Debates Parlamentares - Diário 059, p. 27 (2011-03-03)

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27 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Celeste Amaro (PSD): — Na semana passada, durante a BTL, nada ouvi sobre a implementação destas medidas a não ser o comentário, que não foi muito feliz, do Sr. Secretário de Estado Bernardo Trindade. Talvez a Sr.ª Deputada me possa explicar quais são, porque se precisamos de todos os mercados, principalmente dos mercados europeus, para sair da crise, então, este Governo tem de provar — tal como a Sr.ª Deputada disse, e muito bem, que crescemos em 2010 — que queremos crescer muito mais em 2011, face à crise que temos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Celeste Amaro, vou pegar em dados recentes do turismo na União Europeia que dizem que a União Europeia recuperou em dormidas. O aumento foi de 2,8%. Sabe a Sr.ª Deputada de quanto foi o aumento em Portugal? Foi de 4,8%.
As dormidas de residentes no próprio País foram de 1,1% na União Europeia e em Portugal foram de 6,7%.
A Sr.ª Deputada acha que se nada se fizesse tudo isto aconteceria, mesmo com a ausência de políticas públicas, com a ausência de promoção, se não tivesse havido reorganização das entidades das regiões de turismo, que o PSD sempre dizia que fazia e nunca teve coragem de o fazer?!

Aplausos do PS.

Foi preciso o Governo do PS para que essa reorganização fosse efectivada e, portanto, também ficava bem à Sr.ª Deputada reconhecer essa reorganização e o efeito do trabalho que essas entidades regionais estão a fazer no terreno. Aliás, eu reconheci que os resultados nessas novas regiões também têm muito a ver com o trabalho desenvolvido por essas entidades.
Quando fala da promoção, quero dizer-lhe que a promoção turística tem um investimento anual de 50 milhões de euros. A Sr.ª Deputada pode até achar pouco o orçamento para a promoção, mas penso que estará de acordo comigo em que temos de aplicar bem o dinheiro que possuímos, e ainda mais na actual situação em que vivemos.
Daí que lhe refira a importância da revisão do acordo de promoção turística, que tão bem conhece e que tem a ver com o reforço das parcerias público privadas, coisa que também é essencial, porque também já acabou o tempo em que os governos, por exemplo, do PSD, faziam e decidiam tudo isso sozinhos, de costas viradas para o sector privado. Ora, tudo o que tem sido feito, mesmo em termos legislativos, por este Governo, tem-no sido com o sector, com as associações do sector, ouvindo os parceiros privados e ouvindo aqueles que sabem trabalhar e estão no terreno.
Em relação às campanhas de publicidade, a Sr.ª Deputada vai dizer também que o facto de ter havido uma campanha para o turismo interno não teve nenhum reflexo no facto de termos mais de 90% de portugueses a fazerem turismo cá dentro?!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, termino já.
Isto foi uma coisa que esteve à parte do facto de o Governo ter desenvolvido uma campanha de turismo interno?! Penso que não e os números demonstram-no, assim como lhe posso dizer que está prevista uma nova campanha de turismo interno, denominada «Descubra Portugal, Um país que vale por mil» — penso que esteve na BTL, onde estava anunciada esta campanha — e também uma nova campanha internacional, denominada «Portugal, A beleza da simplicidade».
Estes são apenas alguns exemplos que demonstram o trabalho que está a ser feito por um sector que representa 14% e para o qual o Governo já estipulou como meta 15,8%, em 2015.

27 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011Vozes do PSD: — Muito bem!A Sr.ª Celeste Amaro (PSD): — Na semana passada, durante a BTL, nada ouvi sobre a implementação destas medidas a não ser o comentário, que não foi muito feliz, do Sr. Secretário de Estado Bernardo Trindade. Talvez a Sr.ª Deputada me possa explicar quais são, porque se precisamos de todos os mercados, principalmente dos mercados europeus, para sair da crise, então, este Governo tem de provar — tal como a Sr.ª Deputada disse, e muito bem, que crescemos em 2010 — que queremos crescer muito mais em 2011, face à crise que temos.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Celeste Amaro, vou pegar em dados recentes do turismo na União Europeia que dizem que a União Europeia recuperou em dormidas. O aumento foi de 2,8%. Sabe a Sr.ª Deputada de quanto foi o aumento em Portugal? Foi de 4,8%.
As dormidas de residentes no próprio País foram de 1,1% na União Europeia e em Portugal foram de 6,7%.
A Sr.ª Deputada acha que se nada se fizesse tudo isto aconteceria, mesmo com a ausência de políticas públicas, com a ausência de promoção, se não tivesse havido reorganização das entidades das regiões de turismo, que o PSD sempre dizia que fazia e nunca teve coragem de o fazer?!Aplausos do PS.Foi preciso o Governo do PS para que essa reorganização fosse efectivada e, portanto, também ficava bem à Sr.ª Deputada reconhecer essa reorganização e o efeito do trabalho que essas entidades regionais estão a fazer no terreno. Aliás, eu reconheci que os resultados nessas novas regiões também têm muito a ver com o trabalho desenvolvido por essas entidades.
Quando fala da promoção, quero dizer-lhe que a promoção turística tem um investimento anual de 50 milhões de euros. A Sr.ª Deputada pode até achar pouco o orçamento para a promoção, mas penso que estará de acordo comigo em que temos de aplicar bem o dinheiro que possuímos, e ainda mais na actual situação em que vivemos.
Daí que lhe refira a importância da revisão do acordo de promoção turística, que tão bem conhece e que tem a ver com o reforço das parcerias público privadas, coisa que também é essencial, porque também já acabou o tempo em que os governos, por exemplo, do PSD, faziam e decidiam tudo isso sozinhos, de costas viradas para o sector privado. Ora, tudo o que tem sido feito, mesmo em termos legislativos, por este Governo, tem-no sido com o sector, com as associações do sector, ouvindo os parceiros privados e ouvindo aqueles que sabem trabalhar e estão no terreno.
Em relação às campanhas de publicidade, a Sr.ª Deputada vai dizer também que o facto de ter havido uma campanha para o turismo interno não teve nenhum reflexo no facto de termos mais de 90% de portugueses a fazerem turismo cá dentro?!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar.A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, termino já.
Isto foi uma coisa que esteve à parte do facto de o Governo ter desenvolvido uma campanha de turismo interno?! Penso que não e os números demonstram-no, assim como lhe posso dizer que está prevista uma nova campanha de turismo interno, denominada «Descubra Portugal, Um país que vale por mil» — penso que esteve na BTL, onde estava anunciada esta campanha — e também uma nova campanha internacional, denominada «Portugal, A beleza da simplicidade».
Estes são apenas alguns exemplos que demonstram o trabalho que está a ser feito por um sector que representa 14% e para o qual o Governo já estipulou como meta 15,8%, em 2015.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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