Debates Parlamentares - Diário 049, p. 9 (2011-02-09)

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9 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes do 25 de Abril, muitos jovens imigravam do interior do País para Lisboa à procura de um futuro melhor, mas os salários eram muito baixos e eram obrigados a dividir casa com outros jovens. Hoje, cada vez mais jovens trabalhadores altamente qualificados são obrigados a recorrer a esta fórmula para saírem da casa dos pais. Caso contrário, a alternativa é adiar cada vez mais esta decisão.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Hoje, muitos jovens casais adiam a decisão de ter filhos porque amanhã não sabem se ainda vão ter emprego; porque amanhã sabem que não têm direito ao subsídio de desemprego; não sabem qual será o seu horário laboral; porque o salário mal dá para dois quanto mais para três; porque sabem que, a seguir aos contratos a prazo, aos recibos verdes e ao trabalho temporário, vão novamente apresentarse quinzenalmente no centro de emprego.
Por tudo isto, é urgente garantir que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efectivo, que os falsos recibos verdes na Administração Pública sejam integrados no quadro, e não despedidos ou transformados em «empresários em nome individual».

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É o próprio Estado que mantém mão-de-obra qualificada a recibos verdes — no Instituto Tecnológico e Nuclear, nos milhares de professores das actividades de enriquecimento curricular, nos psicólogos e terapeutas, nos formadores nas escolas. É o Governo do Partido Socialista que promove o trabalho temporário, permitindo que muitos centros de emprego funcionem hoje como entrepostos das empresas de trabalho temporário.
Por tudo isto, é urgente promover a estabilidade do emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego, assegurando vínculos de trabalho estáveis e combatendo todas as formas de precariedade.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Àqueles que dizem que isto é um conflito de gerações, dizemos que isto é, sim, a expressão actual de uma luta de classes que se agudiza e que se traduz na tentativa de o poder económico, e de o poder político ao seu serviço, dividir os trabalhadores e impor às novas gerações a retirada de direitos historicamente conquistados com a luta dos trabalhadores.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Àqueles que dizem que «este país não é para jovens», o PCP responde que este país não só é para jovens como podem os jovens, com a sua luta, construir um presente e um futuro melhor, onde haja direito ao emprego com direitos, onde o direito à habitação para os jovens possa ser possível sem ficarem reféns de rendas exorbitantes e de créditos bancários asfixiantes, onde haja direito a serem independentes dos pais e a constituir família.
Àqueles que dizem que já não há empregos para a vida, que dizem que a estabilidade profissional e pessoal é coisa do passado, os jovens respondem que não, que não estão condenados a esta política de agravamento da exploração e da retirada de direitos conquistados com a luta de gerações e gerações de trabalhadores.
Os jovens, as mulheres, os trabalhadores e o povo português merecem e continuam a lutar todos os dias por uma vida melhor. O PCP também!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

9 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes do 25 de Abril, muitos jovens imigravam do interior do País para Lisboa à procura de um futuro melhor, mas os salários eram muito baixos e eram obrigados a dividir casa com outros jovens. Hoje, cada vez mais jovens trabalhadores altamente qualificados são obrigados a recorrer a esta fórmula para saírem da casa dos pais. Caso contrário, a alternativa é adiar cada vez mais esta decisão.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Hoje, muitos jovens casais adiam a decisão de ter filhos porque amanhã não sabem se ainda vão ter emprego; porque amanhã sabem que não têm direito ao subsídio de desemprego; não sabem qual será o seu horário laboral; porque o salário mal dá para dois quanto mais para três; porque sabem que, a seguir aos contratos a prazo, aos recibos verdes e ao trabalho temporário, vão novamente apresentarse quinzenalmente no centro de emprego.
Por tudo isto, é urgente garantir que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efectivo, que os falsos recibos verdes na Administração Pública sejam integrados no quadro, e não despedidos ou transformados em «empresários em nome individual».Vozes do PCP: — Muito bem!A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É o próprio Estado que mantém mão-de-obra qualificada a recibos verdes — no Instituto Tecnológico e Nuclear, nos milhares de professores das actividades de enriquecimento curricular, nos psicólogos e terapeutas, nos formadores nas escolas. É o Governo do Partido Socialista que promove o trabalho temporário, permitindo que muitos centros de emprego funcionem hoje como entrepostos das empresas de trabalho temporário.
Por tudo isto, é urgente promover a estabilidade do emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego, assegurando vínculos de trabalho estáveis e combatendo todas as formas de precariedade.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Àqueles que dizem que isto é um conflito de gerações, dizemos que isto é, sim, a expressão actual de uma luta de classes que se agudiza e que se traduz na tentativa de o poder económico, e de o poder político ao seu serviço, dividir os trabalhadores e impor às novas gerações a retirada de direitos historicamente conquistados com a luta dos trabalhadores.Vozes do PCP: — Muito bem!A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Àqueles que dizem que «este país não é para jovens», o PCP responde que este país não só é para jovens como podem os jovens, com a sua luta, construir um presente e um futuro melhor, onde haja direito ao emprego com direitos, onde o direito à habitação para os jovens possa ser possível sem ficarem reféns de rendas exorbitantes e de créditos bancários asfixiantes, onde haja direito a serem independentes dos pais e a constituir família.
Àqueles que dizem que já não há empregos para a vida, que dizem que a estabilidade profissional e pessoal é coisa do passado, os jovens respondem que não, que não estão condenados a esta política de agravamento da exploração e da retirada de direitos conquistados com a luta de gerações e gerações de trabalhadores.
Os jovens, as mulheres, os trabalhadores e o povo português merecem e continuam a lutar todos os dias por uma vida melhor. O PCP também!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Moura Soeiro.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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