Debates Parlamentares - Diário 059, p. 22 (2011-03-03)

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22 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

chega ao ponto de dizer ao País que está tudo bem, que batemos todos os bons recordes, que temos resultados semanalmente considerados «históricos«» E depois as pessoas perguntam-se: mas se é assim, porque é que o salário tem de ser reduzido, porque é que o desemprego aumenta? Se é assim, porque é que a situação económica e social está tão degradada? Efectivamente, aí, acompanho a sua estranheza e naturalmente a sua perplexidade perante o triunfalismo bacoco que tem marcado muitas das intervenções do Primeiro-Ministro de Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — A declaração política seguinte é do PS e, para a proferir, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não posso deixar de começar, por me referir aos últimos números da execução orçamental, relativa a Fevereiro, e que conhecemos ontem.

Vozes do PCP: — Nós conhecemos a de Janeiro!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Ficou claro que, contrariamente aos maus agoiros, Portugal está a fazer o seu trabalho. Portugal está a fazer bem a parte que lhe cabe, no sentido de sair desta crise o mais rapidamente possível. Trata-se de uma crise, que, sabemos, é sistémica e que requer uma resposta conjunta da própria Europa. Por isso, são importantes as medidas que possam reforçar a competitividade da zona euro.
Aliás, ontem vimos a Sr.ª Angela Merkel a esclarecer que nunca disse que Portugal iria precisar de recorrer ao FMI. Inteirada das reformas que Portugal executou, nomeadamente ao nível da segurança social, e dos esforços que está a fazer para executar o orçamento de 2010, Merkel elogiou Portugal.
Os últimos números mostram que a despesa efectiva do Estado caiu 3,6%, e a despesa corrente primária caiu 3,9%, dados que são claros e que revelam que Portugal está a conseguir executar o Orçamento do Estado e a fazer o que se comprometeu. Isto é o que verdadeiramente importa!

Aplausos do PS.

O País precisa que encaremos de frente todos os nossos problemas. Precisamos de confiança. O PSD e a oposição tudo fazem contra isto! Precisamos de confiança para que continuemos a trabalhar, para que consigamos trabalhar melhor, e para atingirmos, de novo, os objectivos que estabelecemos e com os quais nos comprometemos.
E, Sr.as e Srs. Deputados, é neste espírito que hoje trazemos aqui, à discussão, um sector estratégico para Portugal, e que não deve ser menosprezado, mas que, pelo contrário, deve ser olhado com o interesse e a importância que já tem ao nível da nossa economia e do emprego.
Como julgo que todos sabemos, realizou-se na passada semana a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que é a montra do turismo nacional, e que registou mais de 70 000 visitantes. Nesta conjuntura difícil, de crise internacional, temos de salientar a resiliência deste importante sector estratégico.
Como dizia, a OMT (Organização Mundial de Turismo), no início da crise, o sector turístico será dos primeiros a sair da crise.
Quer isto dizer que as dificuldades terminaram? Julgo que não, mas os últimos dados revelam que 2010 foi um ano de total recuperação, após um mau ano de 2009. Aliás, em 2010, não só se atingiram os resultados de 2008, como se ultrapassaram, mesmo, esses resultados! Portanto, sabemos que 2010 é já o melhor ano de sempre! E, Sr.as e Srs. Deputados, pode até parecer que é estranho estarmos a falar disto, mas falamos de um sector económico que tem de ser respeitado e levado a sério, pois representa quase 11% do PIB português, cerca de 8% do emprego; significa, portanto, que estamos a falar de milhares de postos de trabalho e de desenvolvimento local e regional.
E, como todos se lembrarão, no ano de 2010, conseguimos crescer acima das previsões do Governo, atingindo 1,4% do PIB, e cumprimos os nossos objectivos do défice — ficando abaixo dos 7,3%!

22 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011chega ao ponto de dizer ao País que está tudo bem, que batemos todos os bons recordes, que temos resultados semanalmente considerados «históricos«» E depois as pessoas perguntam-se: mas se é assim, porque é que o salário tem de ser reduzido, porque é que o desemprego aumenta? Se é assim, porque é que a situação económica e social está tão degradada? Efectivamente, aí, acompanho a sua estranheza e naturalmente a sua perplexidade perante o triunfalismo bacoco que tem marcado muitas das intervenções do Primeiro-Ministro de Portugal.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — A declaração política seguinte é do PS e, para a proferir, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não posso deixar de começar, por me referir aos últimos números da execução orçamental, relativa a Fevereiro, e que conhecemos ontem.Vozes do PCP: — Nós conhecemos a de Janeiro!A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Ficou claro que, contrariamente aos maus agoiros, Portugal está a fazer o seu trabalho. Portugal está a fazer bem a parte que lhe cabe, no sentido de sair desta crise o mais rapidamente possível. Trata-se de uma crise, que, sabemos, é sistémica e que requer uma resposta conjunta da própria Europa. Por isso, são importantes as medidas que possam reforçar a competitividade da zona euro.
Aliás, ontem vimos a Sr.ª Angela Merkel a esclarecer que nunca disse que Portugal iria precisar de recorrer ao FMI. Inteirada das reformas que Portugal executou, nomeadamente ao nível da segurança social, e dos esforços que está a fazer para executar o orçamento de 2010, Merkel elogiou Portugal.
Os últimos números mostram que a despesa efectiva do Estado caiu 3,6%, e a despesa corrente primária caiu 3,9%, dados que são claros e que revelam que Portugal está a conseguir executar o Orçamento do Estado e a fazer o que se comprometeu. Isto é o que verdadeiramente importa!Aplausos do PS.O País precisa que encaremos de frente todos os nossos problemas. Precisamos de confiança. O PSD e a oposição tudo fazem contra isto! Precisamos de confiança para que continuemos a trabalhar, para que consigamos trabalhar melhor, e para atingirmos, de novo, os objectivos que estabelecemos e com os quais nos comprometemos.
E, Sr.as e Srs. Deputados, é neste espírito que hoje trazemos aqui, à discussão, um sector estratégico para Portugal, e que não deve ser menosprezado, mas que, pelo contrário, deve ser olhado com o interesse e a importância que já tem ao nível da nossa economia e do emprego.
Como julgo que todos sabemos, realizou-se na passada semana a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que é a montra do turismo nacional, e que registou mais de 70 000 visitantes. Nesta conjuntura difícil, de crise internacional, temos de salientar a resiliência deste importante sector estratégico.
Como dizia, a OMT (Organização Mundial de Turismo), no início da crise, o sector turístico será dos primeiros a sair da crise.
Quer isto dizer que as dificuldades terminaram? Julgo que não, mas os últimos dados revelam que 2010 foi um ano de total recuperação, após um mau ano de 2009. Aliás, em 2010, não só se atingiram os resultados de 2008, como se ultrapassaram, mesmo, esses resultados! Portanto, sabemos que 2010 é já o melhor ano de sempre! E, Sr.as e Srs. Deputados, pode até parecer que é estranho estarmos a falar disto, mas falamos de um sector económico que tem de ser respeitado e levado a sério, pois representa quase 11% do PIB português, cerca de 8% do emprego; significa, portanto, que estamos a falar de milhares de postos de trabalho e de desenvolvimento local e regional.
E, como todos se lembrarão, no ano de 2010, conseguimos crescer acima das previsões do Governo, atingindo 1,4% do PIB, e cumprimos os nossos objectivos do défice — ficando abaixo dos 7,3%!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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