15 | I Série - Número: 055 | 24 de Fevereiro de 2011

Ainda bem que relembra os estudos feitos, ainda bem que relembra que a cultura é um sector que é um investimento, que não é um fardo, que não é uma despesa, que deve ser apoiado e acompanhado e deve ter uma estratégia. Não podemos estar mais de acordo sobre essa questão.
Ainda bem que relembrou números concretos tanto ao nível da Europa como ao nível de Portugal.
Portanto, nesse sentido, não há qualquer tipo de hesitação da nossa parte.
Também sabemos os momentos difíceis que estamos a viver. Sabemos com o que o Ministério da Cultura está, neste momento, confrontado, inclusivamente com cortes que lhe foram impostos e, aliás, os senhores concordaram quanto à necessidade de os fazer.
Portanto, há aqui uma gestão difícil, sendo sempre difícil fazer estratégias sustentadas com poucos meios, como o Sr. Deputado bem sabe. Daí a tirar conclusões sobre uma intenção de não o fazer vai um passo que penso que não devíamos dar.
Se estamos perfeitamente convencidos da importância das indústrias culturais e criativas como um motor de relançamento da economia, quero deixar bem claro que estas indústrias não são toda a cultura, ou seja, não se pode misturar numa estratégia a política de apoio à criação cultural e a política das empresas culturais e criativas. Porém, elas vão juntas, isto é, a criação cultural é a «fonte» onde vão «beber» as empresas culturais e criativas, as quais são, de algum modo, a forma de democratizar a criação, no bom sentido, de a expandir, de a fazer render.
Soube que o PSD teve uma série de encontros com agentes, e ainda bem. Assim, pergunto qual é a posição, que tipo de estratégia é que o PSD está preparado para apresentar para o apoio tanto das indústrias culturais e criativas como da própria criação artística. Isto é muito importante.
A criação artística nunca pode ser refém das indústrias culturais e criativas nem vice-versa, embora as indústrias culturais e criativas dependam da primeira.
A primeira pergunta é qual é a estratégia do PSD para esta matéria.
Por outro lado, como sabe, há, no meio cultural (e não posso alongar-me sobre isso), uma série de medidas concretas que é preciso tomar ao nível da reorganização de pequenas legislações que são importantes para que este sector funcione não de forma permanentemente inconstante. De alguma forma, penso que este sector tem de ganhar uma certa independência em relação ao poder político. Neste caso, também temos de estar de acordo.
O Ministério da Cultura não é o Ministério de um príncipe, não distribui abonos. Este sector tem de ter em si as armas para poder desenvolver-se independentemente. Assim, gostaria de saber também qual é a posição do PSD sobre esta matéria.
É que uma coisa é dizer: «Vamos apoiar». Com certeza que vamos! Nas intenções estamos de acordo.
Outra coisa é passar a propostas concretas.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr. Inês de Medeiros (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Mais uma vez, não posso deixar de perguntar qual pode e deve ser, nos tempos mais próximos, o montante do Orçamento do Estado para a cultura, para que todas essas nossas intenções possam realizar-se.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, quero agradecer as questões colocadas pelas Sr.as Deputadas Teresa Caeiro e Inês de Medeiros.
Sr. Deputada Teresa Caeiro, desde a primeira hora que o Partido Social Democrata tem apontado a falta de estratégia cultural do Ministério da Cultura, e, num tempo de dificuldades no País, esta estratégia seria ainda mais necessária para que aquilo que é absolutamente essencial ser defendido na área cultural pudesse ser salvaguardado. De resto, essa falta de estratégia é testemunhada pelos próprios decisores do Ministério da Cultura, os quais foram nomeados pela Sr.ª Ministra.