Debates Parlamentares - Diário 049, p. 12 (2011-02-09)

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12 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011

Assim, como não podemos estar de acordo com a proposta do PSD, anunciada aquando das suas jornadas parlamentares, de os contratos a termo deverem vigorar até 2014, porque, se se diz que hoje a realidade é negra para os jovens e para a maior parte dos trabalhadores perante o cenário de precariedade, se se legalizar a precariedade até 2014, essa precariedade será muito pior.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É porque a precariedade é, hoje, a antecâmara do desemprego! E não é possível olhar para os números do desemprego sem fazer uma ligação à precariedade! Hoje, mais de metade dos trabalhadores que se encontram em situação de desemprego veio de uma situação de precariedade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Portanto, o que urge é perceber, efectivamente, se a um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo e não um vínculo de trabalho temporário, porque isso só serve o interesse do patronato, que quer retirar direitos, agravar a exploração e cortar nos salários! É porque sabemos bem que um trabalhador precário custa menos 40% do que um trabalhador efectivo!» É disso que se trata! É do custo de trabalho que se trata! As empresas têm outras formas de combater a crise, nomeadamente no que diz respeito aos factores de produção, não tem de ser apenas através do factor trabalho.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Luís Fazenda.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente.
Mas também sabemos, por isso é que isto é uma luta de classes, que o problema de serem os trabalhadores a pagar a crise não é de hoje, não é de ontem, não é do século passado, é secular!! Mas ontem como hoje e como há mais tempo atrás, os trabalhadores vão continuar a lutar pelos seus direitos e, mais cedo do que tarde, o PSD será obrigado a responder perante isto.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, começo por cumprimentá-la por três dimensões da sua intervenção: em primeiro lugar, pelo tema que aqui traz; em segundo lugar, por afirmar convictamente que este é um país para jovens; e, em terceiro lugar, por afirmar que os jovens não competem com os menos jovens.
Os jovens são um grupo que cria, gera, sustenta e desenvolve contextos de solidariedade intergeracional.
É muito importante que isto fique claro no pensamento da esquerda e no pensamento do direito ao trabalho.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Agora, falando da situação preocupante que Portugal vive relativamente aos jovens, devo dizer que hoje, em Portugal, temos uma taxa de desemprego juvenil na casa dos 20% — os nossos vizinhos aqui ao lado, em Espanha, têm uma taxa na casa dos 40%, mas com isso podemos nós bem»! Pensando nos nossos jovens portugueses e no caminho que temos procurado fazer através das políticas públicas de trabalho, vamos falar apenas na dimensão dos estágios profissionais.
Os estágios profissionais funcionam para o Governo do Partido Socialista»

12 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011Assim, como não podemos estar de acordo com a proposta do PSD, anunciada aquando das suas jornadas parlamentares, de os contratos a termo deverem vigorar até 2014, porque, se se diz que hoje a realidade é negra para os jovens e para a maior parte dos trabalhadores perante o cenário de precariedade, se se legalizar a precariedade até 2014, essa precariedade será muito pior.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É porque a precariedade é, hoje, a antecâmara do desemprego! E não é possível olhar para os números do desemprego sem fazer uma ligação à precariedade! Hoje, mais de metade dos trabalhadores que se encontram em situação de desemprego veio de uma situação de precariedade.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Portanto, o que urge é perceber, efectivamente, se a um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo e não um vínculo de trabalho temporário, porque isso só serve o interesse do patronato, que quer retirar direitos, agravar a exploração e cortar nos salários! É porque sabemos bem que um trabalhador precário custa menos 40% do que um trabalhador efectivo!» É disso que se trata! É do custo de trabalho que se trata! As empresas têm outras formas de combater a crise, nomeadamente no que diz respeito aos factores de produção, não tem de ser apenas através do factor trabalho.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Luís Fazenda.O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente.
Mas também sabemos, por isso é que isto é uma luta de classes, que o problema de serem os trabalhadores a pagar a crise não é de hoje, não é de ontem, não é do século passado, é secular!! Mas ontem como hoje e como há mais tempo atrás, os trabalhadores vão continuar a lutar pelos seus direitos e, mais cedo do que tarde, o PSD será obrigado a responder perante isto.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, começo por cumprimentá-la por três dimensões da sua intervenção: em primeiro lugar, pelo tema que aqui traz; em segundo lugar, por afirmar convictamente que este é um país para jovens; e, em terceiro lugar, por afirmar que os jovens não competem com os menos jovens.
Os jovens são um grupo que cria, gera, sustenta e desenvolve contextos de solidariedade intergeracional.
É muito importante que isto fique claro no pensamento da esquerda e no pensamento do direito ao trabalho.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Agora, falando da situação preocupante que Portugal vive relativamente aos jovens, devo dizer que hoje, em Portugal, temos uma taxa de desemprego juvenil na casa dos 20% — os nossos vizinhos aqui ao lado, em Espanha, têm uma taxa na casa dos 40%, mas com isso podemos nós bem»! Pensando nos nossos jovens portugueses e no caminho que temos procurado fazer através das políticas públicas de trabalho, vamos falar apenas na dimensão dos estágios profissionais.
Os estágios profissionais funcionam para o Governo do Partido Socialista»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS ARNAUT
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE BIANCHI
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Pedro Lourtie
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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