resultado concreto, o que sabemos, ç o de que as novas regras das bolsas de estudo são uma máquina de excluir.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ficaram sem direito à bolsa, na Universidade do Minho, 25% dos estudantes e, na Universidade do Porto, 30% dos estudantes. No Politécnico do Porto, 40% dos estudantes perderam o apoio de que precisam. Em Coimbra, mais de 30% dos processos foram indeferidos, mais de 1200 estudantes perderam o direito à bolsa este ano no Politécnico de Coimbra, 869 na Universidade de Coimbra.
Há 44 000 estudantes que estão num regime transitório a receber o dinheiro que só lhes permite pagar as propinas e que ainda não sabem que apoio vão ter. Há milhares que já perderam o direito à bolsa: 15 000 estudantes poderão já ter perdido, 10 000 já perderam.

Protestos do PS.

Serão cerca de 15 000 estudantes os que, neste momento, estão a perder o direito à bolsa!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E devolveram o dinheiro!

37 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Ainda no dia 7 de Janeiro de 2011, foi emitida uma adenda às normas técnicas que mostra a forma como não foi amadurecido o conjunto de critérios que devem estar por detrás da determinação do que é ou não razoável, do ponto de vista do aproveitamento escolar.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Manuel Mota (PS): — Não responde às perguntas que lhe coloquei!O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — A terminar, Sr. Deputado Manuel Mota, diria que eu estava convencido de que havia duas pessoas que defendiam integralmente o sistema, sem admitir que ele tinha falhas graves: uma, era o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; outra, era o Sr. Secretário de Estado Manuel Heitor. Creio que, desta vez, o Sr. Deputado Manuel Mota foi até para além do próprio Governo, enquanto porta-voz que excede aquelas pessoas que, em Portugal, serão as únicas que estão contentes com o actual panorama da acção social escolar. Porquê?O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Termine, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Porque também o próprio Sr. Secretário de Estado diz que o sistema de bolsas vai ter de ser radicalmente melhorado.
Portanto, neste momento, em Portugal, só conheço duas pessoas satisfeitas com a situação actual: o Sr.
Ministro e o Sr. Deputado Manuel Mota.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro.O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Saraiva, é verdade que os resultados que se conhecem sobre os processos de atribuição de bolsas confirmam a pior e a mais pessimistas das expectativas que podemos ter.
Este processo demorou meses, instalou a confusão nos serviços da acção social: houve um regulamento que foi publicado com meses de atraso, para depois serem publicadas as normas técnicas, para, depois, serem publicados despachos a corrigir essas normas técnicas para, na semana passada, se terem anunciado novos despachos» E o resultado concreto, o que sabemos, ç o de que as novas regras das bolsas de estudo são uma máquina de excluir.A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ficaram sem direito à bolsa, na Universidade do Minho, 25% dos estudantes e, na Universidade do Porto, 30% dos estudantes. No Politécnico do Porto, 40% dos estudantes perderam o apoio de que precisam. Em Coimbra, mais de 30% dos processos foram indeferidos, mais de 1200 estudantes perderam o direito à bolsa este ano no Politécnico de Coimbra, 869 na Universidade de Coimbra.
Há 44 000 estudantes que estão num regime transitório a receber o dinheiro que só lhes permite pagar as propinas e que ainda não sabem que apoio vão ter. Há milhares que já perderam o direito à bolsa: 15 000 estudantes poderão já ter perdido, 10 000 já perderam.Protestos do PS.Serão cerca de 15 000 estudantes os que, neste momento, estão a perder o direito à bolsa!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — E devolveram o dinheiro!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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