13 | I Série - Número: 055 | 24 de Fevereiro de 2011

Em Portugal, os dados também são muito significativos. No estudo mais recente que existe, concluiu-se que o sector cultural e criativo representou 2,8% do valor acrescentado bruto e 2,6% do emprego, em Portugal, o que significa 127 000 pessoas a trabalhar nesta área — um sector muito relevante que fica pouco atrás do sector automóvel e um pouco à frente do sector têxtil e do vestuário, afirma-se nesse estudo.
A aposta na cultura, Srs. Deputados, não deve ser entendida como um gasto ou um luxo supérfluo. Não! A aposta na cultura deve ser encarada como um investimento, um investimento nas pessoas e nas comunidades, mas também um investimento capaz de gerar retorno económico e emprego.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, a Comissão Europeia encontra-se, neste momento, a desenvolver uma abordagem estratégica que permita aproveitar os recursos multifacetados das indústrias culturais e criativas.
Os nossos parceiros europeus já perceberam que estamos perante uma nova economia, onde o digital, a capacidade para criar experiências sociais e para criar redes são agora factores de competitividade.
No nosso País, o debate sobre o valor social e económico da criatividade é recente. Merecem, pois, destaque as palavras proferidas, nesta mesma Câmara, pelo Sr. Presidente da República: «Temos de ser capazes de abrir novos caminhos que levem o País a novas oportunidades. Irei referir dois deles: o mar e as indústrias culturais e criativas».
Parece-nos, pois, fundamental que os agentes culturais, a comunidade criativa e os decisores políticos façam um amplo debate sobre esta matéria.
Portugal não pode deixar de definir uma estratégia. Portugal não pode perder esta oportunidade. Portugal não está em condições de desperdiçar a energia criativa dos portugueses! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Olhemos para as indústrias culturais e criativas como uma oportunidade que merece ser explorada. Afastemo-nos de preconceitos ideológicos. Abandonemos chavões imobilistas, como o da mercantilização da cultura. As indústrias culturais e criativas não estão em oposição aos artistas e à produção cultural. Muito pelo contrário, dependem em boa medida deles. Trata-se tão-só de estruturar mais uma dimensão do que deve ser uma política cultural num País que compreende os desafios e as possibilidades que o mundo de hoje lhe coloca. Transformemos, pois, resistências recíprocas em diálogo.
As comunidades locais, por exemplo, há muito que perceberam todo o potencial desta nova economia criativa. Veja-se o caso da região Norte, que está a desenvolver uma estratégia concertada para a criação de um cluster para as indústrias criativas.
Mas, numa Europa que sublinha o papel das indústrias culturais para o crescimento da economia e num Portugal onde os municípios colocam na sua agenda de desenvolvimento estas indústrias, perguntamos: que estratégia tem o Ministério da Cultura? O PSD teve a oportunidade de promover um encontro de reflexão com diversos agentes culturais. Foi uma reunião importante e produtiva e retivemos muitas e boas ideias: ouvimos um movimento cultural plenamente consciente da situação do País, disponíveis para colaborar, solicitando que se confie mais nas pessoas e nas suas iniciativas, preocupados, sim, mas sem perderem a energia de quem sempre conseguiu fazer muito com quase nada.
Mas também confirmámos um receio, o de que o Governo não tem uma estratégia para cultura. São os próprios decisores do Ministério da Cultura que o confirmam: «Há uma falta de estratégia política do PrimeiroMinistro, na área da cultura», disse, em entrevista, Jorge Aidos, Director-Geral das Artes, nomeado há apenas seis meses.
Este Ministério da Cultura actua por impulso, não age, reage, e agora tenta, uma vez mais, disfarçar esta falta de estratégia com a política do anúncio.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Ainda na semana passada, em mais uma acção de propaganda, o Sr. Primeiro-Ministro, admitindo de novo a falha, afirmou: «Não me quero voltar a arrepender de não ter apoiado a cultura como devia».
Estamos, pois, esclarecidos! E esperamos não ter de ouvir um terceiro arrependimento.