Debates Parlamentares - Diário 059, p. 30 (2011-03-03)

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30 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

estar ao serviço das populações e constituir obras fundamentais para a criação de emprego e para o desenvolvimento regional.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — Mas, infelizmente, estão parados, avançam lentamente, sofrem de indefinições e ausências de estratégia, que comprometem o seu correcto aproveitamento.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — As minas de Aljustrel, para as quais foram disponibilizados mais de 130 milhões de euros do erário público, continuam a não estar em laboração plena e a ter menos de metade dos postos de trabalho assumidos.
O projecto de Alqueva continua sem estratégia clara para o seu futuro. Depois de saturado o País de olival, para que servirá a terra que sobra?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — O aeroporto de Beja está prontinho, à espera da vontade política para iniciar o seu funcionamento. Umas vezes pela suspensão da legislação, outras por atrasos na certificação, lá se vão atrasando as decisões e empurrando os interessados para outros aeroportos.
Perante isto, os eleitos do PS, quer na Assembleia da República quer nas autarquias, assumem no distrito ser os maiores defensores da região — até participam em manifestações a exigir a manutenção de serviços.
Mas aqui, onde se podem tomar as decisões que efectivamente favoreçam o distrito, o que o distrito pode esperar deles é o voto contra.
O mesmo PS que diz no distrito que defende os seus interesses, como se portou perante propostas concretas aqui, na Assembleia? Quando o PCP propôs, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, intervenções nas estradas do distrito, nas escolas, nos postos da GNR e em instituições de apoio social, o PS votou contra. Quando o PCP propôs que se recomendasse ao Governo a manutenção de uma ligação de comboio directa entre Beja e Lisboa, o PS votou contra. Quando o PCP propôs a resolução do problema do transporte de doentes, nomeadamente através do cumprimento dos compromissos assumidos com os bombeiros, o PS votou contra. Quando o PCP propôs que se cumprissem os compromissos assumidos em Aljustrel, relativos à mina, o PS votou contra. O que tem tido o distrito de Beja do PS e do seu Governo? O voto contra.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. João Ramos (PCP): — Mas este não é um destino inevitável para o distrito. O PCP tem um passado de defesa da região, mas tem também propostas para o presente e para o futuro. Por isso, defendemos para o distrito: a definição de estratégias para os projectos de Alqueva e do aeroporto de Beja; a valorização da agricultura e da oferta turística de qualidade e o desenvolvimento de um cluster associado às energias renováveis; a aprovação de uma estratégia de desenvolvimento para o Alentejo, construída com a participação de todos e a promoção de medidas e políticas que promovam a fixação das pessoas no interior, contrariando a desertificação do nosso território, condição indispensável para alcançar melhores níveis de desenvolvimento económico, social e cultural; a criação e instituição da região administrativa do Alentejo e o reforço das autarquias locais, designadamente ao nível do financiamento, para melhores soluções dos problemas dos trabalhadores e das populações.
Estas são algumas das medidas que poderiam dar um contributo para o distrito de Beja sair da situação para onde tem sido empurrado. São medidas como estas que o PS não tem querido, ou não tem sabido, promover na região. O distrito precisa de mais. O PCP, como desde há 90 anos, continuará a defender, a exigir e a implementar as medidas de que a região necessita.

30 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011estar ao serviço das populações e constituir obras fundamentais para a criação de emprego e para o desenvolvimento regional.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Ramos (PCP): — Mas, infelizmente, estão parados, avançam lentamente, sofrem de indefinições e ausências de estratégia, que comprometem o seu correcto aproveitamento.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. João Ramos (PCP): — As minas de Aljustrel, para as quais foram disponibilizados mais de 130 milhões de euros do erário público, continuam a não estar em laboração plena e a ter menos de metade dos postos de trabalho assumidos.
O projecto de Alqueva continua sem estratégia clara para o seu futuro. Depois de saturado o País de olival, para que servirá a terra que sobra?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. João Ramos (PCP): — O aeroporto de Beja está prontinho, à espera da vontade política para iniciar o seu funcionamento. Umas vezes pela suspensão da legislação, outras por atrasos na certificação, lá se vão atrasando as decisões e empurrando os interessados para outros aeroportos.
Perante isto, os eleitos do PS, quer na Assembleia da República quer nas autarquias, assumem no distrito ser os maiores defensores da região — até participam em manifestações a exigir a manutenção de serviços.
Mas aqui, onde se podem tomar as decisões que efectivamente favoreçam o distrito, o que o distrito pode esperar deles é o voto contra.
O mesmo PS que diz no distrito que defende os seus interesses, como se portou perante propostas concretas aqui, na Assembleia? Quando o PCP propôs, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, intervenções nas estradas do distrito, nas escolas, nos postos da GNR e em instituições de apoio social, o PS votou contra. Quando o PCP propôs que se recomendasse ao Governo a manutenção de uma ligação de comboio directa entre Beja e Lisboa, o PS votou contra. Quando o PCP propôs a resolução do problema do transporte de doentes, nomeadamente através do cumprimento dos compromissos assumidos com os bombeiros, o PS votou contra. Quando o PCP propôs que se cumprissem os compromissos assumidos em Aljustrel, relativos à mina, o PS votou contra. O que tem tido o distrito de Beja do PS e do seu Governo? O voto contra.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. João Ramos (PCP): — Mas este não é um destino inevitável para o distrito. O PCP tem um passado de defesa da região, mas tem também propostas para o presente e para o futuro. Por isso, defendemos para o distrito: a definição de estratégias para os projectos de Alqueva e do aeroporto de Beja; a valorização da agricultura e da oferta turística de qualidade e o desenvolvimento de um cluster associado às energias renováveis; a aprovação de uma estratégia de desenvolvimento para o Alentejo, construída com a participação de todos e a promoção de medidas e políticas que promovam a fixação das pessoas no interior, contrariando a desertificação do nosso território, condição indispensável para alcançar melhores níveis de desenvolvimento económico, social e cultural; a criação e instituição da região administrativa do Alentejo e o reforço das autarquias locais, designadamente ao nível do financiamento, para melhores soluções dos problemas dos trabalhadores e das populações.
Estas são algumas das medidas que poderiam dar um contributo para o distrito de Beja sair da situação para onde tem sido empurrado. São medidas como estas que o PS não tem querido, ou não tem sabido, promover na região. O distrito precisa de mais. O PCP, como desde há 90 anos, continuará a defender, a exigir e a implementar as medidas de que a região necessita.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

CELESTE AMARO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

RITA CALVÁRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CONCEIÇÃO CASA NOVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MANUEL MOTA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

Alexandre Ventura
S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da honra

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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